Guaratinguetá Manuel da Silva Reis arremataram o contrato dos meios direitos dos animaiscriados nas fazendas do Rio Grande de São Pedro até Serra Acima e os direitos completos dosanimais criados nas fazendas de Serra, Vacaria e Lajes até o Registro de Curitiba por 18contos de réis pelo triênio de 1796-98. No triênio seguinte, os sócios pagaram 36:720 contosde réis e, de 1801 a 1805, 50:401 contos de réis.Nossa comunicação tem por objetivo analisar as contas desses últimos contratosdo Registro de Curitiba e refletir sobre as oportunidades de negócios e acumulação dos comerciantes paulistas sob o regime monopolista do Antigo Regime.
O comércio intra-regional e os registros da capitania de São Paulo
A partir da exploração do ouro nas minas e das necessidades de transporte demercadorias para essa região, cresceu muito a demanda por mulas nas áreas de mineração. Foi criado então um caminho terrestre permanente do Sul para São Paulo. A Estrada Real ligou Viamão (Rio Grande do Sul), Curitiba (Paraná) e Sorocaba (São Paulo) às Minas nos anos 1730.
O coronel de milícias Cristóvão Pereira de Abreu teria auxiliado o traçado do caminho, recebendo assim mercê dos meios direitos do registro de Curitiba por 12 anos, concedida para Thomé Joaquim da Costa Corte Real, conselheiro do Conselho Ultramarino e secretário de Estado dos Negócios da Marinha na segunda metade do Setecentos (HAMEISTER, 2002). A seguir, foram instalados o Registro da Patrulha ou Viamão, hoje cidade de Santo Antônio da Patrulha; o Registro de Curitiba, provavelmente às margens do rio Iguaçu; por último, o Registro de Santa Vitória, às margens do Rio Pelotas.
Segundo Carlos Eduardo Suprinyak (2006), o capitão-general da capitania de SãoPaulo, Antônio da Silva Caldeira Pimentel (1727-1732) organizou o sistema de contagem de animais e arrecadação de impostos cujos condutores não pagavam os pagavam os direitos em Curitiba, eles recebiam uma guia, abonada por um fiador, para ser liquidada em Sorocaba.
Esses tributos foram transferidos para terceiros em meados do século XVIII. ACoroa recebia um valor estipulado ao final de cada ano do contrato, ficando o arrematador naobrigação de contar e cobrar os impostos dos condutores de animais. Até a organização doEstado brasileiro, diversos grupos de negociantes disputaram os direitos da cobrança dosimpostos na passagem de animais de Curitiba e Sorocaba (COSTA, 1985). A partir de 1819,Antônio da Silva Prado arrematou o Registro de Sorocaba e tentou controlar o preço dosanimais na praça do Rio de Janeiro (PETRONE, 1976). [Página 2]
Os historiadores têm estudado essa documentação visando a identificar o númerode animais comercializados, seus valores e os lucros auferidos, em outras palavras, parareconstituir a dinâmica do comércio de carnes e do transporte.Na dissertação de mestrado, Suprinyak (Op. cit.) pesquisou o registro de RioNegro e a barreira de Itapetininga no período Imperial, de 1830 a 1869. Em artigo, emconjunto com Renato Marcondes (2006), esse autor retoma a questão do comércio de animais,utilizando as Lista geral dos meyos direitos pertencentes aos senhores contratadores, ocapitão Francisco Cardozo de Menezes e Souza e Sebastião d’Alvarenga Braga, das tropasque passarão neste rezisto de Coritiba, de 1765 a 1767, e a série do registro de Sorocaba de1779 a 1782. Essas séries são comparadas com os dados da pesquisa de Martha Hameister doregistro de Curitiba do triênio 1769-71 (Op cit). Viviane Tessitore (1995) identificou o valordesse imposto estacionado até 1870 em 2$800 para muar, 2$000 cavalos e $480 vacum.Resumindo, esses estudos identificaram o valor do imposto, o percentual de animais emcirculação, os principais negociantes de tropas e seus fiadores.Nossa comunicação retoma o registro de Curitiba na passagem do século XVIIIpara o XIX com intuito de identificar a rede de trocas instalada na localidade e as possibilidades de lucros desses empreendimentos. Para isso, utilizamos a prestação de contas das sociedades anexadas aos inventários dos contratadores.
