Juiz dá 30 dias para hospitais aumentarem suas equipes
30 de novembro de 2012, sexta-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
• Imagens (1)
•
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, José Eduardo Marcondes Machado, concedeu prazo de trinta dias para que os hospitais psiquiátricos Teixeira Lima e Mental Medicina Especializada cumpram as determinações da portaria 217, do Ministério da Saúde, que estabelece o número mínimo de profissionais para o atendimento dos pacientes. A determinação consta de duas liminares, concedidas no dia 30 de novembro, requeridas pelo Ministério Público Estadual, em ações civis públicas movidas contas as instituições. Os prazos estabelecidos nas liminares passam a valer a partir do recebimento das notificações, que até ontem ainda não haviam sido recebidas oficialmente pelos dois hospitais.Em seu despacho, o juiz cita que a denúncia é sustentada por uma farta documentação reunida pela Defensoria Pública, que comprova a falta de recursos humanos nos estabelecimentos hospitalares alvos das ações e que acarretam deficiente atendimento aos pacientes. Na avaliação do juiz, o material comprova as falhas e omissões no tratamento dos internos dos hospitais, o que exige uma "pronta atuação estatal", a fim de garantir o cumprimentos dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, os hospitais estarão sujeitos a multa diária no valor de R$ 1 mil.Na liminar, o juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal também instrui a notificação da Prefeitura da Sorocaba, para que intervenha junto às instituições para o atendimento das demandas e, sobretudo, para fiscalizar o cumprimento da decisão judicial.Faltam recursosA coordenadora da equipe técnica do Hospital Psiquiátrico Teixeira Lima, Graziela de Castro, disse ontem que a instituição ainda não havia sido notificada oficialmente sobre sobre a liminar. Ela adiantou, porém, que o hospital não tem como atender essa determinação do Ministério Público devido a falta de recursos para cumprimento de toda a carga horária exigida pela portaria 251 do Ministério do Saúde. Segundo ela, embora a instituição disponha da equipe de profissionais estabelecida na portaria, com um total de 150 funcionários, não há como atingir a carga horária definida.Graziela argumenta a instituição depende do repasse de verbas do SUS, sendo que a remuneração diária atual é de R$ 30 por paciente. "Com essa verba que cobrir todos os custos, desde a compra de medicação, alimentação e demais despesas com manutenção. O governo teria que melhorar essa remuneração, caso contrário não temos o que fazer". A coordenadora reconhece que o ideal seria ter mais pessoal, mas a verba atual for usada para isso, vai faltar dinheiro para as demais despesas com os pacientes. O Teixeira Lima abriga atualmente 240 pacientes. Graziela de Castro disse que o encaminhamento a ser feito pelo hospital mediante a liminar será decidido pelo diretor clínico do Teixeira Lima, o psiquiatra Dirceu Doretto, após a notificação oficial sobre a decisão judicial.O diretor do Hospital Mental, David Haddad, disse que até ontem também não havia recebido nenhuma notificação sobre a liminar. Ele afirmou, no entanto, que diante dessa decisão judicial, a primeira opção será de contestação, já que a instituição não tem como cumprir tal portaria, diante da falta de recursos. "Como poderemos cumprir tal portaria se o custo da mesma, incluindo todas as despesas que o hospital é obrigado a gastar, como medicações, alimentações, impostos, lavanderia, cozinha, manutenção predial, portaria, limpeza, água, luz, telefone e outros gastos que a portaria não prevê, seria quase duas vezes nosso faturamento mensal", citou.Haddad diz que o hospital é a favor da aplicação da portaria, desde que o Ministério da Saúde repasse os valores para viabilizar esse cumprimento, já o que único fator que os impede de cumpri-la é a falta de recursos. "Estamos há quatro anos sem nenhum tipo de aumento por parte do SUS, mas já acumulamos três dissídios coletivos e inúmeros aumentos de vales transportes, impostos, medicações, gêneros alimentícios e por aí vai", reclama.David Haddad contesta também a denúncia do Ministério Público de que o hospital oferece um atendimento precário a seus pacientes. Segundo ele, a empresa, inclusive, já teria se endividado perante instituições financeiras para dar atendimento adequado aos pacientes, diante da ausência do Ministério da Saúde. "Infelizmente, o Ministério Público está se baseando, pelo que se percebe, em fatos de pessoas ideológicas e sem nenhum respaldo técnico coerente. Nunca vi ou ouvi alguma sumidade em psiquiatria ser ouvida", disse.Além de recorrer a instâncias superiores para tentar a anulação da decisão judicial, o diretor do hospital disse que a empresa já estuda "seriamente" denunciar o contrato para atendimento dos pacientes. "Está impossível trabalhar com toda essa injustiça a que estamos sendo submetidos". O Mental conta atualmente com 140 funcionários e presta atendimento a cerca de 300 pacientes internados, além de 80 a 100 pacientes por mês em sistema de rodízio.A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre a notificação solicitada pela Vara da Fazenda Pública para que atue na fiscalização do cumprimento da decisão judicial, mas, de acordo com a Secretaria da Comunicação, o posicionamento sobre o assunto só poderá ser respondido hoje.O que determina a portaria 251/02 do MSOs hospital psiquiátricos especializados deverão contar com, no mínimo:* 1 médico plantonista 24 horas* 1 enfermeiro das 19h às 7h para cada 240 leitos* Para cada 60 pacientes, com 20 horas de assistência semanal: 1 assistente social, 1 terapeuta ocupacional, 1 psicólogo e 4 auxiliares de enfermagem para cada 40 leitos, com cobertura 24 horas.* Para cada 40 pacientes, com 20 horas de assistência semanal: 1 médico psiquiatra e um enfermeiro* 1 clínico geral para cada 120 pacientes* 1 nutricionista* 1 farmacêutico
Instituto Teixeira Lima* Data: 01/01/1990 Créditos/Fonte: Crédito/Fonte: Erick Pinheiro (12/12/2012) / Jornal Cruzeiro do Sul 01/01/1990
ID: 8192
ME|NCIONADOS ATUALIZAR!!! EMERSON
Sobre o Brasilbook.com.br
Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]
Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.
Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.
meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.
Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.
Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.
Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele: 1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689). 2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife. 3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias. 4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião. 5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio. 6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.
Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.
Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.
A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.
Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.
Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.
A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."
(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.
"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba
Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.
