"Por Carlos César Higa Professor de História" Veja mais sobre "Golpe da Maioridade" em: https://brasilescola.uol.com.br/
6 de março de 2023, segunda-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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"O Golpe da Maioridade foi a antecipação da coroação de Dom Pedro II no trono brasileiro, quando ele tinha apenas 13 anos de idade. De acordo com a Constituição de 1824, um dos requisitos para a coroação imperial era a maioridade, isto é, que o herdeiro do trono tivesse completado 18 anos de idade. Porém, como muitas províncias estavam passando por várias rebeliões, a solução encontrada para pacificar o Império era a coroação do novo imperador, mesmo que antecipadamente, tendo em vista que o trono estava vago desde 1831, logo após a abdicação de Dom Pedro I."
"O que foi o Golpe da Maioridade?O Golpe da Maioridade foi a antecipação da coroação de Dom Pedro II no trono do Império brasileiro, quando ele tinha apenas 13 anos de idade. A Constituição de 1824, que vigorou durante todo o período imperial, exigia como um dos requisitos para a coroação que o imperador tivesse a maioridade, ou seja, que ele tivesse 18 anos de idade.Pedro de Alcântara era filho de Dom Pedro I e herdeiro do trono imperial. Logo após a abdicação do seu pai, em 1831, ele não pôde assumir o poder imediatamente por conta da sua pouca idade. Era preciso aguardar a sua maioridade para que ele fosse coroado imperador do Brasil.Enquanto Dom Pedro II não atingia a maioridade, o poder no Brasil foi ocupado por uma Regência. Primeiramente foi uma Regência Trina, composta por três integrantes, e, por fim, uma Regência Una, com apenas uma pessoa governando o império. Nesse período de ausência do imperador, alguns poderes exclusivos dele foram suspensos, como o Poder Moderador e o Conselho de Estado."
"O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por várias mudanças políticas. O Ato Adicional de 1834 descentralizou o poder entre as províncias e lhes garantiu relativa autonomia. Dessa forma, o poder local foi disputado por vários grupos políticos, o que gerou revoltas. As ideias republicanas também motivaram essas revoltas. Nesse contexto, a instabilidade política acendeu as discussões sobre a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.Criou-se, então, o Clube da Maioridade, que buscava angariar apoio à coroação do novo imperador, apesar de ele não ter feito 18 anos de idade. Antônio Carlos de Andrada e Silva foi o fundador desse clube e suas ideias rapidamente ganharam destaque na imprensa e apoio popular. A coroação de Dom Pedro II era vista como a garantia da ordem social e política no Brasil Império.
Em maio de 1840, a Câmara aprovou a lei que garantia a antecipação da coroação de Dom Pedro II. No dia 23 de junho de 1840 do mesmo ano, inaugurava-se o Segundo Reinado, com a coroação de Dom Pedro II."
"Quais foram as consequências do Golpe da Maioridade?"
"A autonomia das províncias foi revogada pouco antes da chegada de Dom Pedro II ao poder. Dessa forma, o governo central retomou os poderes absolutos que tinha antes da abdicação de Dom Pedro I. Além disso, o novo imperador retomou o Poder Moderador, que havia sido suspenso no Período Regencial. Nesse ínterim, um dos primeiros desafios de Dom Pedro II era solucionar a Revolução Farroupilha, ocorrida no Rio Grande do Sul.Assumindo o Império brasileiro com pouca idade, Dom Pedro II governou por muito tempo, tornando-se o governante que mais tempo esteve no poder ao longo de nossa história. O Segundo Reinado começou em 1840, logo após o Golpe da Maioridade, e só terminou em 15 de novembro de 1889, por conta da Proclamação da República."
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