Fronteiras do sertão baiano: 1640-1750, 2010. Márcio Roberto Alves dos Santos

Entre esses processos adaptativos figurou a transumância, representada pelo conjunto dosdeslocamentos sazonais dos povos não sedentários. Os estudos contemporâneos têm seafastado da perspectiva convencional do “nomadismo” como um vagar sem rumo dessesgrupos por espaços possíveis de serem atingidos. Uma lógica mais precisa, baseada no cicloanual das estações, na oferta sazonal de alimentos e nos itinerários tradicionais de circulação, parece ter orientado os deslocamentos de povos extrativistas pelo semiárido.Uma certa noção de espaços definidos de circulação, ligados ao abastecimento alimentar e àguerra, pode ter se estabelecido entre os distintos grupos étnicos abrigados sob a classificação de não sedentários. Esses espaços de circulação, todavia, não se configuravam no sentido de “território”, tal como o entendemos hoje. Aplicar a ideia contemporânea de território aosespaços ameríndios, e em especial aos espaços habitados por povos não sedentários, resultanuma espécie de anacronismo antropológico. É possível que etnias e territorialidadestivessem, para o conjunto dos povos ameríndios, um sentido filosófico e políticocompletamente distinto da conotação substantiva e nacional que têm hoje para nós. Essadistinção seria ainda mais pronunciada no caso de povos que, como os não sedentários dosertão nordeste, não construíam grandes aldeias, não se dedicavam a práticas agrícolas ecirculavam sazonalmente pelos seus habitats.Para garantir as migrações sazonais em busca de alimento e os movimentos ligados à guerra,os povos não sedentários desenvolveram formas de adaptação às condições do meio e ànecessidade de rápido deslocamento: equipamentos reduzidos e resistentes, moradias simplese subsistência baseada na caça, pesca e coleta. A “simplicidade” dessas soluções esconde,como já foi lembrado, complexas formas culturais de coexistência com o semiárido.Gabriel Soares de Sousa propagou a ideia de uma grande migração tapuia, por meio da qualesses povos, originalmente habitantes da costa baiana, teriam sido obrigados a deixá-la pelapressão de um outro gentio, que o cronista denomina tupinaés. Essa teria sido a razão de,antes da chegada dos portugueses, os tapuias já habitarem o sertão. Esse relato pode sercolocado em dúvida a partir de pelo menos duas ordens de argumentação. A primeira e maisespecífica é ressaltada por Marcos Galindo Lima e reside no fato de que não foramdescobertos vestígios arqueológicos de uma suposta ocupação massiva do litoral nordestino [Página 51]

A ação bélica luso-brasileira envolveu a conquista do médio Paraguaçu a pelo menos doispovos indígenas que o habitavam. Até maio de 1672, segundo documentos coligidos porPuntoni, as ações militares paulistas se concentraram nos topins, que o autor caracteriza comofalantes do tupi e, portanto, não tapuias. Ainda assim, seriam tidos por bárbaros e inimigos aserem combatidos.89O movimento seguinte se deu contra os maracá, que começam a aparecer como alvo daconquista em novembro do mesmo ano.90 Segundo Gabriel Soares de Sousa, esse seria o povotapuia mais chegado aos povoadores da Bahia,91 isto é, mais próximo da faixa costeira, o quese coaduna com a localização das suas aldeias no médio Paraguaçu, onde os foram confrontaros paulistas.Em 20 de abril de 1673 é firmado na cidade da Bahia um assento pelo qual se autorizava aguerra contra os maracá, que, segundo o documento, teriam acompanhado os topins nashostilidades contra os luso-brasileiros.92 Esses topins já estariam então submetidos, tendoparticipado alguns dos seus principais como testemunhas na reunião da qual resultou oassento estudado. Parece que a derrota dos topins na guerra recente tornara os dois povosindígenas inimigos, tendo como consequência o depoimento desfavorável aos maracá dosprincipais topins, que fora decisivo na decretação desse segundo confronto.Segundo o relato de Juan Lopes Sierra, a última entrada contra os maracá findou em 1674,mas desde julho de 1673, de acordo com uma carta oficial citada por Puntoni, o Recôncavo [Página 68]

