Em trabalho anterior, mostramos que as divisas clássicas das capitanias hereditárias estavam equivocadas, desde a sua propositura por Varnhagen, em 1854. A nova proposta, baseada em fontes primárias (cartas de doação, mapas e outros documentos), pode ser resumida visualmente na Figura 1.
As principais mudanças com relação à proposta de Varnhagen ao norte são a existência de terras não distribuídas na região dos atuais estados do Pará e Maranhão e as linhas divisórias, que correm segundo meridianos e não paralelos, para todas as capitanias acima da de Itamaracá. Já ao sul, as principais mudanças decorrem da definição dos limites do primeiro lote de Martim Afonso (São Vicente 1), contendo linhas com a direção noroeste até encontrar determinado paralelo (21° e 23°), com impacto nas capitanias vizinhas: São Tomé, que assume uma forma triangular, e Santo Amaro. Esse mapa constitui-se numa visão geral das divisões e, pela escala do mesmo, não é possível apreciar alguns detalhes, coisa que exige uma escala maior.
Assim, no presente trabalho, examina-se o mapa em escala de maior detalhe e inferem-se algumas consequências desse novo desenho, analisando com maior profundidade os limites das capitanias do sul: São Tomé, São Vicente, Santo Amaro e Santana, mostrando os conflitos teóricos e práticos que ocorreram, incluindo a criação de vilas e cidades em terras alheias, e como isso ajuda a explicar melhor os limites atuais do estado de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. [Página 2 do pdf]
Mas se a carta de Pero de Góis não define bem as fronteiras, a deMartim Afonso é clara e precisa nos dois pontos limites, dizendo o texto ao nortee ao sul: “se porá um padrão das minhas armas [um marco físico], e se lançaráuma linha pelo rumo noroeste até a altura de [21° na primeira linha e 23° nasegunda] e desta dita altura se lançará outra linha, que corra [ou corte] diretamentepara oeste”. Ou seja, não só se materializam os pontos limítrofes como se explicitamos rumos que as linhas divisórias deviam seguir.7Com essas linhas inclinadas a 45° (noroeste, Figura 3), surgem algunsconflitos. O primeiro deles é a oposição dos textos das cartas de doação noreferente à linha que parte de Macaé: ela corre segundo um paralelo em direçãoa Tordesilhas (na carta de Pero de Góis, linha tracejada na Figura 3) ou segue orumo de noroeste (vermelho contínuo na de Martim Afonso)? Está em jogo umaampla faixa que abrange parte não desprezível dos atuais estados do Rio deJaneiro, Minas Gerais e São Paulo. Essa faixa situa-se entre o paralelo 21° a partirdo ponto X dessa figura e o paralelo de Macaé (22,38°), incluindo as atuais terrasde Juiz de Fora, Barbacena, São João del Rei, Ribeirão Preto e São Carlos, paracitar só algumas cidades. Parece-nos que, numa improvável discussão de limites,prevaleceria a definição da carta de doação de Martim Afonso, ou seja, a linhainclinada. Essa situação que adotamos cria um problema envolvendo os trêsdonatários que se confrontam no ponto X (Figura 3). O conflito se dá porque a cartade Martim Afonso indica que a partir do ponto X a divisa segue pelo paralelo 21°e os dois outros confrontantes acordaram implicitamente que a linha seguiria pelo(paralelo do) rio Itapemirim, sem considerarem a latitude desse ponto. Essa definiçãopoderia criar duas geometrias diferentes (ainda na Figura 3) em função de omeridiano de Itapemirim situar-se acima (posição AA) ou abaixo (posição BB) doparalelo 21°.
Na situação AA, com o rio acima do paralelo 21°, a Capitania de São Tomé ganharia uma faixa de terra entre os paralelos de Itapemirim (considerado em AA) e o 21°. Já na situação BB, situando-se o rio Itapemirim abaixo do paralelo 21° (que é a situação de fato), cria-se um conflito de terra, com uma faixa (polígono BBCX) que poderia ser reclamada por Martim Afonso e, mesmo que sem razão, pelo donatário da capitania do Espírito Santo. Mas como a latitude do rio Itapemirim é 21,005°, isso torna a largura dessa faixa desprezível, cerca de 500 m, diferença que não seria detectada na época. O conflito existe somente no plano teórico, por causa de uma definição de limites conflitante. Na prática ninguém atentou para isso, nem houve preocupação de demarcar essas linhas no terreno.
