A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica
informações e prestações de contas, que eram remetidos da colônia para a metrópole, em mãos do Secretário de Estado, expande-se na segunda metade do século XVIII a prática dos próprios secretários remeterem ofícios e instruções aos governadores e oficiais da colônia.
No capítulo 9. O declínio de Diogo de Mendonça, discutimos, por fim, as diferentes explicações existentes para o castigo e o degredo do ministro Diogo de Mendonça Corte Real. Também abordamos os efeitos de seu afastamento e areconfiguração do gabinete ministerial após a sua demissão – com breve menção aos secretários Tomé Joaquim da Costa, Francisco Xavier de Mendonça Furtado e Martinho de Melo e Castro, que assumem a repartição do ultramar nos anos ulteriores.
A trajetória da pesquisa vai, portanto, da origem da Secretaria do Ultramar à sua atuação, durante o ministério de Diogo de Mendonça, como um dos principais órgãos de articulação e promoção de políticas para o império português.
Em suma, procuramos desenvolver na primeira parte um estudo do processo de criação e organização da Secretaria do Ultramar, além de analisar a sua tímida atuação ao longo do reinado joanino, entre os anos de 1736 e 1750.
Na segunda parte, traçamos uma análise das transformações no expediente e na forma de atuação das Secretarias de Estado, sob os primeiros anos da administração de D. José. Observamos como, no início do seu reinado, com o ministério de Sebastião José de Carvalho e de Diogo de Mendonça Corte Real, os secretários da Coroa já se anunciavam como verdadeiros protagonistas do governo régio, controlando o conjunto dos despachos do monarca e passando a conduzir as principais políticas e reformas para o império português.
Nesta segunda parte, demosênfase ao ministro Diogo de Mendonça, de modo a ressaltar a precoce disposição daSecretaria do Ultramar em centralizar e orientar a administração dos negócios coloniais.Por fim, na terceira parte, procuramos analisar as relações institucionais entre aSecretaria do Ultramar, o Conselho Ultramarino, os governadores coloniais e os oficiasdo império, a partir da atuação de Diogo de Mendonça Corte Real enquanto ministro doultramar. Procuramos analisar a participação direta deste secretário na emissão deordens e na promoção de políticas e reformas para o espaço colonial, como parte dasorigens do que posteriormente veio a ser chamado de “despotismo ministerial”.* * *Podemos dividir a documentação utilizada ao longo da pesquisa, grosso modo,em três categorias. Em primeiro lugar, procuramos enquadrar a origem e a atuação da [Página 12]
Mesmo o historiador João Lúcio de Azevedo, inclinado a considerar o ministro doultramar como mero subordinado, notabilizou Diogo de Mendonça por não se deixar tãofacilmente dominar pelo colega. Como vimos, João Lúcio de Azevedo afirmou queDiogo de Mendonça também buscou se insinuar no ânimo do Rei para minar ainfluência de Sebastião José. Contrariando sempre que havia modo os alvitres dePombal, “ia sozinho ao despacho, para evitar que lhe impugnasse os seus, e nessasocasiões não perdia ponto de, por algum dito insidioso, precatar dele o soberano”208.A expulsão de Diogo de Mendonça, para além de qualquer juízo, contribuiu, defato, para o domínio político de Sebastião José, que muito bem soube como se sobreporaos colegas e superar os obstáculos. Pombal se consolidava como o principal ministrodo monarca. O único que viria a acompanhá-lo até o final de seu reinado.
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Com Diogo de Mendonça conduzido para fora da corte, o gabinete foi refeito. Teria Sebastião José de Carvalho alargado a sua influência sobre os novos ministros? Vimos que pra o seu antigo lugar na Secretaria dos Negócios Estrangeiros e Guerra havia entrado Luís da Cunha Manuel, ministro a quem Carvalho teria se mostrado relativamente próximo209.
Mas o mesmo ainda não pode afirmado, com toda a certeza, para o sucessor da Secretaria do Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real. Ministro vindo do Conselho Ultramarino e que, segundo Joaquim Romero Magalhães, não poderia ser tomado simplesmente “como homem de mão de Sebastião José”210.
Tomé Joaquim é o secretário de que menos dispomos de informações biográficas. De acordo com os registros de mercês, sabemos que esse ministro já havia sido provido cavaleiro da Ordem de Cristo e fidalgo cavaleiro da casa real, por D. João V211. Do mesmo modo, sabemos que Tomé Joaquim era membro do Conselho Ultramarino desde 1743, tendo sido nomeado a este conselho em virtude dos serviços prestados por seu pai, João Álvares da Costa, enquanto desembargador do paço e provedor da Coroa [“Decreto de 18 de setembro de 1743”. AHU. CU. 35. Cx. 3, D. 215.]. [A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica. Página 185]
Nomeado secretário em 1756, Tomé Joaquim seguiu executando os despachos regulares desta repartição, tais como os avisos ao Conselho Ultramarino e os diversos ofícios trocados com os governadores coloniais.
