8 de junho de 2022, quarta-feira Atualizado em 24/10/2025 04:16:20
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As provedorias das Minas foram criadas pelo regimento das terras minerais do Brasil de 15 de agosto de 1603, visando administrar as minas de ouro, prata e cobre que fossem encontradas, bem como regular sua distribuição.
As primeiras descobertas de ouro na colônia datam do final do século XVI e o grande interesse de Portugal motivou a organização de uma estrutura administrativa e de uma regulamentação detalhada, que ultrapassaria as disposições presentes nas Ordenações Filipinas.
O regimento de 1603, contendo 62 artigos, regulava a demarcação de terras, a distribuição de minas e betas, os procedimentos de mineração de ouro, prata e cobre, e a sua fiscalização. Previa a instalação de casas de fundição, destinadas a fundir todo o ouro e prata extraído das minas, e de provedorias.
Nestas, haveria um provedor, a quem foi delegada a direção de todas as atividades da provedoria e da casa de fundição, competindo-lhe, também, julgar casos referentes à sua esfera de atuação, dando apelação e agravo ao provedor-mor da Fazenda. Além do provedor, a estrutura era composta por um escrivão, um oficial mineiro prático, um tesoureiro, mestres de fundição, meirinho e guardas.
As descobertas de minas nas capitanias de Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente provocou a criação de um Estado separado, a chamada Repartição do Sul, em 1608, com governo próprio e independente do governo-geral estabelecido em Salvador. Para o cargo de governador e capitão-general foi nomeado Francisco de Sousa, que também ficou encarregado da administração das minas por um período de cinco anos. O alvará de 2 de janeiro de 1608 instituiu os cargos de mineiros de ouro, de ouro de betas e também de prata, pérolas, esmeraldas e salitre para os trabalhos de exploração dessa área.
Em 1612, a criação do Estado do sul foi desfeita e, em 1613, a administração das minas dessa região foi entregue a Salvador Correia de Sá. Seu regimento, de 4 de novembro, aludia à utilização do trabalho de indígenas “não domesticados” para a exploração das minas. Essa questão foi retomada pelo regimento de 1618, que determinou ao provedor a repartição dos indígenas para os trabalhos nas minas, com o cuidado de deixar aqueles necessários para os serviços nas roças, a fim de garantir o sustento das aldeias.
Desde 1580, a Coroa portuguesa esteve reunida com a espanhola formando a chamada União Ibérica, que se desfez em 1640, após as guerras da Restauração. Com isso, em 1644, o governo luso expediu um novo regimento, cujo conteúdo era o mesmo do ato de 1603. No final do século XVII, houve ainda regulamentações em 1673, 1679 e 1680, que não alteraram as linhas gerais dos atos anteriores e acrescentaram cargos na estrutura das provedorias. Segundo alguns desses regimentos, uma parte das terras destinadas à mineração pertencia à Fazenda Real e seria levada a pregão para ser explorada mediante contrato.
Os descobrimentos minerais ocorridos na última década do século XVII promoveram transformações consideráveis, como a criação dos registros, a partir de 1700, que, funcionando como alfândegas internas, cobravam os “direitos de entrada” sobre os bens trazidos para a região e fiscalizavam as guias expedidas pela provedorias de Fazenda a todas as tropas que passassem às minas, a fim de evitar o descaminho e controlar a circulação de pessoas na área (Salgado, 1985, p. 300). Outra consequência foi o regimento de 19 de abril de 1702, que mudou a denominação das provedorias para superintendências das Minas. Destaca-se, nesse regulamento, o cargo de guarda-mor, encarregado de conceder licença para pessoas descobrirem minas, fazer a medição das datas e reparti-las, verificar o número de escravos que trabalhavam nas minas e tomar medidas para evitar o descaminho do ouro em pó. O superintendente ficava com a direção dos trabalhos e tinha toda a jurisdição ordinária, cível e criminal, dentro dos limites das minas, e a mesma alçada que possuíam os ouvidores no que referia aos pleitos de Fazenda até a quantia de 100$000 réis, sendo que nos casos excedentes daria apelação e agravo à Relação da Bahia. Compunham também a estrutura da superintendência guardas-menores, escrivão, meirinho, tesoureiro e seus fiéis.
Um pouco mais tarde ocorreram novas modificações, devido ao aumento da produção aurífera, com a instalação das intendências do Ouro, em 1736, e do cargo de intendente-geral do Ouro, em 1750, que reorganizaram toda a administração das minas. Angélica Ricci CamargoAgo. 2013Fontes e bibliografiaBOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil: dores e crescimento de uma sociedade colonial. 3. ed. Tradução de Nair de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.HOLANDA, Sérgio Buarque de. Metais e pedras preciosas. In: ______ (org.). História geral da civilização brasileira. t. 1: A época colonial. v. 2: Administração, economia e sociedade (1500-1822). 5. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Difel, 1976. p. 259-310.PORTUGAL. Regimento das minas de ouro, de 19 de abril de 1702. Coleção cronológica da legislação portuguesa, compilada e anotada por José Justino de Andrade e Silva. Legislação de 1701. Lisboa, p. 28-34, s.d. Disponível em: https://goo.gl/BAVEuc. Acesso em: 4 jun. 2008.PRIMEIRO regimento das terras minerais do Brasil, de 15 de agosto de 1603. In: FERREIRA, Francisco Ignácio. Repertório jurídico do mineiro. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1884. p. 167-177.RENGER, Friedrich. O quinto do ouro no regime tributário nas Minas Gerais. Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte, ano XLII, p. 90-105, jul./dez. 2006. Disponível em: https://goo.gl/Q6P4rF. Acesso em: 4 maio 2008.SALGADO, Graça (coord.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.Referência da imagemJohann Baptist Von Spix. Travels in Brazil in the years 1817-1820: undertaken by command of his Majesty the King of Bavaria. London: Longman… / et al,1824. Arquivo Nacional, OR_0866_V2
ME|NCIONADOS• Registros mencionados (1): 02/01/1608 - D. Francisco de Sousa os privilégios que haviam sido concedidos a Gabriel Soares de Sousa, para a exploração das minas EMERSON
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Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]
Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.
Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.
meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.
Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.
Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.
Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele: 1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689). 2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife. 3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias. 4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião. 5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio. 6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.
Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.
Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.
Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.
A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.
"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba
Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.
