Os marcos da Câmara e o conflito com as sesmarias dos jesuítas, Instituto Histórico e Geográfico Itaborahyense, ihgi.org/432396548 consultado em 26.10.2022
26 de outubro de 2022, quarta-feira Atualizado em 31/10/2025 06:56:38
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HOJE NA;HISTóRIA
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"Atendendo ao pedido dos camaristas, o rei d. João IV promulgou a provisão de 7 de janeiro de 1643, na qual ordenou a “medição, demarcação, e tombo de todos os bens, terras, e mais propriedades pertencentes à dita Câmara” e prescreveu que se tomasse “verdadeira informação dos lugares, por onde os ditos bens e propriedades partem e confrontam”, para em seguida “demarcar por marcos, e divisões naquelas causas em que não houver dúvida”, e finalmente fazer constar dos autos públicos que seriam assentados num Livro de Tombo. Contudo, antes mesmo de a medição entrar em campo, já a Companhia de Jesus e o procurador da Real Fazenda do Rio de Janeiro a questionaram e acabaram por conseguir protelar, por mais 25 anos, o início de sua realização.
Finalmente, no dia 25 de maio de 1667, sob o comando do ouvidor-geral, dr. Manoel Dias Raposo; dos juízes sargento-mor Baltazar Botelho da Afoncequa e Simão Botelho de Almeida; dos vereadores sargento-mor Francisco de Macedo Freire, Jerônimo Negrão e Thomé da Silva; do procurador Antônio Furtado de Mendonça e do escrivão Jorge de Souza Coutinho, foi dada a partida ao processo de medição da sesmaria da Câmara, tomando como referência inicial o local onde existira a Casa de Pedra, situada junto ao sítio primitivamente conhecido como praia da Aguada dos Marinheiros e mais tarde, no século XVII, como praia do Sapateiro Gonçalves.
No dia seguinte os vereadores, além de poderem testemunhar o começo da colocação dos marcos, pelo que vinham lutando já há algum tempo, são contemplados com mais uma área de terras públicas: “a sesmaria dos sobejos”, ou seja, a área que abrangia todos os terrenos situados para o lado da cidade e o mar, que se reconheceram fora do rumo da testada, já de posse da Câmara, em razão dos diversos aforamentos que havia feito em data anterior àquela medição. Enquanto isso, a medição seguia seu curso, aparentemente sem problemas, até chegar à região de São Cristóvão. Nesse momento, apresentaram-se o procurador da Companhia de Jesus e outros padres, exibindo os documentos de sua sesmaria e sustentando que, segundo estes, se via estarem sua terras sendo invadidas. E, para crescerem em razão, diziam terem-nas recebido em data anterior às da Câmara. Diante de tais argumentos, o ouvidor, dr. Manoel Dias Raposo, ordenou seus medidores a continuarem o trabalho, sem contudo fincarem os marcos. Prosseguindo nessa tarefa, os encarregados foram delimitando as terras públicas que beiravam as jesuíticas até alcançarem 2.620 braças. Estavam, portanto, ainda muito longe do final do trabalho, que só seria concluído no momento em que conseguissem completar as seis mil braças de sertão, quando a Companhia de Jesus logrou o que desejava: embargar definitivamente a empreitada da medição. Indo mais longe ainda, os jesuítas atuaram nos bastidores até conseguirem que o ouvidor terminasse sendo preso a mando do governador.
