A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica

informações e prestações de contas, que eram remetidos da colônia para a metrópole, em mãos do Secretário de Estado, expande-se na segunda metade do século XVIII a prática dos próprios secretários remeterem ofícios e instruções aos governadores e oficiais da colônia.

No capítulo 9. O declínio de Diogo de Mendonça, discutimos, por fim, as diferentes explicações existentes para o castigo e o degredo do ministro Diogo de Mendonça Corte Real. Também abordamos os efeitos de seu afastamento e areconfiguração do gabinete ministerial após a sua demissão – com breve menção aos secretários Tomé Joaquim da Costa, Francisco Xavier de Mendonça Furtado e Martinho de Melo e Castro, que assumem a repartição do ultramar nos anos ulteriores.

A trajetória da pesquisa vai, portanto, da origem da Secretaria do Ultramar à sua atuação, durante o ministério de Diogo de Mendonça, como um dos principais órgãos de articulação e promoção de políticas para o império português.

Em suma, procuramos desenvolver na primeira parte um estudo do processo de criação e organização da Secretaria do Ultramar, além de analisar a sua tímida atuação ao longo do reinado joanino, entre os anos de 1736 e 1750.

Na segunda parte, traçamos uma análise das transformações no expediente e na forma de atuação das Secretarias de Estado, sob os primeiros anos da administração de D. José. Observamos como, no início do seu reinado, com o ministério de Sebastião José de Carvalho e de Diogo de Mendonça Corte Real, os secretários da Coroa já se anunciavam como verdadeiros protagonistas do governo régio, controlando o conjunto dos despachos do monarca e passando a conduzir as principais políticas e reformas para o império português.

Nesta segunda parte, demosênfase ao ministro Diogo de Mendonça, de modo a ressaltar a precoce disposição daSecretaria do Ultramar em centralizar e orientar a administração dos negócios coloniais.Por fim, na terceira parte, procuramos analisar as relações institucionais entre aSecretaria do Ultramar, o Conselho Ultramarino, os governadores coloniais e os oficiasdo império, a partir da atuação de Diogo de Mendonça Corte Real enquanto ministro doultramar. Procuramos analisar a participação direta deste secretário na emissão deordens e na promoção de políticas e reformas para o espaço colonial, como parte dasorigens do que posteriormente veio a ser chamado de “despotismo ministerial”.* * *Podemos dividir a documentação utilizada ao longo da pesquisa, grosso modo,em três categorias. Em primeiro lugar, procuramos enquadrar a origem e a atuação da [Página 12]

Mesmo o historiador João Lúcio de Azevedo, inclinado a considerar o ministro doultramar como mero subordinado, notabilizou Diogo de Mendonça por não se deixar tãofacilmente dominar pelo colega. Como vimos, João Lúcio de Azevedo afirmou queDiogo de Mendonça também buscou se insinuar no ânimo do Rei para minar ainfluência de Sebastião José. Contrariando sempre que havia modo os alvitres dePombal, “ia sozinho ao despacho, para evitar que lhe impugnasse os seus, e nessasocasiões não perdia ponto de, por algum dito insidioso, precatar dele o soberano”208.A expulsão de Diogo de Mendonça, para além de qualquer juízo, contribuiu, defato, para o domínio político de Sebastião José, que muito bem soube como se sobreporaos colegas e superar os obstáculos. Pombal se consolidava como o principal ministrodo monarca. O único que viria a acompanhá-lo até o final de seu reinado.

* * *

Com Diogo de Mendonça conduzido para fora da corte, o gabinete foi refeito. Teria Sebastião José de Carvalho alargado a sua influência sobre os novos ministros? Vimos que pra o seu antigo lugar na Secretaria dos Negócios Estrangeiros e Guerra havia entrado Luís da Cunha Manuel, ministro a quem Carvalho teria se mostrado relativamente próximo209.

Mas o mesmo ainda não pode afirmado, com toda a certeza, para o sucessor da Secretaria do Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real. Ministro vindo do Conselho Ultramarino e que, segundo Joaquim Romero Magalhães, não poderia ser tomado simplesmente “como homem de mão de Sebastião José”210.

Tomé Joaquim é o secretário de que menos dispomos de informações biográficas. De acordo com os registros de mercês, sabemos que esse ministro já havia sido provido cavaleiro da Ordem de Cristo e fidalgo cavaleiro da casa real, por D. João V211. Do mesmo modo, sabemos que Tomé Joaquim era membro do Conselho Ultramarino desde 1743, tendo sido nomeado a este conselho em virtude dos serviços prestados por seu pai, João Álvares da Costa, enquanto desembargador do paço e provedor da Coroa [“Decreto de 18 de setembro de 1743”. AHU. CU. 35. Cx. 3, D. 215.]. [A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica. Página 185]

Nomeado secretário em 1756, Tomé Joaquim seguiu executando os despachos regulares desta repartição, tais como os avisos ao Conselho Ultramarino e os diversos ofícios trocados com os governadores coloniais.

