O reinado de Filipe III e a configuração das relações de poder político e dominium em perspectiva ibero-atlântica. XXVII Simpósio Nacional de História (Natal/RN)
rei e seu valido.11 Por esses motivos as juntas desrespeitavam diferentes aspectos do Tratadode Tomar e sofreram a oposição contumaz do vice-rei Cristóvão de Moura.O período do reinado de Filipe III, que vai de 1598 a 1603, deu início às reformaspolítico-jurídicas e político-econômicas, que tiveram seu ápice entre os anos de 1604 e 1614.Na Europa, a Coroa procurou assegurar um período de paz para que pudesse concentrar seusesforços nas reformas ultramarinas. No ano de 1604, foi acertado um tratado de paz hispanobritânico e, entre 1609 e 1621, foi definida a “Trégua dos Doze Anos” com as ProvínciasUnidas.Para o segundo período, em relação à composição do Conselho de Portugal, devemosdestacar a nomeação de Diego da Silva y Mendoza, o conde de Salinas, em 1605. Suanomeação provocou fortes tensões: além de ser castelhano, o rei lhe deu preeminência sobreJuan de Borja, posição que se consolidou depois da morte deste, em 1606. Mas seu filho,Carlos de Borja, conde de Ficalho, que assumiu o lugar do pai, queria ver restaurado oprestígio da família no Conselho, justificada também pela aquisição, por casamento, do títulode marquês de Villahermosa, que lhe dava um estatuto superior ao conde de Salinas. Manuelde Castelo Branco apoiou Carlos nessa querela, que durou até 1613, quando se reafirmou asprerrogativas régias na definição na organização política da monarquia.12Os protagonismos de Juan de Borja e de Diego da Silva no Conselho coincidem com oque Fernanda Olival chama de “exílio” de D. Cristóvão de Moura, que entre 1601-1603 e1608-1612 foi designado, contra a sua vontade, vice-rei de Portugal. Como observaremos emseguida esses foram os períodos-chave de intervenção da Coroa no Atlântico, particularmenteno que se refere à tentativa de apropriação do tráfico de escravos em Angola e a políticaindígena na América, assuntos despachados por ordem régia e a contragosto do Conselho daFazenda, da Mesa de Consciência e Ordens e do Desembargo do Paço.A reforma do Conselho de Portugal, de 1602, criou uma secretaria especializada nosassuntos do ultramar português que deu origem ao novo Conselho da Índia, que teve seuregimento redigido pelo Conselho de Portugal. O Conselho da Índia estava localizado em Lisboa, enquanto que o Conselho de Portugal despachava em Madri e, depois da transferênciada corte, em Valladolid. O Conselho da Índia centralizou as atribuições do poder real noultramar, tratando principalmente dos assuntos de governo e defesa, enquanto que as juntasdesenvolveram as inovações político-econômicas do período.13 O Conselho da Índia, apesarde seu breve funcionamento, representou uma inovação fundamental de centralização dasquestões ultramarinas e de maior controle régio sobre as mesmas, essa experiência políticoinstitucional deu as bases para a constituição do Conselho Ultramarino durante a dinastia dosBraganças.14Francisco da Luz esclarece que as consultas do Conselho da Índia seguiam na suamaioria sem o visto do vice-rei, o que mostra uma transformação no circuito dosrequerimentos. 15 Além da comunicação direta entre o rei, as juntas e o Conselho, osrequerimentos ultramarinos deviam seguir ao Conselho da Índia. Depois da apreciação peloConselho da Índia, as “consultas” eram enviadas para o Conselho de Portugal, em Valladolid.O rei e o valido, com o auxílio de ministros do Conselho de Estado, muitas vezes definiram aspautas e mesmo encaminharam as medidas a serem tomadas.Os conselhos mais antigos continuaram despachando assuntos ultramarinos,independentemente da instalação do novo organismo. Diante das reclamações desse último, orei, por meio de uma carta de 27 de dezembro de 1604, ampliou as prerrogativas do Conselhoda Índia. 16 O vice-rei, o bispo D. Pedro de Castilho, reclamou constantemente que os documentos referentes ao ultramar chegavam primeiro no Conselho. A criação do Conselhoda Índia contradiz a estrutura argumentativa de António M. Hespanha que procura opor osistema de conselhos ao sistema de juntas. A forma de apropriação das jurisdições dosdiferentes conselhos e sua concentração em um único órgão, que passa a centralizar quase atotalidade dos assuntos ultramarinos, representam a vontade de administração ativa e deinterferência no ultramar português; prática semelhante à das juntas. 