A sociedade dos meios direitos da Casa Doada de Curitiba
O Dr. Francisco José de Sampaio Peixoto arrematou o contrato de Curitiba nos triênios de 1799-1805, em sociedade com o sogro, o brigadeiro José Vaz de Carvalho e o tenente-coronel Paulino Ayres de Aguirra (ARAÚJO, 2006).
Paulino Ayres Aguirra foi negociante de tropas, arrematador de contratos, fazendeiro e criador em Sorocaba. Era casado com Maria de Nazareth em segundas núpcias, faleceu em 1798, seu um monte-mor foi avaliado em 29 contos de réis. Ele participou da fase de arrematação do contrato, mas coube a Sampaio Peixoto executá-lo e prestar contas ao espólio. Aguirra havia participado antes da sociedade da cobrança dos dízimos de Curitiba com o mestre-de-campo Manoel de Oliveira Cardoso e Francisco Pinto Ferraz 1. O tenente-coronel Francisco José de Sampaio Peixoto (1751-1811), português, formado em direito, fora casado em Portugal, entre 1770 e 1804, com Ana Pereira de Souza. [Página 3]
Pai e filho foram negociantes e juízes em São Paulo. Após a viuvez, casou-se com Jacinta Cândida de Macedo e Carvalho2, mais nova que ele trinta e seis anos. O casal morava na Rua Direita, num sobrado de três lanços, avaliado em 2:400 contos de réis, e tinha ainda um sítio na Lapa. Os bens de raiz representavam 16% e os créditos de seus dois inventários 68%3.
O brigadeiro José Vaz de Carvalho (1746-1823) era português, casado com Escolástica Joaquina de Macedo, negociante de bestas do sul, morador na Rua Direita. Seu nome aparece em várias histórias da cidade como negociante e arrematador de contratos bem sucedido, contudo estava falido. Seus bens foram avaliados em aproximadamente 9 mil contos de réis, com dívidas de 24 contos de réis.
Seu maior credor era o senador Vergueiro, com 14:570 contos de réis, e sua filha Jacinta, com uma dívida de 8:603 contos de réis, correspondente às contas do contrato de Curitiba, que o pai não havia acertado. Os bens pessoais e os metais preciosos somavam 13,5% dos bens; a propriedade mais cara era o sítio de Cotia, local de invernada dos animais que vinham de Curitiba. Parece que o negociante acumulou muitas dívidas perdidas e foi protelando a prestação de contas com os sócios, até tornar-se insolvente. [Página 4]
Centraremos nossa atenção no anexo do inventário do tenente-coronel SampaioPeixoto “Francisco Jose de SamPayo Peixoto”. A viúva apresenta ao Juiz dos órfãos o “Extratcto do ajustamento da conta dos Meios direitos de Curitiba rematados em Sociedade por 7 anos que findarão em Dezembro de 1805, e Passsagem do Rio Negro”.
Essas contas foram divididas em dois triênios. De 1799 a 1801, haviam arrecadado 60:676$500, acrescido de 5:855$030 dos direitos de Cima da Serra do triênio, mais 1:578$320 do distrito de “Lagens”, totalizando 68:109$850.