Mas devemos logo mensurar as medidas de maior impacto sobre a colônia, promovidas durante o seu ministério. Figura neste período, entre 1756 e 1760, a criação da Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, a publicação do Diretório dos Índios, além de todo o processo de enfrentamento e expulsão dos jesuítas.
Tomé Joaquim teria, sem dúvida, trabalhado na execução dessas medidas. Mas nenhuma delas teria sido planejada ou idealizada no âmbito da Secretaria do Ultramar. Desconhecemos algo que se assemelhe à companhiaasiática de Feliciano Velho Oldemberg.
Com Tomé Joaquim, a secretaria teria mantido, claro, a sua centralidade institucional na comunicação cotidiana com os governadores e oficiais do império, ao promover e articular as políticas coloniais. Não obstante, são claramente os projetos de Sebastião José de Carvalho que se promovem neste momento.
Pouco se sabe dos motivos que levaram à nomeação de Tomé Joaquim para a Secretaria do Ultramar, ou mesmo de sua relação com Pombal. Há o relato de que antes de sua nomeação, Sebastião José se servia dele como “espia” no Conselho Ultramarino e para o trato dos “negócios da América”. Contudo, no mesmo documento também se afirma que Tomé Joaquim, após ser nomeado, “não se sujeitou muito” a Pombal213.
Ainda mais difícil do que analisar o ministério de Tomé Joaquim da Costa é descobrir os motivos de sua demissão, em 1760. De acordo com José Gramoza, o ministro apenas se encontrava doente, “inabilitando-se por moléstia”214. Mas também há o relato (ou o boato) de que a sua demissão fora causada, na verdade, por uma carta comprometedora, descoberta em posse de um jesuíta prisioneiro da Coroa [História política econômica do reinado de S. Rei D. José I. Loc. Cit. fl. 26v.].
Assim como Diogo de Mendonça, Tomé Joaquim deveria receber um estudo mais aprofundado. Forma de analisar mais detidamente as suas relações com Pombal e a atuação da Secretaria do Ultramar durante o seu ministério. A repartição parece, pois, manter as suas prerrogativas, mas é certo que, a esta altura, não deviam ser favoráveis as condições para quem quisesse se contrapor às políticas de Sebastião José de Carvalho.
Para o lugar de Tomé Joaquim da Costa na Secretaria do Ultramar veio depois a ser nomeado, em 1760, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. A partir daí não há mais espaço para quaisquer dúvidas. O governo pombalino, que se estende do reino à direção dos domínios ultramarinos, se torna, enfim, algo inequívoco e inquestionável.
De dois irmãos que teve o Marquês de Pombal, um era chamado Francisco Xavier de Mendonça, empregado oficial do corpo da Marinha, e que depois veio a ser ministro daquela repartição, quando voltou do seu governo da Capitania do Grão-Pará, em cujo governo executou as ordens d’El Rei a respeito dos Jesuítas Portugueses, no Uraguai, e fundou a Vila de Mazagão, para ser habitada pelo povo português que saíra da praça de mesmo nome, no Reino de Marrocos [...] 216.
Jácome Ratton, o francês que vivia na corte de Lisboa durante o ministério deSebastião José de Carvalho, dizia que o irmão de Pombal fora um “ministro muito ativona sua repartição: mui poucos eram os dias que faltava na Ribeira das naus; e no seutempo se construíram muitas embarcações de guerra, tanto em Lisboa, como noBrasil”217.
Segundo Ratton, Francisco Xavier de Mendonça e Sebastião José habitavam o mesmo “barracão” em Belém. Compartilhavam ideias e dividiam os negócios entre si. Para o historiador Joaquim Romero Magalhães foi, de fato, a partir de 1760, com a nomeação de Francisco Xavier de Mendonça, que pode começar a “falar-se com rigorde administração e de política ‘pombalina’ para o ultramar” 218.
Algumas medidas importantes, como a criação das companhias de comércio, na qual Sebastião José teveparte vital no processo, já vinham de anos antes; mas Joaquim Romero Magalhães também tem razão ao apontar, por outro lado, que no período posterior a 1760, Pombal parece ter interferido mais diretamente na nomeação de governadores para o ultramar, “conseguindo enviar gente sua”219.
Seria o caso não só de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, governador de Angola (1764-1772), e do Marquês de Lavradio, enviado para o governo da Bahia em 1767, mas também de Antônio Álvares da Cunha, o Conde da Cunha, Vice-Rei do Brasil (1763-1767), e de Luís Antônio de Sousa, o Morgado de Mateus, nomeado governador da capitania de São Paulo (1765-1775).
Governadores que teriam mantido uma importante (e constante) correspondênciacom Sebastião José, sendo o próprio Pombal o responsável direto por algumas das maiselaboradas instruções de governo que passaram a ser remetidas aos oficiais do império.É o caso, por exemplo, das instruções de 26 de janeiro de 1765, para o Vice-Rei [A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica. Páginas 186 e 187]
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
