10 de junho de 2013, segunda-feira Atualizado em 27/10/2025 16:05:08
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HOJE NA;HISTóRIA
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Prefeitura de Sorocaba está propondo a inclusão de mais 15 bairros da cidade como áreas de interesse social, onde moram cerca de 3 mil famílias em situação irregular. Projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado nesta semana à Câmara Municipal, propondo a alteração da Lei nº 8.451, que criou o Plano de Urbanização e Regularização Fundiária e Urbanística, para que essas novas áreas passem a ser beneficiadas com a emissão de títulos de propriedade e obras de urbanização.
Atualmente, 54 bairros de Sorocaba já são citados na lei, onde residiam cerca de 21 mil famílias em situação irregular. Deste total, cerca de 5,8 mil famílias já receberam o título de propriedade. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Hélio Godoy, a inclusão desses novos bairros faz parte de uma revisão realizada pela equipe técnica da pasta, que identificou pequenos núcleos com ocupação irregular em bairros que já estão consolidados há muitos anos, mas que ainda não estavam sendo contemplados com a lei e poderiam ficar de fora do Plano de Regularização Fundiária.
O projeto, que ainda depende de aprovação da Câmara, propõe a inclusão dos bairros Jardim Tatiana, Tupinambá, Jardim Novo Mundo, Jardim Simus, Vila Eros, Ipanema Ville, Jardim Marcelo Augusto, Central Parque, Jardim Francine, Jardim Rodrigo, Parque Manchester, Jardim Astro, Cidade Jardim, Terra Vermelha e Itinga. O secretário disse que já iniciou também contato com outras prefeituras, como as de Votorantim e Salto de Pirapora, para que a regularização possa ser feita em parceria, já que alguns bairros estão na divisa dos dois municípios, como é o caso do Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Itinga.
A estimativa do secretário é de que até o final deste ano, pelo menos 2 mil famílias possam receber o título de propriedade de suas moradias, totalizando perto de 8 mil regularizações desde o início da implantação do programa. Godoy afirma que a sua meta é de chegar até o final do atual mandato com 100% de regularização de todas as áreas de ocupação do município. A meta inicial, afirma ele, era de atingir pelo menos 14 mil famílias, mas a programação foi reavaliada a partir da possibilidade de obter uma complementação na verba destinada ao programa, a partir do repasse de recursos pelo Governo Federal.
A intenção do secretário é pleitear uma verba adicional de R$ 2 milhões ao ano, proveniente do programa federal Papel Passado, que é destinado justamente a regularização fundiária, para a ampliação do atendimento das famílias que ainda vivem em situação irregular no município. Atualmente, a previsão de investimento da Prefeitura para a área fundiária é de R$ 3 milhões ao ano. Além dos custos com cartório para a emissão das escrituras, o secretário afirma que a regularização envolve gastos com todo levantamento topográfico, que é feito por empresas terceirizadas, por meio de licitações. “É uma meta otimista, mas considerando que já temos uma legislação que trata sobre o assunto e um departamento estruturado para esse fim é possível atingi-la”, estima.
Urbanização
Além da regularização jurídica de propriedade, o secretário afirma que pretende direcionar ações voltadas também às melhorias na infraestrutura e urbanização das áreas, a partir da elaboração do Plano de Regularização Fundiária Plena, a ser encaminhado para votação na Câmara até o final deste semestre. A iniciativa visa a implementação da regularização das ligações de água, esgoto e energia elétrica, além da pavimentação asfáltica e implantação de espaços de lazer nas áreas atendidas.
Para financiar esses projetos, o secretário afirmou que pretende revitalizar o Fundo Municipal de Habitação, com a locação de recursos orçamentários de diferentes fontes, que possam ser aplicadas nessa urbanização. Para reduzir os custos desses projetos e promover o envolvimento da comunidade, o secretário disse que pretende lançar até o início do próximo semestre, um concurso público voltado a universidades e instituições da cidade para o desenvolvimento de projetos urbanísticos voltados a essas áreas de interesse social, semelhante ao programa Renova São Paulo, realizado na capital paulista.
O secretário citou ainda que pretende desenvolver parcerias com instituições locais para que seja oferecido uma assessoria técnica para projetos de reforma e ampliação dos imóveis regularizados. Esse programa, segundo ele, inclui também a disponibilização de linha especial de crédito da Caixa, para o financiamento de até R$ 10 mil em recursos para as famílias que desejam fazer melhorias em seus imóveis. “Nossa proposta é garantir que essas famílias tenham direito não apenas ao título de propriedade, mas que também possam estar inseridas dentro da infraestrutura urbanística da cidade”, destaca.
Famílias sentem alívio com notícia
A notícia da possibilidade de inclusão de novos bairros no Plano de Regularização Fundiária de Sorocaba trouxe uma nova perspectiva para as famílias que moram nessas regiões e lutam há anos para conseguir regularizar os seus imóveis. Esse é o caso da dona de casa Francisca Maria da Conceição, 45 anos, que há quatro anos comprou uma casa no Jardim Rodrigo, por meio de um contrato de gaveta, pois o imóvel não tinha escritura.
Francisca conta que ela e seus vizinhos chegaram a contratar um advogado para tentar na Justiça o direito ao imóvel, mas que não conseguiu arcar com os custos e acabou desistindo. Natural de Alagoas, a moradora disse que decidiu pela compra do imóvel, mesmo sem escritura, devido ao preço mais acessível, mas que a falta de documentação sempre a deixou apreensiva. “Vai ser muito bom ter esse direito garantido pela Prefeitura. Assim a gente pode gastar com melhorias na casa, sem correr o risco de acabar perdendo tudo.”
Nas vésperas de se tornar pai, o marmorista Rogério Nunes, 30 anos, disse sentir um alívio ao saber que o seu imóvel poderá ser regularizado. Há quase dois anos, ele investiu os R$ 10 mil que havia conseguido juntar para comprar uma área no Jardim Tupinambá, onde está construindo a casa onde irá morar com a mulher e o seu filho que está para chegar. Mas admite que se sentia inseguro, pois a área não é regularizada, além de não contar com nenhuma infraestrutura. “Será um grande alívio ter a minha escritura na mão, pois assim poderemos ter garantido o direito de ter água e esgoto em casa.”
Para a dona de casa Jéssica Dolival, 22 anos, que há 4 anos mora com a filha e o marido em uma área de ocupação no Jardim Tupinambá, a maior expectativa para obter a regularização do seu imóvel é para conseguir pegar água na torneira de casa. “Quando a gente não tem os documentos, tudo fica mais difícil”, reconhece. Ela conta que o marido, o operador de máquinas José Pires, 50 anos, foi um dos primeiros a ocupar a área há mais de 20 anos, mas nunca conseguiu regularizar. “Pra gente vai ser muito importante finalmente ter a garantia de que a casa é nossa.”
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