Diante de tal arbitrariedade, os vereadores enviaram à Lisboa o monge beneditino Mauro Assunção para, em nome da Câmara, solicitar a libertação do dr. Manuel Dias Raposo.66 O processo dessa medição pôs a descoberto o grave problema que envolvia as terras públicas. Através dele, puderam os vereadores e as demais autoridades da cidade se dar conta que a área da sesmaria da Companhia de Jesus se sobrepunha à área tida como pertencente à sesmaria da Câmara, numa extensão de cinco mil braças situadas ao longo de seus limites interioranos. Ou seja: 42% do total de suas terras eram reivindicadas como próprias pelos inacianos. Deram-se também conta os mesmos vereadores de uma outra espantosa realidade. Uma imensa faixa de terreno que corria entre o rumo noroeste e a orla marítima havia — pela marcação que seguia as direções dos documentos trasladados — ficado fora do perímetro da sesmaria dada à Câmara, inclusive o território hoje correspondente à Urca, sobre o qual Estácio de Sá fundara a cidade, e a área do morro do Castelo para a qual, anos mais tarde, Mem de Sá a transferira. Isso porque o documento apresentado pelos jesuítas, e que foi aceito como o oficial, continha a indicação de um eixo de direção “nornoroeste” — o uso desse tipo de eixo não era usual nos documentos de sesmaria — que deveria ser marcado, com bússola, a partir da Casa de Pedra, no sopé do atual morro da Viúva. A leitura atenta do texto da sesmaria dada por Estácio de Sá especifica que a medição devia ser feita “ao longo da costa”, como se poderá ver na carta de confirmação dessa sesmaria feita por Mem de Sá, em 16 de agosto de 1567. A mesma ausência de indicação de rumo “nornoroeste” na sesmaria da Câmara é confirmada na transcrição resumida desse documento feita pelo monsenhor Pizarro, consignada no livro 3º do 1º Ofício de Notas que cobre os anos de 1567 e 1568. Pizarro assim registra as medidas da sesmaria dada por Estácio de Sá: “4.500 braças em quadra para Rocio e pastos de gado, correndo direito ao longo da Costa e 6.000 para o sertão, e mais 6 léguas de terra em quadra, em 10.10.1567”, dada por Mem de Sá. (grifo meu) Procede o questionamento: seria possível a um homem tão experiente como Mem de Sá, governador-geral do Brasil, conhecedor de toda a legislação sobre sesmarias, ditada pelas Ordenações do Reino em seu Livro IV, cometer o engano de excluir o berço da cidade da terras públicas do Rio? Como poderia igualmente Estácio de Sá, conhecedor da região guanabarina, doar quase que simultaneamente duas sesmarias cujos territórios se sobrepunham, em grande parte, um ao outro? Não faz sentido: algum fato, alguma adulteração dos termos originais deve ter ocorrido sem que se possam apontar datas ou autores. Com isso, ficaram as dúvidas, permaneceram as zonas ambíguas, os limites malresolvidos, sempre a nutrir querelas entre as partes envolvidas. Sustada a primeira medição da sesmaria do Concelho puderam os jesuítas e os proprietários de terrenos situados na “sesmaria dos sobejos”, que não pagavam foro à Câmara, respirar aliviados: os documentos que apresentaram e anexaram aos processos judiciais foram reconhecidos e legitimados, uma vez que dúvidas não chegaram a ser levantadas sobre sua autenticidade.
Vez ou outra, porém, pedidos de reabertura de um novo processo de medição partiam de vereadores recém-eleitos e empossados, até que d. João V resolveu, através da provisão real de 14 de abril de 1712, retomá-la. Para tanto, designou o ouvidor-geral, instruindo-o a efetivar nova demarcação da sesmaria da Câmara, “sem embargo das sesmarias mais modernas”.67
Decidiu também o rei, instado por petições dos vereadores, recomendar aos governadores da capitania do Rio de Janeiro não mais doarem sesmarias no perímetro das terras da cidade, lembrando-os, através de carta de 3 de fevereiro de 1713, que somente “as terras devolutas dos Sertões” estavam sob sua jurisdição, enquanto que as públicas da cidade se mantinham sob a jurisdição da Câmara.Atendida nesse seu pleito, a Câmara da cidade do Rio de Janeiro, no entanto, aguardou mais 40 anos para que tal provisão fosse cumprida.
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
