20 de janeiro de 2020, segunda-feira Atualizado em 06/08/2025 04:38:40
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HOJE NA;HISTóRIA
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João Fellet - @joaofelletRole,Enviado da BBC News Brasil à Terra Indígena Capoto Jarina (Mato Grosso)29 janeiro 2020A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia em Mato Grosso para protestar contra o governo.
No encontro, convocado pelo cacique kayapó Raoni Metuktire entre os dias 14 e 17 de janeiro, os indígenas afirmaram em um manifesto "que está em curso um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio".
"As ameaças e falas de ódio do atual governo estão promovendo a violência contra povos indígenas, o assassinato de nossas lideranças e a invasão das nossas terras", diz o texto, redigido ao fim da reunião, na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina.
Participaram do encontro e endossaram o manifesto algumas das principais organizações indígenas brasileiras, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasieira (Coiab) e a Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá).
As organizações dizem representar a ampla maioria das comunidades indígenas brasileiras. A BBC News Brasil questionou o Palácio do Planalto e a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre as críticas feitas ao governo durante o evento, mas não recebeu qualquer resposta.
Uma associação indígena simpática a Bolsonaro protestou contra o encontro. Em nota, o Grupo dos Agricultores Indígenas disse que as visões expostas no evento convocado por Raoni não eram compartilhadas por todos os povos indígenas.
O grupo é liderado por membros da etnia paresi, que plantam soja em suas terras, também em Mato Grosso, e têm relação próxima com o governo. A entidade diz representar várias etnias, mas não cita quais.
A disputa espelha o complexo universo dos povos indígenas brasileiros. Segundo o IBGE, há no Brasil 305 etnias indígenas, que falam ao menos 274 línguas.
Parte dos grupos se relaciona há séculos com a sociedade envolvente (não indígena): entre seus membros há estudantes universitários, moradores de zonas urbanas e servidores públicos.
Na outra ponta, há dezenas de etnias em isolamento voluntário, cujos membros não dominam o português e só se relacionam esporadicamente com comunidades vizinhas. Os demais povos se encontram entre esses dois extremos.
Em algumas etnias, há líderes com visões divergentes quanto ao modo de vida que deve ser perseguido pelas comunidades. É o caso de caciques kayapós que se associaram a garimpeiros e defendem a regulamentação da mineração em terras indígenas — posição rechaçada pelos kayapós alinhados a Raoni, que dizem ser maioria.
A BBC News Brasil lista abaixo os principais pontos de conflito entre Bolsonaro e os indígenas críticos a seu governo:
1. Demarcações paralisadas
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não demarcaria nenhuma terra indígena se fosse eleito — e tem cumprido a promessa. Disse ainda que buscaria reduzir áreas já demarcadas, o que ainda não fez.
As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.
Bolsonaro já defendeu entregar os títulos das terras para as comunidades para que elas possam negociá-las — a medida, porém, exigiria uma mudança constitucional.
Hoje, segundo a Funai, já foram concluídos 440 processos de demarcação de terras indígenas no país. Essas áreas correspondem a 12,6% do território nacional e se concentram na Amazônia.
Segundo o Censo de 2010 do IBGE, há 817,9 mil integrantes no Brasil — 0,4% da população total do país. É por isso que Bolsonaro costuma dizer que "há muita terra para pouco índio no Brasil".
Porém, embora várias etnias de fato contem com amplas áreas demarcadas, muitas tiveram pequenos territórios demarcados ou ainda aguardam a regularização de suas terras.
É o caso, por exemplo, de grande parte das etnias que habitam as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde muitas terras reivindicadas pelas comunidades são cobiçadas ou ocupadas por não-indígenas, o que travou muitos processos.
Segundo a Funai, há 248 processos de demarcação de terras indígenas em curso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas, ou 1,2% do território nacional.
O caso dos guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, é emblemático. Embora sejam o segundo povo indígena mais numeroso do Brasil, com cerca de 43 mil integrantes segundo o IBGE, muitos membros da etnia vivem em reservas superpovoadas, onde sofrem com problemas comuns a bairros de periferia de grandes cidades.
Outros vivem acampados em áreas hoje ocupadas por fazendas e que as comunidades reivindicam como territórios ancestrais. Nos últimos anos, conforme o ritmo de demarcações diminuiu, muitas comunidades recorreram à Justiça para tentar destravar os processos.
Elas argumentam que demarcar terras indígenas é um dever constitucional do governo.
Em seu artigo 231, a Constituição de 1988 diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
Também foi a Constituição que abriu o caminho para a demarcação de terras extensas em partes do Brasil ao reconhecer o direito dos indígenas à reprodução física e cultural, onde pudessem manter tradições como a caça, a pesca e a abertura de roças, além de criar novas aldeias ou movê-las periodicamente.