17 Francisco da Luzdestaca a rapidez com que foi formado e se iniciaram os despachos do novo conselho.Os primeiros conselheiros nomeados foram Francisco Vaz Pinto 18 e SebastiãoBarbosa19. Para a presidência foi designado Fernão Teles de Meneses20; falecido em 1605, foisubstituído no ano seguinte por D. Francisco de Mascarenhas21. Os dois outros conselheirosforam Pedro de Mendonça Furtado e D. Francisco de Almeida. D. Francisco de Almeida, oprimeiro governador-geral de Angola, que foi preso pelos moradores com a conivência dosjesuítas que temiam o fim do sistema de amos e a vassalagem direta dos sobas ao rei.22 Umapessoa estratégica que conhecera na pele as articulações dos agentes coloniais no Atlântico e avinculação entre o tráfico de escravos africanos e a questão indígena no Brasil. Dentre ossecretários, vemos uma rápida substituição de Estevão da Gama por João Brandão Soares, atéa escolha de João da Costa; para completar o quadro do conselho, foi designado AntônioVelez. Em dezembro de 1608, o conselheiro Pedro de Mendonça Furtado foi substituído porJoão Furtado de Mendonça que, além da vasta experiência indiana, foi o segundo governadorgeral de Angola, cargo que esteve a frente durante sete anos, a contar de 1595. Vaz Pinto,nomeado para o Desembargo do Paço, foi substituído por Simão Soares de Carvalho em janeiro de 1611. Outro experiente servidor nas Índias, João Correia de Sousa, substituiu D.Francisco de Almeida em setembro de 1612, em razão de sua aposentadoria. Destaca-se apresença de dois antigos governadores de Angola, que também se relacionam às mudanças nacomposição do Conselho de Portugal, no asiento de escravos, na política indigenista nasÍndias de Castela e a de Portugal, reformas que se concentram entre os anos de 1608 e 1612.
Entre 1602 e 1605, a presença de ministros castelhanos foi crescente nos conselhos ejuntas que tratavam do ultramar português, muitos com passagem pela Casa de Contrataçãode Sevilha e pelo Conselho de Índias. Em agosto de 1605 (“Carta de Sua Majestade”. Valladolid, 13 de agosto de 1605) foi determinado que todos os secretários do Conselho da Índia fossem espanhóis, o que reforça a preocupação de coordenar as reformas do ultramar português com as experiências de governo das Índias Ocidentais e os interesses espanhóis.23
A nomeação e o despacho dos ofícios para o Atlântico português também foramdiscutidos ao mesmo tempo nos conselhos reais. Os candidatos indicados possuíam atuaçãono contexto da África atlântica e do Brasil. Muitos nomes foram indicados para ambos oslados do Atlântico e também foram feitos pedidos de mercê que revelam acomplementaridade deste espaço político-econômico.
Como Francisco de Carro, que depois de participar da conquista de Angola e prestar serviços no Brasil, era um dos candidatos para a capitania de Sergipe. 16 de novembro de 1605. In: AGS, SP, l. 1476, f. 63-64v. Na nomeação para o governo do Estado do Brasil, em 21 de abril de 1606, figura na lista o assentista do contrato de Angola, D. Gonçalo Coutinho. In: idem, f. 73-74v. Manoel de Sousa Coutinho, irmão de João Roiz (abreviatura para Rodrigues) Coutinho e Gonçalo, pedia do Rio de Janeiro o governo de Angola. 5 de junho de 1606. In: ibidem, f. 102-102v.
O maior controle sobre os funcionários régios passou a ser sentido e os pedidos de residência e devassa eram feitos ao mesmo tempo para o Brasil e Angola.25 A centralização do poder permitiu maior agilidade nos processos e uma ação mais consistente por parte da Coroa.
Ver as devassas que Belchior de Amaral tirou dos governadores-gerais do Brasil D. Diogo Botelho e D. Francisco de Sousa. 26 de julho de 1604. In: Biblioteca Nacional de Lisboa, Col. Pombalina 249, f. 205-206v. E 16 de agosto de 1605. In: AGS, SP, l. 1491, f. 225-225v. Para Angola ver “Treslado de uma carta de André Velho da Fonseca que foi ao Reino de Angola a diligências do serviço de sua majestade”. Luanda, 9 de dezembro de 1610. In: FELNER, A. de A. Angola. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1933, p. 431-432. A Coroa chegou a enviar a residência do governador-geral de Angola, João Furtado de Mendonça, para D. Francisco de Sousa, no Brasil. “Despacho de 21 de julho de 1605”. In: AGS, SP, l. 1491, f. 208v.
A questão religiosa, no Brasil e na África Centro-Ocidental, foi tratada simultaneamente. A principal justificativa dos religiosos para se envolverem no governo temporal, tanto dos indígenas como dos africanos, era a insuficiência das esmolas e dos pagamentos reais para a sustentação das missões. Essa situação também fazia com que os [Páginas 4, 5, 6 e 7 do pdf]
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