Com o transpasse à Coroa, essas terras de São Tomé, junto com outras ao sul do país, foram doadas mais tarde (1674), como capitanias hereditárias aos filhos de Salvador Correia de Sá,8 ou seja, a Martim Correia de Sá (I Visconde de Asseca) e a seu irmão, João Correia de Sá. Na partilha feita tempos mais tarde, essa capitania foi dividida em 2 quinhões nessa região: João Correia de Sá ficoucom as 5 léguas entre o rio Itapemirim e o rio Itabapoana, enquanto o filho de Martim Correia de Sá (este já falecido) ficou com as 20 léguas entre esse rio e o [p. 7 do pdf]
de Macaé (Figura 3, novamente). No século XVIII a Coroa retoma essas terras e faz a incorporação da primeira parcela à Capitania do Espírito Santo e a segunda à do Rio de Janeiro; o que explica a fronteira atual entre os dois estados. Como se vê, prevaleceu a divisão por fronteiras naturais (rio Itabapoana) e não os paralelos geométricos.4 A apropriação real do território do Rio de Janeiro Sobre a fronteira sul do primeiro lote de São Vicente não houve dúvidas ao longo da história: ela começava no rio Curparê, Curupacê ou Curupacé, depois e até hoje denominado Juquiriquerê. Nesse território, os sucessores de Martim Afonso, por si ou seus procuradores, foram criando vilas.
Para entender as diversas questões que surgem, montamos a Tabela 1. Nela figuram as 20 vilas e 2 cidades criadas entre 1532 e 1700 nesse território.9 A divisão em vilas e cidades (Rio de Janeiro e Cabo Frio) não se deve a um critério de hierarquia, mas ao fato de serem criadas pelo donatário ou diretamente pela Coroa, como se explica em Cintra.10
Tabela 1 – Povoações criadas de 1532 a 1700 nas capitanias de Martim Afonso e de seu irmão
NO VILA / CIDADE DATA DOCUMENTO
1 São Vicente 1532 carta régia 2 Santos 1545 foral 3 São Paulo 1558 foral 4 Itanhaém 1561 foral 5 Rio de Janeiro 1567 criação de fato 6 Cananeia 1600 provisão 7 Angra dos Reis 1608 foral 8 Mogi das Cruzes 1611 provisão 9 Cabo Frio 1615 criação de fato 10 Santana de Parnaíba 1625 provisão 11 Iguape 1635 foral 12 São Sebastião 1636 provisão 13 Ubatuba 1637 provisão 14 Taubaté 1645 provisão 15 Paranaguá 1648 carta régia 16 Guaratinguetá 1651 foral 17 Jacareí 1653 foral 18 Jundiaí 1655 provisão 19 Itu 1657 provisão 20 Sorocaba 1661 provisão 21 Paraty 1667 carta régia 22 Curitiba 1675 foral [p. 9 do pdf]contrariando a lei de sucessão das capitanias hereditárias, especificada na própria carta de doação. Ao morrer Lopo de Souza sem sucessores, as terras foram herdadas por sua irmã, D. Mariana de Souza Guerra, condessa de Vimieiro. A questão arrastou-se por diversas gerações até o início do século XVIII, com ganho de causa para um e outro lado, provocando grande confusão quanto ao legítimo dono das terras, que, ao que tudo indica, era o Conde de Monsanto. Mas só quanto às terras de Itamaracá, Santo Amaro e Santana, e não às de São Vicente, em seus dois lotes.
No auge da controvérsia pelo limite dessas capitanias, por volta de 1620, houve ações fraudulentas que forçaram, contra todo o direito, a colocação do marco divisório (Santo Amaro/São Vicente) na terceira barra, ao sul da cidade de São Vicente. As autoridades foram coniventes com essa clamorosa injustiça que só foi reparada no reinado de D. Maria I, no fim do século XVIII. Diante das injustiças, Frei Gaspar discorre apaixonadamente, com muitos argumentos, para mostrar que o limite era pela barra da Bertioga. Dentre esses, destacamos somente um: o fato de serem 10 as léguas de Pero Lopes de Sousa, a partir do rio Juquiriquerê, segundo a carta de doação.
Isso se prova medindo as léguas, sobre um mapa atual, com o auxílio de um programa de cartografia digital (MapInfo, por exemplo). Resulta no valor de 14 léguas.23 Isso concorda com o depoimento de 10 pilotos, experimentados nesse trecho da costa, que foram chamados para testemunharem no caso. Afirmaram unanimemente e em altas vozes que nesse trecho se encontravam 12 léguas esforçadas (com sobra), talvez 13. E que até a barra ao sul de São Vicente haveria mais 5 ou 6.24. Por disputas de terra, falsificaram-se as cartas de Pero Lopes para excluir do texto a expressão da banda do norte, e assim forçar a interpretação de que a barra do rio de São Vicente ficava junto à vila desse nome.
