O fim da censura e da tortura, além da liberdade de expressão intelectual e de imprensa no país, é aprovado, por um voto de 313 a 5, pela Assembleia Nacional Constituinte 0 03/08/1988
O fim da censura e da tortura, além da liberdade de expressão intelectual e de imprensa no país, é aprovado, por um voto de 313 a 5, pela Assembleia Nacional Constituinte