haviam se comprometido a guiar a tropa até as aldeias tapuias que, segundo eles, eram amorada dos índios inimigos que se queria combater. A promessa inicial era de que em cincodias os luso-brasileiros chegariam às aldeias inimigas, mas passaram-se mais de 60 dias e issonão ocorreu. A tropa foi levada por serras inúteis e montanhas ásperas e era sempreaconselhada pelos paiaiases a não atirar para matar caça ou cortar pau para tirar mel, de modoa evitar que fossem descobertos pelos tapuias inimigos. Esses inimigos nunca foram vistos,pois na realidade os ardilosos paiaiases eram o único grupo indígena da região. Durante essasandanças os soldados foram morrendo de fome e cansaço ou abandonando a entrada, cujoresultado final foi, conclui o relato, se encontrar “consumida e acabada com as doenças,misérias e trabalhos da jornada”. Esse caso nos ajuda a relativizar o papel desempenhadopelas alianças indígenas com invasores luso-brasileiros nas áreas conflagradas do sertãobaiano.185A entrada mal-sucedida do paulista Barbosa Calheiros seguira-se a outra expediçãofracassada, organizada com forças baianas e comandada pelo sargento-mor Pedro Gomes.Nessa empreitada, realizada no início do mesmo ano de 1658, os índios inimigos haviamempregado um eficiente recurso ofensivo, que consistia em envenenar com peçonha a águaque beberia o grupo indígena supostamente aliado dos luso-brasileiros.186 Pelo menos um“capitão” índio morreu vitimado pelo veneno.A fuga para um sertão mais deserto e impenetrável, como define um documento coevo, podeter sido um recurso extremo encontrado por grupos indígenas que tentavam escapar aoextermínio ou à escravização. As frentes de conquista luso-brasileira pressionavam essesgrupos a buscar áreas inóspitas, remotas ou de difícil acesso, tais como topos de serras, áreassecas e com poucas fontes de alimentos e matas fechadas. Ao mesmo tempo em querepresentava uma solução para os tapuias ameaçados, a fuga para esses “sertões maisinteriores” redefinia as territorialidades luso-brasileiras e indígenas no sertão nordeste. Muitosdos grupos indígenas do interior descritos por cronistas como Gabriel Soares de Sousa ouencontrados pelas frentes de conquista haviam chegado a áreas remotas do sertão já noperíodo colonial. Essa constatação corrobora uma das vertentes de pesquisa da história [Página 110]

A área de atuação do coronel baiano não parece, no entanto, ter se limitado ao interior daBahia e ao Piauí. Em 1691 a ele foi concedida sesmaria no lugar denominado Jacaré-Mery(Jacaremirim), entre os rios Sergipe e Japaratuba Grande, em Sergipe del Rei.238 Em 1707recebera, com seis outros peticionários, sesmarias entre os rios Doce e Tocambira(Itacambira).239 Na petição originária desse segundo ato os suplicantes alegam teremdescoberto e povoado em muitas partes as ditas terras. Não encontrei elementos documentaisque permitam acompanhar os desdobramentos dessa concessão de sesmaria, queCarvalho Franco afirma ter originado um novo teatro de ação de Leal, no qual se distinguiriacomo pesquisador de riquezas minerais e guerreador do gentio bárbaro.240Em 1719 o sertanista é cogitado, pelo governador-geral, para comandar a guerra ao gentiobárbaro que ameaçava os moradores da vila de Cairu, assaltando fazendas e matandoescravos, assunto que fora objeto de uma ordem do rei.241

Disponho de apenas um documento a respeito dessa questão, do qual se pode vagamente inferir que Leal não estava disposto aassumir a função. Parece que o baiano estava em preparativos para uma viagem a Portugal, na qual utilizaria uma nau de sua propriedade, que se engajaria na frota que deixaria Pernambuco rumo ao Reino.242 Ciente da intenção demissória do baiano, o governador-geral o insta apermanecer no seu posto, afirmando que Leal, “se não é paulista, é um dos que sabem melhor de nosso Brasil”, é “um dos coronéis que melhor têm servido a Sua Majestade” e é “capacitadíssimo”; mas não deixa de lembrá-lo que, se pretende mesmo fazê-lo, poderá conseguir a sua baixa em Portugal, porque El Rei sabe muito bem que tem no Brasil pessoas que poderiam substituí-lo. Ademais, sempre segundo o governador-geral, Sua Majestade não declarara, na ordem enviada para o Brasil, se preferia para o posto um paulista ou um oficial militar. [Fronteiras do sertão baiano: 1640-1750, 2010. Márcio Roberto Alves dos Santos. Página 135]

Esse documento é duplamente interessante, tanto pela curiosa alternativa entre paulistas e oficiais militares, mostrando que de fato os sertanistas de São Paulo se colocavam como uma espécie de força militar independente e não alinhada, mas mobilizável para a defesa interna da colonização portuguesa; quanto por atestar que a ameaça indígena perdurava na Bahia, inclusive contra núcleos litorâneos, a despeito da guerra intermitente que vinha sendo mantida contra grupos indígenas hostis pelo menos desde a década de 70 do século anterior.

