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Acordo “Blaine-Mendonça”: A rasteira que os E.U.A. aplicou em Deodoro

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    31 de janeiro de 1891, sábado
    Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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JAN.
31
HOJE NA;HISTóRIA
55

A república brasileira, então ainda na primeira das suas diversas e sucessivas ditaduras, foi o primeiro país que cedeu aos desejos dos Estados Unidos, assinando o tratado de reciprocidade comercial, que ficará conhecido na história pelo nome de tratado Blaine–Salvador, porque os seus signatários são o estadista americano James Blaine e o ministro brasileiro em Washington, Sr. Salvador de Mendonça.

O acordo foi assinado em 31 de janeiro de 1891 e proclamado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos no dia 5 de fevereiro do mesmo ano. No ato da assinatura do tratado, foram trocadas notas entre Salvador de Mendonça e James Blaine.

A carta entregue por Mendonça continha o histórico do processo de negociação do acordo, e “animado pelo espírito de sincera amizade”, declarava:

"É portanto, motivo de grande satisfação para mim poder comunicar-vos que o Governo dos Estados Unidos do Brasil, como reciprocidade devida, e em atenção à entrada nos portos dos Estados Unidos da América, livre de todo o direito, nacional, de Estado ou municipal, dos artigos enunciados na vossa nota de 3 de novembro de 1890, autorizou, por ato legal, a introdução em todos os portos de entrada do Brasil, a principiar do dia 1o de abril de 1891, livre de todo o direito, nacional provincial ou municipal, dos artigos ou mercadorias mencionadas na seguinte lista, com a condição de que tais artigos sejam produto ou manufatura dos Estados Unidos da América"

Os produtos que teriam livre entrada no Brasil eram: milho e seus derivados, farinha de trigo, diversos grãos, carnes, ferramentas, instrumentos e máquinas para a agricultura, mineração e mecânica, máquinas para vapor e para indústrias e material para estrada de ferro.

Esse tratado foi motivo para o Brasil ser prejudicado sem a mínima vantagem, e deu ocasião a uma grande deslealdade por parte do governo norte-americano.

O que concederam os Estados Unidos ao Brasil por esse tratado? A isenção de direitos de importação sobre o café brasileiro e sobre alguns tipos de açúcar. Ora, o café já não pagava direitos nos Estados Unidos desde 1873. E por que naquela época suprimiram os Estados Unidos aquele imposto? Não foi para obsequiar o Brasil; foi porque assim convinha aos interesses do povo americano.

A tarifa aduaneira americana é protecionista; as suas elevadas taxas não têm por fim aumentar os rendimentos do Tesouro, mas simplesmente proteger as indústrias e as culturas nacionais.

Os Estados Unidos têm por força importar café, gênero que não produzem. Um imposto sobre a entrada do café viria a recair, na verdade, sobre o consumidor americano.

Grande produtor de café, pelas condições geográficas e pelo seu monopólio dessa produção no ocidente, o Brasil tinha fatalmente de abastecer o mercado americano. Não é uma verdadeira burla querer fazer-nos acreditar que a isenção de direitos sobre o café brasileiro é um favor feito ao Brasil? Se os Estados Unidos voltassem de novo a impordireitos sobre o café, o Brasil nem por isso perderia o mercado americano onde não temos concorrência.

Somente o consumidor americano pagaria mais caro aquela bebida que lhe é indispensável. Quanto ao açúcar, a isenção de direitos seria na realidade útil à indústria açucareira do Brasil, se esta isenção fosse concedida só ao produto brasileiro.

Ora, um tratado anterior e em vigor já dava livre entrada no território americano aos açúcares do Havaí, mas, apesar disso, o Brasil lucraria muito se não tivesse outro concorrente senão aquelas ilhas, a gozar dalivre entrada.

Quando em fevereiro de 1891 foi publicado no Brasil o texto do tratado Blaine–Salvador, todo o mundo entendeu que só o Brasil se beneficiaria da isenção de direitos sobre o açúcar.

Imediatamente depois, o Jornal do Comércio anunciou, em telegrama de Madri, que o governo americano fizera aberturas à corte de Espanha, solicitando a celebração de um tratado em virtude do qual os açúcares de Cuba e de Porto Rico entrariam nos Estados Unidos livres de direitos.

Desaparecia assim para o Brasil a única vantagem que se esperava do tratado. Postos os produtos do Brasil em pé de igualdade com os das colônias espanholas, tratada a jovem república de modo igual à velha monarquia que mantém em ferrenho jugo colonial uma parte riquíssima da livre América, onde ficavam as vantagens para o Brasil, onde estava a fraternal preferência que a grande república devia também à outra república, que, embora menor, é ainda grande?

Como era possível que o governo de Washington equiparasse no tratamento fiscal a carunchosa e antipática monarquia da Europa decrépita com a virente e fraternal novíssima república da América do Sul? Não! Era impossível.

Assim pensou por certo o governo da república brasileira, que se apressou em desmentir o jornal no Diário Oficial, dizendo que era falso que se estivesse tratando de um convênio comercial qualquer entre os Estados Unidos e a Espanha.

O ministro do Brasil em Washington, quando aconselhava para o Rio o tratado comercial com os Estados Unidos, afirmava que os Estados Unidos não dariam livre entrada aos açúcares de nenhum outro país.

Essa era a promessa que lhe tinha feito o governo de Washington, e só a confiança nessa promessa é que fazia com que o governo no Rio fosse tão afirmativo. O Jornal do Comércio insistiu, deu esclarecimentos, anunciou que o Sr. Foster ia à Espanha tratar – tudo foi em vão. O governo manteve a sua negativa.

Semanas depois era assinado o tratado! Os açúcares de Porto Rico e de Cuba tinham livre entrada nos Estados Unidos, e desaparecia assim a única vantagem que ao Brasil poderia trazer o tratado Blaine–Salvador.

E não parou aí o governo de Washington; fez logo outros tratados com a América Central, com a Alemanha e com a Holanda. A Venezuela também fez um tratado, mas o Congresso venezuelano rejeitou-o.

O Governo brasileiro foi assim ludibriado pela esperteza americana. Em troca de um favor fictício e ilusório, em seguida a umanegociação em que a má-fé norte-americana tornou-se evidente, o Brasil concedeu isenção de direitos às farinhas de trigo dos Estados Unidos, deu igual isenção a vários outros artigos americanos, e para todos os outros introduziu uma redução de 25 por cento nas tarifas da alfândega.

Esta concessão trouxe considerável prejuízo para a renda do Tesouro, que já não atravessava época para tanta generosidade. E mais do queisto, ela causou dano muito grande às indústrias já estabelecidas no Brasil e em via de prosperidade.



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Deodoro da Fonseca*
Data: 01/01/1889
Créditos/Fonte: Crédito/Fonte: Reprodução / Wikipedia
01/01/1889


ID: 3363


Benjamin Harrison
Data: 01/01/1896
Créditos/Fonte: Crédito/Fonte: Reprodução / Wikipedia
01/01/1896


ID: 4267


Salvador de Menezes Drummond Furtado de Mendonça
Data: 01/01/1890
Créditos/Fonte: Crédito/Fonte: Reprodução / Wikipedia
01/01/1890


ID: 4266



EMERSON


31/01/1891
ANO:71
  testando base


Sobre o Brasilbook.com.br

foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.

Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.

No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.

Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.

Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]

Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]

Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:

Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104

Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.

No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:

Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107

Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:

Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108

Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]