A Carta estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras fossem demarcadas, o que não foi cumprido.
Hoje, segundo o IBGE, 42% dos indígenas vivem fora de terras indígenas.
2. Mineração em terras indígenas
Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para atividades econômicas de grande escala, como a mineração e o agronegócio.Em várias ocasiões, ele afirmou que os indígenas não podem "continuar sendo pobres em cima de terras ricas", referindo-se principalmente aos depósitos minerais presentes em territórios indígenas na Amazônia.O presidente tem se aproximado de indígenas favoráveis à mineração e disse que enviaria ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a atividade. Segundo ele, a iniciativa melhorará os padrões de vida das comunidades.A Constituição prevê a possibilidade de mineração em terras indígenas, mas desde que a atividade seja regulamentada por lei. Como nenhuma lei sobre o tema foi aprovada, a prática é hoje ilegal.Apesar disso, em algumas terras indígenas, garimpeiros atuam há décadas, geralmente com o aval de algumas lideranças locais.Indígenas críticos à regularização da mineração temem os impactos ambientais e sociais da atividade em suas terras. Em garimpos de ouro, por exemplo, é comum o uso de mercúrio, substância que contamina rios e peixes e pode provocar danos neurológicos em humanos.Há ainda o receio de que o ingresso de forasteiros para trabalhar nas minas traga doenças e estimule a prostituição de mulheres indígenas.3. Expansão do agronegócioBolsonaro diz que também enviará ao Congresso uma proposta para autorizar a agropecuária em grande escala em terras indígenas. Segundo o presidente, a expansão da pecuária nesses territórios poderia ajudar a baixar o preço da carne bovina no país.Hoje a maioria das comunidades indígenas pratica uma agricultura tradicional, voltada ao consumo dos próprios moradores ou a mercados locais.
Mas há exceções. Nos últimos anos, algumas comunidades passaram a arrendar suas terras para produtores de grãos. As iniciativas são contestadas judicialmente, pois a Constituição estabelece o "usufruto exclusivo" dos indígenas sobre as riquezas do solo, rios e lagos de seus territórios.
Em Mato Grosso, indígenas da etnia paresi passaram eles próprios a cultivar soja, milho e feijão com máquinas modernas em 18 mil hectares (o equivalente a 18 mil campos de futebol) de seu território.
O governo diz que, com a regulamentação, as comunidades poderão ter acesso a mecanismos hoje disponíveis para outros agricultores brasileiros, como financiamentos e assistência técnica.
Já os críticos apontam para os riscos associados à produção agropecuária em larga escala, como a contaminação por agrotóxicos e a perda da biodiversidade.
Há ainda o temor de que as atividades econômicas vultosas impactem os modos de vida das comunidades, provocando o abandono de tradições e estimulando o individualismo.
4. Cultura e integração
Bolsonaro costuma dizer que os indígenas devem ser "integrados" à sociedade nacional — mesmo discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar (1964-1985).Ao discursar na Assembleia Geral da ONU, em setembro, o presidente afirmou que "algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas".Em outras ocasiões, disse que os indígenas são "pobres coitados" e que "nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós".A Constituição de 1988, no entanto, reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, rompendo com a perspectiva integracionista adotada pelo Estado brasileiro até então.Líderes indígenas dizem que, ao tratar da cultura indígena, Bolsonaro expõe visões racistas e etnocêntricas (crença de que uma cultura é superior às demais).O discurso que associa os indígenas à pobreza também é contestado, especialmente em comunidades que vivem na floresta e contam com recursos naturais abundantes, como caça, pesca e frutos.Muitos líderes criticam ainda o discurso de que seriam manipulados por ONGs. Eles dizem que as entidades são suas parceiras e que, muitas vezes, preenchem a ausência do Estado em suas regiões.5. Órgãos indigenistasQuando assumiu, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas.As mudanças agradaram à bancada ruralista, que exerce forte influência sobre o Ministério da Agricultura e historicamente vê a Funai com desconfiança.Mas os indígenas protestaram e conseguiram fazer com que o Congresso revertesse as decisões do presidente. Após o revés, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória tentando novamente retirar da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, mas desta vez foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal.Em julho, o presidente nomeou para a chefia da Funai o ex-delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é próximo de ruralistas.Para a chefia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Bolsonaro nomeou a fisioterapeuta Silvia Nobre Waiãpi, indígena da etnia Waiãpi, do Amapá.O movimento indígena, porém, diz que a secretária não tem representatividade e nem experiência relevante no setor. Em 2019, duas vezes indígenas ocuparam a sede da Sesai em Brasília em protesto contra a gestão de Waiãpi.Em março, o governo chegou a cogitar extinguir a Sesai, mas recuou após uma forte reação contrária entre indígenas.
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