Nos termos estritos da correspondência do governo-geral, essa ameaça já se restringira, na segunda década do século XVIII, a ataques episódicos contra unidades econômicas e escravos, mas, ainda assim, a reação indígena se conservava forte o suficiente para preocupar as autoridades coloniais e a própria Corte.

Na década seguinte Pedro Barbosa Leal será o principal responsável, por delegação dogoverno-geral, pela elevação a vila dos dois núcleos mineradores da Bahia: a Jacobina (1722)e Rio das Contas (1725).243 Entre as atribuições de Leal incluía-se a regulação da extraçãoaurífera, o que envolvia o levantamento do número de mineradores em atividade nas duasregiões e a nomeação de guarda-mor, tesoureiro e escrivão em cada uma delas. Um dostrabalhos mais importantes do sertanista nessa época foi a abertura de um caminho entre asduas vilas, que se tornaria regularmente frequentado, tendo sido percorrido pelo exploradorJoaquim Quaresma Delgado no início da década de 30.244 Uma referência documental indicaque a abertura dessa nova via durou três anos. Em carta do governador-geral ao rei, de 1727, oconde de Sabugosa informa que suspendera a execução da ordem régia para o estabelecimentode casas de fundição nas duas vilas. Acrescenta o governador que para essa resolução ouvira oCoronel Pedro Barbosa Leal, “não só pela prática que tem maior parte deste sertão, mas porhaver calculado pelo decurso de três anos o continente da Jacobina e Rio das Contas, e pelopapel que fez sobre este particular em resposta à minha carta [...]”.245Como os seus antecessores, o conde de Sabugosa parece ter visto em Pedro Barbosa Leal umsertanista de larga experiência, em quem podia confiar para os assuntos relacionados ao interior da Bahia. [Fronteiras do sertão baiano: 1640-1750, 2010. Márcio Roberto Alves dos Santos. Página 136]

Em 1725, possivelmente atendendo a uma demanda do governador, Leal escreve uma longa carta a ele, na qual reporta as expedições de busca de minerais preciosos que já haviam percorrido o sertão da Bahia.246 Valendo-se de informações orais colhidas durante os seus trabalhos no sertão, Leal recua a sua exposição aos tempos da expedição malograda de Gabriel Soares de Sousa (1591).

Investiga também um antigo copiador de cartas do explorador Belchior Dias Moreia, que, como vimos, morrera sem revelar o resultado das suas pesquisas minerais no interior da Bahia. Menciona ainda, baseando-se na tradição oral, a informação de que “um paulista fulano de Cubas chegara ao Paramirim aonde descobrira um grande haver voltando para S. Paulo a convocar vários parentes e amigos”.

A segunda expedição organizada por Cubas, continua Leal, malograra, pois a tropa não chegara ao Paramirim. O sertanista parece desconhecer a época em se deu essa expedição do paulista Cubas, mas não há dúvida de que se trata da entrada organizada por Brás Cubas entre 1560 e 1561, que partiu de Santos e teria chegado pelo vale do São Francisco até a barra do afluente Paramirim. 19975" Consta ainda, entre as muitas notícias incluídas nesse manuscrito de 19 laudas, a importante informação de que o nome “Jacobina” se referia, na realidade, a dois lugares diferentes. Segundo Leal, índios velhos lhe haviam declarado que a Jacobina em que o sertanista atuava não era o mesmo lugar que tinha esse nome na tradição oral indígena, localizado a 30 léguas da vila.

Essa carta não está assinada, mas, como vimos, é inegavelmente de autoria de Pedro Barbosa Leal. Da mesma forma um segundo documento, em 11 laudas, de assinatura ilegível, igualmente de 1725, em que o autor nos dá diversas evidências de se tratar também do sertanista baiano.248

