15 de julho de 1841, quinta-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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PeriódicosInstituto Municipal Nise da Silveira - IMNSCentro de Estudos Treinamento e Aperfeiçoamento Paulo ElejaldeBiblioteca Alexandre PassosARQUIVOS BRASILEIROS DE NEURIATRIA E PSIQUIATRIA. Rio de Janeiro, n.6, p. 286-292, ano 18, nov./dez. 1933.Primeiro Hospital Psquiatrico do BrasilPeloDr. Cunha LopesDocente de clinica psiquiátrica da Universidade do Rio de Janeiro18 de julho de 1841. Nesta data, há 94 anos, é assinado pelo imperador D. Pedro II o decreto da fundação do primeiro hospital psiquiátrico do Brasil.Essa casa, quase secular, que acolhe de braços abertos todos os infelizes que perderam a razão, precisa não ficar votada ás sombras do esquecimento.Rememoremos, pois, a sua história.Em 1830, começa a cidade do Rio de Janeiro a reclamar instantemente um serviço de assistência aos insanos. A classe medica insiste no sentido dessa iniciativa e a Academia Imperial de Medicina retoma o seu apelo desejosa de ver realizado esse humanitário ideal. Um dos primeiros médicos que tomaram a serio essa grande empreitada foi o dr. De- Simoni, que escreveu oportuna memória provando a necessidade da construção de um hospital em que os doentes mentais pudessem ser submetidos a tratamento conveniente, pois que jaziam reclusos em subterrâneos humidos e escuros do hospital da Misericórdia.Esse apelo, reiterado pelos anos seguintes e amparado pelos espíritos mais filantrópicos abnegados da época, teve seu feliz epílogo no relatório apresentado por José Clemente Pereira, então provedor da Santa Casa da Misericórdia, em 25 de julho de 1840, onde profeticamente disse: " Não sei que espírito de previdência me inspira, a chácara do vigário geral há de um dia converter-se em hospício de alienados."Inspirado, sem duvida, andava José Clemente Pereira.UNE IDE´E EST UNE ACTION VERS UM BUT: eis a máxima de um filosofo francês.Efetivamente, dois lustros passaram-se no afago idealístico da grande realização benemerente. E, ano após o relatório, o bem inspirado provedor da Misericórdia, remetia a 15 de julho de 1841, ao ministro do Império o seguinte oficio:" O zelo de melhorar a sorte dos infelizes que tendo a desgraça de perderem o juízo, não encontrarão nesta Capital hospital próprio, onde possam obter tratamento adequado á sua moléstia, por serem insuficientes as enfermarias, onde são recebidos no hospital da Santa Casa, me faz lembrar a necessidade de dar-se principio a um hospital destinado privativamente para tratamento de alienados; e debaixo destas vistas dei principio a uma subscripção aplicada ao dito fim, que monta já á quantia de 2:500$; e espero que hoje mesmo esteja elevada a mais, segundo informações de pessoas encarregadas de a promoverem em diversos lugares desta província. Felizmente os meus votos são hoje auxiliados por outra subscripção que a comissão da praça do comercio desta corte acabada pôr a disposição de S.M. o Imperador para ser aplicada a fundação de um estabelecimento de caridade, que for mais de seu imperial agrado.E como nenhum outro possa ser mais importante; e S.M o Imperador se dignasse de declarar-me que deseja ardentemente proteger esta instituição, opresso-me em por a disposição do mesmo Senhor a sobredita quantia, que existe já arrecadada, com a qual, junta a da subscripção promovida pela comissão da praça do comercio, se póde dar principio a obra, na certeza de que a piedade dos fieis lhe dará andamento com generosas esmolas.E como seja indispensável lugar salubre e apropriado, com terreno suficiente para as comodidades e larguezas, que estabelecimentos de semelhante natureza exigem, poderá o referido estabelecimento fundar-se na chácara que a Santa Casa de Misericórdia possue na praia Vermelha, denominada do Vigário Geral, e onde existe já uma enfermaria de alienados que tem obtido melhoramentos, e alguns até um total restabelecimento; e há a possibilidade de comprar-se uma casa para enfermarias de homens, que se vende por 6:000$. E porque em tais fundações a construção do edifício é pouco em comparação da despesa ordinária para sustento dos estabelecimentos, a Santa Casa de Misericórdia não terá dúvida em tomar esta a seu cargo, uma vez que se lhe confie a administração, como