Foram com muita probabilidade os partidários da causa de Monsanto que adulteraram as cópias da carta de doação de Pero Lopes de Sousa para alterar as léguas de 10 para 12 e de suprimir a expressão da banda do norte, justaposta à barra de São Vicente, para forçar a demarcação mais ao sul. Mas a carta de doação de Martim Afonso, na qual se pode conferir as expressões da fronteira, não foram adulteradas. Além disso, se fossem 12 as léguas de Pero Lopes, a soma com as 40 ao sul de Paranaguá (não adulteradas) daria 52 e não 50 léguas como indica a carta de doação a Pero Lopes.
Como se não bastasse isso, o procurador da Fazenda, representante da Coroa, Fernão Vieira Tavares, que deveria ser árbitro na questão, serviu-se de prepotência, por despeito pessoal; sem efetuar nenhuma medição e contrariamente ao testemunho unânime dos pilotos e aos protestos do representante da casa de Vimieiro, mandou estabelecer a fronteira por uma pedra natural que ele indicou, na barra mais ao sul, deixando acima a vila de São Vicente. Em função disso, com extrema injustiça, a condessa de Vimieiro viu-se despojada da Capitania de São Vicente e transferiu a sede de seus domínios para a Vila de Itanhaém (1624), continuando sua jurisdição sobre as cidades daí para o sul e no Vale do Paraíba, São Sebastião, Paraty, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Cabo Frio. [p. 12 do pdf]
Procurando algum paralelismo de linhas geométricas demarcando territórios, vêm imediatamente à lembrança as divisões do Canadá e principalmente dos Estados Unidos. Efetivamente, houve certa semelhança com as divisas de nossas capitanias, sendo emblemática a repartição entre Pennsylvania e Maryland, cujos limites geométricos foram definidos nas cartas de doação a William Penn e Lord Baltimore, por volta de 1640.
A carta de doação do primeiro território previa o paralelo correndo 15 milhas ao sul de Filadélfia, e a do segundo o paralelo 40°. Acresciam-se mais condições pela carta de doação do Delaware: um termo de 12 léguas para a cidade de New Castle e uma tangente a esse círculo, tirada pelo ponto médio da península desse Estado. Isso poderia gerar uma superposição de territórios e um enorme problema geométrico para a época, que só foi resolvido graças à perícia de dois dos maiores astrônomos/geodesistas da Inglaterra (Mason e Dixon). A implantação e a demarcação da mesma sobre o terreno foram bastante demoradas (1758-1760).25 Nessa época já se contava com equipamentos de campo, para medir azimutes e calcular coordenadas (latitude e longitude). No tempo de nossas capitanias, 100 anos antes, a tarefa era impraticável, pelas condições naturais (serras, montanhas e mata fechada), aliada à falta de equipamentos e técnicos. Mas não faltou quem indicasse a demarcação das linhas a noroeste do lote setentrional de Martim Afonso.De fato, houve dois momentos na questão Monsanto-Vimieiro em que se apontava para isso. A Relação da Bahia indicou, em 6 de novembro de 1623, que se demarcassem as 50 léguas de Pero Lopes de Sousa.26 Essa ordem não deu em nada, pois como se apontou, o procurador da Fazenda simplesmente estabeleceu uma pedra natural como divisa. Em outra oportunidade (1711), por ocasião da compra da Capitania de Santo Amaro por parte da Coroa, também se indicou fazer a medição e demarcação, implantando-se os marcos necessários entre essa e a de São Vicente. Mas os camaristas de São Paulo, em vez de fazerem as medições, simplesmente declararam que a essa capitania pertencia tudo: Santos, São Paulo, São Vicente e todas as que dela dependiam.277 Edificando vilas em território alheio: os limites de São Vicente e Santo Amaro no sertãoA Figura 5 mostra com mais detalhes os limites dessas duas capitanias, e sobre esse mapa inserimos as cidades e vilas (1532-1700) compreendidas nessas terras (ver Tabela 1). Como já se apontou, o assentamento do Rio de Janeiro e de Cabo Frio em terreno alheio foi aceito e tolerado pela Coroa e serviu como ponta de lança [p. 13 do pdf]
Os limites das capitanias hereditárias do sul e o conceito de território, Jorge Pimentel Cintra
2017
Os limites das capitanias hereditárias do sul e o conceito de território, Jorge Pimentel Cintra
EMERSON
01/01/2017 ANO:185
testando base
Sobre o Brasilbook.com.br
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