A mais forte dessas evidências é a de que, segundo o autor, foi ele o responsável, por ordem do governo-geral, pelo estabelecimento das Minas do Rio das Contas e da Vila de Nossa Senhora do Livramento. Nessa carta, escrita quatro meses antes doprimeiro documento analisado, Leal aborda elementos históricos e geográficos da ocupação da área central do sertão baiano e traça uma divisão territorial dessas regiões que me será [Página 137]

largamente servidas por rios, o que evitaria as sedes frequentes que atormentavam osmissionários que incursionavam pelos sertões; proveria de caça, mel, peixe e farinha (feita depalmeiras) os expedicionários; possibilitaria o transporte de grande quantidade de farinha demandioca em canoas, poupando os índios do imenso trabalho de levá-las nas costas epossibilitando estender as jornadas diárias; evitaria as doenças provocadas pelo trabalho ecaminhadas contínuas, bem como os ataques tapuias e picadas de cobras; evitaria a fuga,provocada pelo cansaço das longas caminhadas e pela falta de alimentos, de índios que osmissionários tivessem convencido a acompanhá-los; estimularia o engajamento dosmissionários, pela facilidade de navegação e de manutenção durante as incursões. O últimoargumento do religioso é de ordem circunstancial: em São Paulo habitavam alguns índios que,tendo participado da expedição de 1613, poderiam atuar como guias em futuras incursões àsmesmas regiões. Prova disso tudo é que cinquenta moradores da vila já tinham manifestado adisposição de irem com as suas famílias a povoar as margens do rio Pará.A cuidadosa argumentação do jesuíta nos coloca diante de uma verdadeira leitura fluvial daconquista religiosa dos índios do interior da América portuguesa. Os elementos hídricostornam-se o sustentáculo material do trabalho missioneiro e do avanço da conquista espiritualdos sertões. A circulação pelos rios, na leitura do redator do relato, de alguma forma retira oviajante do meio desconhecido e ameaçador dos sertões, poupando-o dos perigos e dascarências que caracterizam as viagens por terra. Num jogo de oposições, os cursos fluviais sãoapresentados como espaços de abundância e de segurança, contrapondo-se à escassez e àsameaças do meio terrestre. Aqui, portanto, a rota fluvial e o caminho não estão, como emoutros documentos, em relação de complementaridade, mas de oposição. A possibilidade daviagem pelos rios “facilita” o trabalho a ser realizado, tornando-o uma “recreação” para ocorpo e para o espírito – de fato, facilidade é um dos termos que dá a chave para acompreensão da estrutura argumentativa dessa última parte do texto e, em suma, da principalfinalidade com que foi elaborado o relato. É notável, ainda, o olhar empático do redatorjesuíta para o feito dos “aventureiros” paulistas. Lembremo-nos de que estamos a apenasdezessete anos da expulsão dos jesuítas da capitania de São Vicente (1640) e que a polêmicaentre jesuítas e colonos a propósito da legitimidade da escravidão indígena se arrastava pelomenos desde Gabriel Soares de Sousa. Poderia surpreender, portanto, que um jesuíta descrevacom simpatia uma expedição que ele mesmo caracteriza como de caça ao índio. É que, tendoaberto uma rota “fácil” para que o missionário jesuíta atinja o coração dos impenetráveissertões do norte, de alguma forma o paulista caçador de índios se redimiu aos olhos de Deus [Página 177]

lugares estudados e a tornam um caso altamente representativo do tema tratado neste trabalho.Nas páginas seguintes empreenderei uma reconstituição da trajetória dessa povoação desde omais remoto vestígio que dela restou. O objetivo é que a miniaturização da abordagem nosajude a compreender, num movimento pendular, as linhas históricas gerais dos processos eeventos com os quais venho trabalhando.O registro mais antigo de algum tipo de ocupação luso-brasileira do lugar onde foiestabelecida a vila de Santo Antonio da Conquista nos é informado por Pedro Barbosa Leal.Em carta escrita em 1725, o sertanista baiano afirma ter sido Gabriel Soares de Sousa oresponsável, durante a sua expedição de 1591, pela construção de uma casa-forte no lugar.444

Essa casa-forte teria sido reconhecida pelos conquistadores de Estevão Ribeiro Baião (Parente) e existiria ainda quando escreve Barbosa Leal. O sertanista recolheu essas informações diretamente de pessoas que participaram da conquista da região e ainda viviam quando lá esteve, bem como de terceiros, que tiveram notícia dos eventos narrados.