será de razão, e até conveniente, pois fornecerá o terreno e a subsistencia futura do novo hospital; acresce que gosa do merecido conceito de administrar bem seus estabelecimentos, que todos prosperão por uma maneira espantosa. Digne-se V. Ex. de levar todo o referido á soberana presença de S.M. o Imperador para que haja bem ordenar o que for mais do seu imperial agrado; e fará um ato que eternizará o fausto dia da sagração e coroação do mesmo augusto Senhor, a fundação de um hospital de alienados, que poderia bem tomar o nome de Hospício D. PedroII. D. G. a V. Ex. Santa Casa de Misericórdia 15 de julho de 1841. Illmo. Exm. Sr. Candido José de Araújo Vianna, ministro e secretario de estado dos negócios do império, José Clemente Pereira."A impressão causada por esse oficio produziu resultado que não se fez esperar. Devo a copia, que aqui ponho, ao Sr. Eliseu Linhares, atual administrador do Hospital Psiquiátrico.Em 13 de julho de 1841, assinava-se o decreto de fundação do hospital que se chamou Hospício de Pedro II, porque nesse dia também se realizou a solenidade da sagração e coroação do segundo imperador do Brasil. Era então o Hospício Pedro II anexo Hospital da Misericórdia. Esta anexação foi aceita pelo provedor a 6 de agosto de 1841, sob a condição de que o estabelecimento fundado só serveria para tratamento de alienados e nunca para outro destino; que deveria ser edificado na Chácara do Vigário Geral, na praia da Santa Cecília, e que seria mantido com o rendimento da Santa Casa de Misericórdia.Em 3 de setembro de 1842, lançou-se a pedra fundamental e o dia 5 iniciou-se a construção do edifício que hoje se ergueu na outrora chamada praia de Santa Cecília.Em 1846, José Ribeiro Monteiro ofereceu a D. Pedro II o terreno da chácara da Capela, na Praia Vermelha, e outros contíguos para uma metade ser incorporada ao Hospício e outra ficar a disposição do monarca. Em 14 de setembro desse mesmo ano, ordenou S.M. Imperial que se cumprisse a vontade do doador.Em 19 de junho de 1850, a Assembléia provincial do Rio de Janeiro concedeu duas loterias para as obras do Hospício e, ainda nesse ano, o decreto de 10 de julho votou para esse fim e para manutenção dos alienados mais 20 loterias.Em 1852, a 30 de novembro, com a presença do Imperador, benzeu-se o edifício e sagrou-se a capela; 15 dias depois, inaugurou-se o estabelecimento, celebrando pontificial monsenhor Narciso da Silva Nepomuceno, e produzindo sermão alusivo á solenidade o padre frei Antonio do Coração de Maria. A orquestra foi regida pelo maestro Francisco Manoel da Silva. Após o ato religioso, foram lidas as atas das sessões da mesa conjunta da Irmandade da Santa Casa de onde constava ter a administração tomado a si a tarefa do levantamento do hospital e a elevação duma estatua ao Imperador para perpetuar a memória da fundação. Finda a leitura, foi descerrada a cortina que cobria a estatua. Seguiram-se discursos de José Clemente Pereira, doutores José Martins da Cruz Jobim, diretor da Faculdade de Medicina, e Francisco de Paula Candido. Por essa ocasião, suas Majestades Imperiais aceitaram uma refeição oferecida pela Irmandade.Os terrenos constantes da Chácara do Vigário e da doação de José Ribeiro Monteiro deram a superfície em que se erigiu o hospital. Somente a dita Chácara do Vigário compreendia 1562 braças quadradas.Foi a 3 de dezembro desse ano de 1562 que teve inicio o funcionamento do Hospício de Pedro II. Constituíram o primeiro núcleo de insanos ai internados 140 doentes, 67 vindos da enfermaria provisória da Praia Vermelha e 73 provenientes da Santa Casa de Misericórdia. As obras, porém, do grandioso edifício só foram concluídas em 1855. Novas loterias foram então concedidas pela lei provincial de 29 de outubro de 1856 e pelo decreto de 10 de setembro do mesmo ano: a primeira concedia uma loteria por ano e o segundo, 30 loterias para o patrimônio do hospital.A engenharia sanitária do segundo Império legou-nos no sumptuoso palácio da Praia Vermelha empolgante atestado de sua capacidade realizadora. A planta dessa esplendida construção granítica foi traçada pelo engenheiro Domingos Monteiro, sendo desenho do engenheiro Guilhobel, com modificações de José Maria Jacinto Rebelo o artístico pórtico. Embora destinada aos loucos, essa casa não esqueceu a