14 de novembro de 2022, segunda-feira 19/11/2025 01:52:49
Há o mito de que o Brasil foi povoado por bandidos e pela escória social de Portugal. Ele origina-se, aparentemente, de 4 fontes:
1- da interpretação errada de carta do governador do Brasil, Diogo Botelho, de meados do séc. 16, em que pede a el-rei que não lhe mande mais degredados.
2- da leitura errrônea do documentário da expedição de Tomé de Souza, de 1549, em que se leu 400 degredados, em 600 homens. A leitura correta é de 40 homens.
3- do alvará de homízio de 1585, em que ficavam isentos de pena os criminosos que emigrassem. Embora baixado o alvará, não se demonstrou que de fato houvessem vindo criminosos.
4- da leitura da parte penal das Ordenações Filipinas, em que se previa degredo para o Brasil, para inúmeros crimes.
A existência de previsão de degredo para o Brasil não implica, necessariamente, que esta pena se aplicasse nem que viessem somente ou majoritariamente condenados.Vieram alguns degregados, em número reduzido e nunca o suficiente para formar o etos das populações residentes. Em meio a alguns deles, havia todo o restante da população de bem.Demais, aplicava-se a lei: havia ouvidor-geral (“ministro” da Justiça) e nas vilas, havia câmara e cadeia, que se edificavam em geral no mesmo prédio, ou seja, puniam-se os criminosos. Aqui não era terra de impunidade nem de bandidagem.Punia-se com degredo gente de qualidade, como Camões, degredado em Goa; Bocage, degredado na India.Ainda que hajam vindo degredados, a proporção entre eles e os imigrantes inocentes, que vieram aos milhares, não justifica a generalização de que o Brasil foi colonizado por degredados.Alguns desmentidos:Oliveira Lima ("O movimento da independência"): "A COLONIZAÇÃO BRASILEIRA LEVADA A CABO POR DEGREDADOS É UMA LENDA JÁ DESFEITA. Nem ser degredado equivalia então forçosamente a ser criminoso, no sentido das idéias modernas. Punia-se com a deportação delitos não infamantes e até simples ofensas cometidas por gente boa.”Manoel Bomfim: "A proposito do valor effectivo dos primeiros colonos [...] há um preconceito que merece attenção, e deve ser rectificado: que eram gentes de má qualidade, degredados, condemnados... Em primeiro lugar, restabeleça-se a verdade: essa cópia [grande quantidade] de degredados é pura lenda; vinham para cá alguns desses desgraçados, mas em numero muito inferior ao que se admitte geralmente". (O Brazil na America, livraria Francisco Alves, 1929, p. 79).Carlos Lisboa Mendonça: "[...] o Brasil foi colonizado por material humano de boa qualidade; o melhor que naquela época existia em Portugal. Os líderes eram homens que já haviam demonstrado seu valor na India e pertenciam à camada mais representativa da vida política e social portuguesa [...]. Os colonos eram pessoas cuidadosamente escolhidas, com quem os Capitães pudessem contar nos momentos de dificuldade [...]." (500 anos do descobrimento).