Não há como, portanto, assegurar que a casa-forte que o sertanista registra existir, em 1725, defronteda vila de João Amaro, foi realmente implantada ali por Gabriel Soares de Sousa. A fundação da vila de Santo Antonio da Conquista, ou Santo Antonio da Conquista dosMaracases, ou ainda de João Amaro, está diretamente ligada à guerra contra os povosindígenas que ocupavam a região intermédia entre os rios Paraguaçu e das Contas. Osprimeiros passos para o estabelecimento da nova povoação se dão no contexto favorável dasexpedições lideradas por Estevão Ribeiro Baião Parente entre 1672 e 1674, quando, segundoJuan Lopes Sierra, pouco mais de dois milhares de prisioneiros maracá chegaram à cidade daBahia.445Dois editais passados pelo governador-geral permitem reconstituir os primórdios dapovoação.446 O primeiro, de 16 de setembro de 1673, é enviado às vilas da capitania de SãoVicente; o segundo, de 17 de outubro do mesmo ano, é tornado público na cidade da Bahia e [Página 224]

as fazendas de gado abandonadas em razão da ameaça indígena, essas áreas parecem ter setornado bravas de todo. Cada unidade territorial ou econômica perdida para o gentio ou para omeio significava, naturalmente, um enclave a menos na tênue fronteira luso-brasileira nossertões.10.3 Base hidrográfica e franjas pecuáriasUm elemento comum às frentes luso-brasileiras foi notado pelos autores que investigaram aformação histórica do interior da América portuguesa: a ligação entre a ocupação e a redehidrográfica. Felisbello Freire indicou que as linhas de povoamento do sertão baianoacompanharam, no século XVII, os vales dos rios.642 Cláudia Damasceno Fonseca observou ovínculo entre a administração civil do território mineiro e as três grandes bacias hidrográficasque cortavam as Minas Gerais.643 Marcos Galindo Lima destacou que nos sertões “a manchade ocupação da pecuária estava condicionada às possibilidades da malha hidrográfica, e asfazendas situadas à margem dos rios e várzeas, ou ainda a pequena distância de logradouroseram abastecidas com água e possuíam pasto permanente”.644É de Jaime Cortesão, contudo, que nos chega uma inspiradora reflexão sobre o tema, incluídanuma obra da década de 50 do século passado, pouco consultada e de grande valia para osestudos do sertanismo, da formação territorial e da cartografia histórica:Desta série de fatos podemos concluir que às zonas de enlaces fluviais, tal comoanteriormente as definimos, corresponderam outras tantas zonas de enlace e, emcertos casos, de fusão cultural. Os indígenas, para percorrer o território ou trocarprodutos de culturas diferentes passavam, com muita frequência, das cabeceiras dumrio ou dum sistema fluvial às do outro. Para isso utilizavam as canoas de casca,facilmente transportáveis às costas ou inteiriças e escavadas em tronco de árvore,que transportavam também a dorso, ou faziam rolar em toros de madeira. Às canoasmais pesadas, segundo Gabriel Soares de Sousa, puxavam com o cipó-embé,extremamente resistente, para as varar em terra. [Página 333]

conectados por caminhos terrestres e rotas fluviais. Essas vias de circulação percorrem, paravoltar à categoria proposta por Antonio Carlos Robert Moraes, largas zonas deextraterritorialidade.Os quatro momentos da instalação luso-brasileira definem quatro diferentes fronteiras. Aprimeira delas, a fronteira da exploração, é possivelmente o ponto mais remoto a que sechegou e ao qual se pode retornar. Não se sabe exatamente aonde teria chegado, em 1591, aexpedição malograda de Gabriel Soares de Sousa, mas, se Pedro Barbosa Leal estiver certo,ela instalou o primeiro enclave luso-brasileiro do vale do Paraguaçu – e, de certa forma, doconjunto do sertão baiano –, representado pela casa-forte erguida no lugar mais tarde ocupadopela vila de João Amaro.739 Essa seria a fronteira da exploração, não sendo casual o fato deque o lugar, também conhecido como Santo Antonio da Conquista, se torne uma das basesluso-brasileiras no sertão baiano, seja disputado aos índios por décadas e figure com destaquena descrição geo-histórica elaborada por Leal em 1725.A fronteira da conquista é definida e redefinida no próprio curso das operações militarescontra os ocupadores indígenas. Aqui voltamos ao provável significado original do termo,alusivo aos postos militares avançados e às zonas em disputa com o inimigo. Os avanços erecuos dessas frentes de conquista dependiam de um complexo jogo de forças no qual podiamser decisivas as antigas fronteiras indígenas em que se repartia o espaço almejado. Sobre essasfronteiras entre povos ameríndios sabemos muito pouco, mas é possível que, pelo menos nosprimeiros movimentos de invasão dos espaços indígenas, elas referenciassem a mobilidadeluso-brasileira. A dinâmica por meio da qual a fronteira militar avançava ou retrocedia, seconsolidava ou se fragmentava era inicialmente determinada, entre outros fatores, pelosrecortes espaciais que as relações entre os povos indígenas tinham definido antes da chegadados luso-brasileiros.740 [Página 396]