Prefeitura de Sorocaba/SP propõe regularização de 3 mil moradias. anoreg.org.br
10 de junho de 2013, segunda-feira Atualizado em 27/10/2025 16:05:08
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Prefeitura de Sorocaba está propondo a inclusão de mais 15 bairros da cidade como áreas de interesse social, onde moram cerca de 3 mil famílias em situação irregular. Projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado nesta semana à Câmara Municipal, propondo a alteração da Lei nº 8.451, que criou o Plano de Urbanização e Regularização Fundiária e Urbanística, para que essas novas áreas passem a ser beneficiadas com a emissão de títulos de propriedade e obras de urbanização.
Atualmente, 54 bairros de Sorocaba já são citados na lei, onde residiam cerca de 21 mil famílias em situação irregular. Deste total, cerca de 5,8 mil famílias já receberam o título de propriedade. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Hélio Godoy, a inclusão desses novos bairros faz parte de uma revisão realizada pela equipe técnica da pasta, que identificou pequenos núcleos com ocupação irregular em bairros que já estão consolidados há muitos anos, mas que ainda não estavam sendo contemplados com a lei e poderiam ficar de fora do Plano de Regularização Fundiária.
O projeto, que ainda depende de aprovação da Câmara, propõe a inclusão dos bairros Jardim Tatiana, Tupinambá, Jardim Novo Mundo, Jardim Simus, Vila Eros, Ipanema Ville, Jardim Marcelo Augusto, Central Parque, Jardim Francine, Jardim Rodrigo, Parque Manchester, Jardim Astro, Cidade Jardim, Terra Vermelha e Itinga. O secretário disse que já iniciou também contato com outras prefeituras, como as de Votorantim e Salto de Pirapora, para que a regularização possa ser feita em parceria, já que alguns bairros estão na divisa dos dois municípios, como é o caso do Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Itinga.
A estimativa do secretário é de que até o final deste ano, pelo menos 2 mil famílias possam receber o título de propriedade de suas moradias, totalizando perto de 8 mil regularizações desde o início da implantação do programa. Godoy afirma que a sua meta é de chegar até o final do atual mandato com 100% de regularização de todas as áreas de ocupação do município. A meta inicial, afirma ele, era de atingir pelo menos 14 mil famílias, mas a programação foi reavaliada a partir da possibilidade de obter uma complementação na verba destinada ao programa, a partir do repasse de recursos pelo Governo Federal.
A intenção do secretário é pleitear uma verba adicional de R$ 2 milhões ao ano, proveniente do programa federal Papel Passado, que é destinado justamente a regularização fundiária, para a ampliação do atendimento das famílias que ainda vivem em situação irregular no município. Atualmente, a previsão de investimento da Prefeitura para a área fundiária é de R$ 3 milhões ao ano. Além dos custos com cartório para a emissão das escrituras, o secretário afirma que a regularização envolve gastos com todo levantamento topográfico, que é feito por empresas terceirizadas, por meio de licitações. “É uma meta otimista, mas considerando que já temos uma legislação que trata sobre o assunto e um departamento estruturado para esse fim é possível atingi-la”, estima.
Urbanização
Além da regularização jurídica de propriedade, o secretário afirma que pretende direcionar ações voltadas também às melhorias na infraestrutura e urbanização das áreas, a partir da elaboração do Plano de Regularização Fundiária Plena, a ser encaminhado para votação na Câmara até o final deste semestre. A iniciativa visa a implementação da regularização das ligações de água, esgoto e energia elétrica, além da pavimentação asfáltica e implantação de espaços de lazer nas áreas atendidas.
Para financiar esses projetos, o secretário afirmou que pretende revitalizar o Fundo Municipal de Habitação, com a locação de recursos orçamentários de diferentes fontes, que possam ser aplicadas nessa urbanização. Para reduzir os custos desses projetos e promover o envolvimento da comunidade, o secretário disse que pretende lançar até o início do próximo semestre, um concurso público voltado a universidades e instituições da cidade para o desenvolvimento de projetos urbanísticos voltados a essas áreas de interesse social, semelhante ao programa Renova São Paulo, realizado na capital paulista.
O secretário citou ainda que pretende desenvolver parcerias com instituições locais para que seja oferecido uma assessoria técnica para projetos de reforma e ampliação dos imóveis regularizados. Esse programa, segundo ele, inclui também a disponibilização de linha especial de crédito da Caixa, para o financiamento de até R$ 10 mil em recursos para as famílias que desejam fazer melhorias em seus imóveis. “Nossa proposta é garantir que essas famílias tenham direito não apenas ao título de propriedade, mas que também possam estar inseridas dentro da infraestrutura urbanística da cidade”, destaca.
Famílias sentem alívio com notícia
A notícia da possibilidade de inclusão de novos bairros no Plano de Regularização Fundiária de Sorocaba trouxe uma nova perspectiva para as famílias que moram nessas regiões e lutam há anos para conseguir regularizar os seus imóveis. Esse é o caso da dona de casa Francisca Maria da Conceição, 45 anos, que há quatro anos comprou uma casa no Jardim Rodrigo, por meio de um contrato de gaveta, pois o imóvel não tinha escritura.
Francisca conta que ela e seus vizinhos chegaram a contratar um advogado para tentar na Justiça o direito ao imóvel, mas que não conseguiu arcar com os custos e acabou desistindo. Natural de Alagoas, a moradora disse que decidiu pela compra do imóvel, mesmo sem escritura, devido ao preço mais acessível, mas que a falta de documentação sempre a deixou apreensiva. “Vai ser muito bom ter esse direito garantido pela Prefeitura. Assim a gente pode gastar com melhorias na casa, sem correr o risco de acabar perdendo tudo.”
Nas vésperas de se tornar pai, o marmorista Rogério Nunes, 30 anos, disse sentir um alívio ao saber que o seu imóvel poderá ser regularizado. Há quase dois anos, ele investiu os R$ 10 mil que havia conseguido juntar para comprar uma área no Jardim Tupinambá, onde está construindo a casa onde irá morar com a mulher e o seu filho que está para chegar. Mas admite que se sentia inseguro, pois a área não é regularizada, além de não contar com nenhuma infraestrutura. “Será um grande alívio ter a minha escritura na mão, pois assim poderemos ter garantido o direito de ter água e esgoto em casa.”
Para a dona de casa Jéssica Dolival, 22 anos, que há 4 anos mora com a filha e o marido em uma área de ocupação no Jardim Tupinambá, a maior expectativa para obter a regularização do seu imóvel é para conseguir pegar água na torneira de casa. “Quando a gente não tem os documentos, tudo fica mais difícil”, reconhece. Ela conta que o marido, o operador de máquinas José Pires, 50 anos, foi um dos primeiros a ocupar a área há mais de 20 anos, mas nunca conseguiu regularizar. “Pra gente vai ser muito importante finalmente ter a garantia de que a casa é nossa.”
Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]
Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.
Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.
meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.
Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.
Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.
Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele: 1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689). 2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife. 3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias. 4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião. 5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio. 6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.
Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.
Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.
Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.
A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.
"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba
Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.