Mas devemos logo mensurar as medidas de maior impacto sobre a colônia, promovidas durante o seu ministério. Figura neste período, entre 1756 e 1760, a criação da Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, a publicação do Diretório dos Índios, além de todo o processo de enfrentamento e expulsão dos jesuítas.

Tomé Joaquim teria, sem dúvida, trabalhado na execução dessas medidas. Mas nenhuma delas teria sido planejada ou idealizada no âmbito da Secretaria do Ultramar. Desconhecemos algo que se assemelhe à companhiaasiática de Feliciano Velho Oldemberg.

Com Tomé Joaquim, a secretaria teria mantido, claro, a sua centralidade institucional na comunicação cotidiana com os governadores e oficiais do império, ao promover e articular as políticas coloniais. Não obstante, são claramente os projetos de Sebastião José de Carvalho que se promovem neste momento.

Pouco se sabe dos motivos que levaram à nomeação de Tomé Joaquim para a Secretaria do Ultramar, ou mesmo de sua relação com Pombal. Há o relato de que antes de sua nomeação, Sebastião José se servia dele como “espia” no Conselho Ultramarino e para o trato dos “negócios da América”. Contudo, no mesmo documento também se afirma que Tomé Joaquim, após ser nomeado, “não se sujeitou muito” a Pombal213.

Ainda mais difícil do que analisar o ministério de Tomé Joaquim da Costa é descobrir os motivos de sua demissão, em 1760. De acordo com José Gramoza, o ministro apenas se encontrava doente, “inabilitando-se por moléstia”214. Mas também há o relato (ou o boato) de que a sua demissão fora causada, na verdade, por uma carta comprometedora, descoberta em posse de um jesuíta prisioneiro da Coroa [História política econômica do reinado de S. Rei D. José I. Loc. Cit. fl. 26v.].

Assim como Diogo de Mendonça, Tomé Joaquim deveria receber um estudo mais aprofundado. Forma de analisar mais detidamente as suas relações com Pombal e a atuação da Secretaria do Ultramar durante o seu ministério. A repartição parece, pois, manter as suas prerrogativas, mas é certo que, a esta altura, não deviam ser favoráveis as condições para quem quisesse se contrapor às políticas de Sebastião José de Carvalho.

Para o lugar de Tomé Joaquim da Costa na Secretaria do Ultramar veio depois a ser nomeado, em 1760, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. A partir daí não há mais espaço para quaisquer dúvidas. O governo pombalino, que se estende do reino à direção dos domínios ultramarinos, se torna, enfim, algo inequívoco e inquestionável.

De dois irmãos que teve o Marquês de Pombal, um era chamado Francisco Xavier de Mendonça, empregado oficial do corpo da Marinha, e que depois veio a ser ministro daquela repartição, quando voltou do seu governo da Capitania do Grão-Pará, em cujo governo executou as ordens d’El Rei a respeito dos Jesuítas Portugueses, no Uraguai, e fundou a Vila de Mazagão, para ser habitada pelo povo português que saíra da praça de mesmo nome, no Reino de Marrocos [...] 216.

Jácome Ratton, o francês que vivia na corte de Lisboa durante o ministério deSebastião José de Carvalho, dizia que o irmão de Pombal fora um “ministro muito ativona sua repartição: mui poucos eram os dias que faltava na Ribeira das naus; e no seutempo se construíram muitas embarcações de guerra, tanto em Lisboa, como noBrasil”217.

Segundo Ratton, Francisco Xavier de Mendonça e Sebastião José habitavam o mesmo “barracão” em Belém. Compartilhavam ideias e dividiam os negócios entre si. Para o historiador Joaquim Romero Magalhães foi, de fato, a partir de 1760, com a nomeação de Francisco Xavier de Mendonça, que pode começar a “falar-se com rigorde administração e de política ‘pombalina’ para o ultramar” 218.

Algumas medidas importantes, como a criação das companhias de comércio, na qual Sebastião José teveparte vital no processo, já vinham de anos antes; mas Joaquim Romero Magalhães também tem razão ao apontar, por outro lado, que no período posterior a 1760, Pombal parece ter interferido mais diretamente na nomeação de governadores para o ultramar, “conseguindo enviar gente sua”219.

Seria o caso não só de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, governador de Angola (1764-1772), e do Marquês de Lavradio, enviado para o governo da Bahia em 1767, mas também de Antônio Álvares da Cunha, o Conde da Cunha, Vice-Rei do Brasil (1763-1767), e de Luís Antônio de Sousa, o Morgado de Mateus, nomeado governador da capitania de São Paulo (1765-1775).

Governadores que teriam mantido uma importante (e constante) correspondênciacom Sebastião José, sendo o próprio Pombal o responsável direto por algumas das maiselaboradas instruções de governo que passaram a ser remetidas aos oficiais do império.É o caso, por exemplo, das instruções de 26 de janeiro de 1765, para o Vice-Rei [A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica. Páginas 186 e 187]

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Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.

A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]

Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.

Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.

meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.

Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.

Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.

Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.

Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.

Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele:
1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689).
2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife.
3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias.
4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião.
5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio.
6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.

Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.

Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.

A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.

Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.

Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.

A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."

titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."

(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.

"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba

Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.