importância que a arte representa nos anseios humanitários da ciência.Relembrando em merecedora homenagem expoentes da psiquiatria francesa, foram as estatuas de Pinel e Esquirol colocadas no saguão do edifício. Custavam essas estatuas 1:400$. Em marmore, foi colocada na capela a imagem de São Pedro de Alcântara esculpida por Pettrich, a qual custou 5:000$. A estatua, que rememora a fundação do Hospício, encontra-se no salão nobre. E´magnifica obra trabalhada pelo escultor Pettrich, em fino mármore de Carrara, representando D.PedroII revestido de capa e cetro. Atentando no alto valor de nossa moeda naquela época, podemos fazer aproximado juízo do custo dessa obra que importou em 10:711$984.Por falecimento de José Clemente Pereira, a 10 de Março de 1857, um decreto do Imperador mandou que fosse colocada a estatua desse benemérito em frente á sua. Assim, a 19 de junho de 1857, foi inaugurada a estatua de José Clemente Pereira em obediência ao decreto imperial de 13 de março dessa ano, como "monumento de gloria que ergue o Imperador para si e para o provedor da Misericórdia".E´interessante lembrar que a construção do Hospício Pedro II importou em 1.313: 451$841.Foi seu primeiro diretor medico o Dr. Manuel José Barbosa, que, por haver recusado alta a um louco, escapou de ser assassinado. Existiam, por essa ocasião, os lugares de escrivão, tesoureiro e procurador, que fôram, respectivamente, desempenhados pelo dr. Diogo Soares da Silva Bivar, pelo barão de Bomfim e por Francisco José da Rocha Junior. O primeiro regimento interno foi aprovado em 14 de março de 1858. No hospital admitiam-se gratuitamente os loucos indigentes.Um aviso expedido a 11 de agosto de 1862 informa-nos que ali prevaleciam as seguintes diárias para pensionistas: de 1ª classe, cinco mil réis; de 2ª, três mil réis e de 3ª dois mil réis. A lotação do hospital comportava nessa data 350 doentes.Não devem passar sem comentários certas zombarias que a historia nos transmitiu e que mui naturalmente tiveram curso durante os dez longos anos da construção de nosso primeiro hospital psiquiátrico. Alguns espíritos pouco penetrantes e incapazes da inspirada compreensão social de José Clemente Pereira, julgavam inútil tanta sumptuosidade e tão vasto palácio para encerrar doidos. O espírito derrotista, que vive ainda, não abalou todavia o animo daquele bemfeitor. E não passou muito tempo, apenas um ano e nove meses, de regular funcionamento, tácita resposta era dada aos conceitos malavisados. A lotação do grande Hospício já se havia excedido. Dil-o o aviso de 4 de setembro de 1854, que proíbe a admissão de alienados das províncias sem previa autorização do ministro do Império.Em 1876, foi colocado no salão nobre o busto do comendador Tomé Ribeiro de Faria, a lado de quem, talhado em mármore, figura esse outro assinalado bemfeitor que se chamou Joaquim de Babo Pinto.Rememoram-se aqui as principais datas inscritas nas efemérides antigas. Em 11 de janeiro de 1890, foi o então Hospício Nacional desanexado da Santa Casa de Misericórdia. A história moderna da assistência a psicopatas no Brasil teve inicio com a lúcida atuação medico- filosófica do grande sábio e mui saudoso mestre Juliano Moreira. Ela está ainda muito viva na memória de todos para ser descrita. As árvores frondosas melhormente se destacam quando vistas na floresta ao longe. Nessa obra colaboraram os antigos chefes de serviço Austregésilo, Gotuzzo, Jefferson de Lemos, Ulisses Viana, Mario Pinheiro e Roxo, atual catedrático de clinica psiquiátrica em nossa Faculdade.Quatro datas memoráveis da psiquiatria brasileira assinalam os seguintes acontecimentos: a fundação do Hospital Nacional, em 18 de julho de 1841: a criação do ensino psiquiátrico no Brasil, em 30 de outubro de 1832; a volta do antigo Hospício Pedro II á administração do Estado, em 11 de janeiro de 1890; a promulgação da lei federal de assistência a alienados, em 22 de dezembro de 1903.Agora, sob a direção de Waldomiro Pires, se projeta ampla reforma, que certamente marcará nova data.Eis, em traços rápidos, alguns subsídios históricos me pareceram interessantes fornecer aos estudiosos da evolução de assistência aos insanos no Brasil e especialmente na cidade do Rio de Janeiro.Rio, 18 de julho de 1935.
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