No segundo triênio, de 1802 a 1805, a arrecadação aumentou consideravelmente, passou para 104:401$180, os direitos de Cima da Serra de Vacaria foi de 8:894$460, do Distrito de “Lagens” foi 2:370$320, somando 115:665$960. A receita dos impostos alcançara 183:775 contos de réis, quantia equivalente à passagem de 92.000 ou 15.332 cavalos ao ano. Petrone encontrou nas contas do registro de Sorocaba de 1820, do barão de Iguape, circulando 26.539 animais e tendendo a subir.Hameister identificou a passagem de 9.770 animais no registro de Curitiba em 1769, e de10.915, em 1771.Haja vista que o valor do imposto fora congelado, houve um crescimento de69,8% na passagem de animais entre o primeiro e o segundo triênio. O “registo” de Curitibatinha o maior afluxo deles e tendia a crescer em torno de 72%, enquanto as passagens deCima da Serra de Vacaria e do distrito de “Lagens” expandiu aproximadamente 50%.O documento informa ainda sobre a loja de fazendas e gêneros que a sociedademantinha no registro para a “assistências das tropas, e vendas a vista” adquiridas por53:531$771 e vendidas, no tempo da existência do contrato, por 72:303$608, promovendo umlucro de 35%. Essa loja, da época de Oliveira Cardoso (HAMEISTER, Op. cit.), possibilitavadiversificar os negócios com os criadores e condutores de animais do sul. Possivelmente todosos registros tivessem esses estabelecimentos, entretanto, foram omitidos na documentação.Devia ser um local privilegiado para a venda de fazendas secas e de molhados. Muitoscriadores vendiam os animais nessas passagens, estavam, portanto, com dinheiro e disposiçãopara adquirir mercadorias e retornar. Não localizamos nas vilas paulistas da época nenhumaloja com esse valor em mercadorias. A loja do brigadeiro Luís Antônio, no porto de Santos,tinha estoque avaliado em 14:000 contos de réis4.Seguem as despesas da sociedade. No primeiro triênio, foram pagos na Junta daReal Fazenda 36:720$000 e no segundo, 50:401$440 (37%), quer dizer, a arrecadaçãocrescera proporcionalmente mais que o valor do pagamento dos direitos. Entre os descontosinerentes ao contrato, constam duas guias de 251 cavalos da Real Fazenda que deveriam pagar251$000 mil réis, considerando essa informação, o imposto sobre os eqüinos era mil réis, logopoderia ter passado o dobro de animais pelo registro. O contratante apresentava essas guias ao [Página 5]
Os antigos historiadores referiam-se aos rendimentos fantásticos do comérciotradicional paulista, hoje, ele não seria considerado um grande negócio. Eramempreendimentos ousados e arriscados, em locais distantes, com população esparsa, retornoduvidoso, a longo prazo, muitos podiam render cerca de 50%, mas muito perdia-se também.Esses fatores podem explicar o interesse dos comerciantes paulistas pelas propriedadesagrícolas.
Em seguida, localizamos as contas das tropas adquiridas por Vaz de Carvalho eSampaio Peixoto em sociedade. Essa documentação oferece dados interessantes sobre osnegócios de animais entre as barreiras de Curitiba e Sorocaba. A primeira tropa foi compradodo capitão Narciso José Pacheco. Eram 560 bestas por 15$000 cada, e 13 cavalos, por 8$000cada um, totalizando 8:537$600. De Curitiba à invernada em Cotia, eles gastaram mais310$205 (178$080 novos impostos de Sorocaba, capataz 38$684, dois camaradas e despesasmenores), totalizando 8:847$805. Lucraram 1:035$795, 11,7%. Outra tropa comprada docoronel Manoel G. Guimarães proporcionou 17,7% de lucro. Foram 254 bestas compradas a12$000 cada uma, eles pagaram 81$280 pelos novos impostos de Sorocaba e venderam osanimais por 3:810$000.
Os compradores dessas tropas provinham de diferentes localidades, Goiás, MinasGerais, Lorena, Sabará, arraial de São Simão. No custo dos animais era incluído o valor dacompra, sacos de sal, invernada, coxo e curral, novos impostos, camaradas para o transporte,mas não são apontados gastos com caixeiro, escravos ou seguros.Maria Thereza S. Petrone (Op. Cit.) estimou que o barão de Iguape teve lucrosentre 19 e 64% com as mulas, com o capital aplicado entre 12 e 18 meses. Os exemplos denegócios de tropas acima apresentados indicam que os lucros com as tropas, no início doOitocentos, não eram exagerados, e por isso o barão de Iguape passou a negociar bestascontrolando toda a oferta desse produto. Após a Independência, o preço das bestas teriaaumentado 400% (ARAÚJO, Op. Cit.).Notamos importante diferença entre as estratégias de Sampaio Peixoto e de SilvaPrado. Sampaio Peixoto havia montado um sistema comercial da tradição comercial paulista.Seus lucros provinham da diferença entre a parte devida à Real Fazenda e a cobrança dodireito dos animais que passavam por Curitiba. A sociedade aproveitava então a posiçãoestratégica e vendia outros produtos (fazendas secas e gêneros), adquiria também animais paraserem revendidos em Sorocaba, aceitava receber em espécie (principalmente escravos) pararevenda ou fornecia crédito. Eles comercializavam de tudo, em alguns ganhavam mais, emoutros menos. Na revenda dos animais, seu percentual de ganho dependia de conseguir um [Página 7]
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
