1ª condenação do Brasil na OEA

A sentença de mérito, reparação e custos do dia 6 de julho de 2006, além de se configurar como a primeira condenação do Brasil pela Corte IDH, inova ao aferir critérios ao processo penal em um prazo razoável.As lembranças de uma história marcada por momentos de desespero, dor e angústia permanecem vivas na memória da família de Damião Ximenes Lopes, paciente espancado e morto em uma clínica psiquiátrica em Sobralx, no Norte do Ceará. A morte do cearense, não ficou impune, como as de tantas outras vítimas do sistema manicomial brasileiro. A busca da família por justiça resultou na primeira condenação do Brasil por violação nos direitos humanos pela Organização dos Estados Americanos (OEA), há 10 anos.A sentença, anunciada em agosto de 2006, sete anos após a morte do paciente, foi a primeira contra o governo brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Para a irmã de Damião, a contadora Irene Ximenes Lopes Miranda, a punição representou uma vitória da insistência em se tentar manter viva a memória do irmão.Damião Ximenes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, única clínica psiquiátrica credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Sobral na época. Três dias antes, na noite de sexta-feira, 1º de outubro, o paciente havia sido internado no hospital com um quadro de depressão grave.Antes da morte, a mãe de Damião, dona Albertina Viana Lopes, flagrou o filho em situação que ela classificou de "desumana" dentro da clínica. A aposentada chorou ao ver Damião amarrado, com as roupas rasgadas e com lesões pelo corpo, sinais claros de maus-tratos."Ele veio caindo até a mim, com as mãos amarradas para trás. Estava sangrando pelo nariz, com a cabeça toda inchada e com os olhos quase fechados, vindo a cair a meus pés, todo sujo e com cheiro de urina. O Damião só conseguia dizer: ‘polícia, polícia, polícia‘. Ele estava cheio de manchas roxas pelo corpo e com a cabeça tão inchada que nem parecia ele", contou dona Albertina à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Albertina Ximenes ainda pediu ajuda ao diretor clínico e médico do hospital, Francisco Ivo de Vasconcelos, que receitou medicamentos para o paciente. A mãe de Damião retornou para casa, no município de Varjota, e recebeu uma ligação para que voltasse rapidamente à clínica, onde recebeu a notícia da morte do filho.Em entrevista ao G1, Irene Ximenes lembrou do desespero da mãe naquele que foi descrito como o pior dia de sua vida. "Ela (Albertina) me ligou chorando muito, sem conseguir explicar o que tinha acontecido. Ela só falava que tinha presenciado uma cena horrível, que tinham espancado o Damião e que ele estava deformado", detalhou Irene, ainda sob forte emoção.Irene Ximenes relatou que, após o desabafo da mãe, sabia que o irmão havia morrido em decorrência de maus-tratos. A contadora exigiu a realização de uma necropsia, já que o laudo da clínica indicou que Damião havia falecido em decorrência de uma parada cardiorespiratória.O corpo foi levado de Sobral para o Instituto Médico Legal (IML), em Fortaleza, onde o exame cadavérico apontou "causa da morte inconclusiva". No mesmo documento os peritos apontaram escoriações em diversas partes do corpo, como olhos, joelhos e nariz.Irene registrou uma queixa-crime na delegacia de Sobral e denunciou o caso a entidades e grupos de direitos humanos. Por meio de cartas e e-mails, a contadora conseguiu apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará e suporte jurídico da ONG Justiça Global, órgãos que contribuiram para denunciar o hospital.Em novembro de 1999, Irene Ximenes e a Justiça Global apresentaram uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil. Um ano depois, a repercussão do caso ocasionou o fechamento da Casa de Repouso Guararapes."Eu tinha o desejo de fazer justiça, tinha que fazer alguma coisa para que isso não ficasse impune. Era muito difícil, pois quanto mais eu me esforçava, mais as pessoas diziam que não daria em nada, que no Brasil não tinha justiça", conta.A médica psiquiatra Lidia Dias Costa, acompanhou o caso Damião Ximenes a pedido da Assembleia Legislativa e esteve presente na exumação do corpo, solicitada pelo Ministério Público do Ceará. Em entrevista ao G1, Lidia Dias descreveu que foram encontradas lesões na parte craniana de Damião, que apontavam para morte em decorrência de traumatismo craniano."Me chamou muita atenção o exame da calota craniana porque o crânio estava aberto. Havia o relato do motorista que realizou o translado do corpo para o IML, falando que tinha muito sangue na cabeça de Damião, porém essas informações não constavam no laudo da necropsia. Eu pontuei no parecer que emiti para a OEA que a ausência da descrição do cérebro não descartava a hipótese de que ele poderia ter sido assassinado, pois havia hematomas e escoriações no corpo", descreveu a médica.A Comissão Interamericana sobre Direitos Humanos aprovou um relatório descrevendo que o governo brasileiro havia violado cinco artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o país é signatário. Em 2006, foi realizada a última a assembleia sobre o caso, na sede da Corte, na Costa Rica.A irmã e a mãe de Damião Ximenes compareceram à audiência, junto com representantes da ONG Justiça Brasil e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.Lidia Dias Costa apresentou o parecer médico sobre o caso, mesmo sofrendo pressão para não depor contra o país. Para a psiquiatra, o laudo pericial foi determinante para a condenação do Governo Brasileiro no caso Damião Ximenes."Me sentia orgulhosa em estar representando os direitos humanos de uma vítima brasileira em busca de justiça. Ratifiquei que no Brasil, onde vivo e me formei médica, e na literatura a que tive acesso, nenhuma pessoa poderia permanecer internada em um hospital psiquiátrico com as mãos amarradas, como tratamento. Não considero que isso fosse um procedimento médico, nem mesmo a pacientes em crise", pontuou a perita.Questionado pela Corte sobre o que poderia ter causado a morte, a médica foi enfática ao afirmar que Damião havia sido vítima de tortura. Para sustentar a posição, a psiquiatra fez referências ao "Protocolo de Istambul", documento internacional que lista normas de identificação de condutas relativas à prática de tortura."Pode-se concluir que Damião Ximenes Lopes teve uma morte violenta causada por agentes externos, pelas lesões traumáticas que tinha no corpo", afirmou a médica à Corte.Considerando os depoimentos e as provas colhidas, o Brasil foi condenado, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos com sete votos a zero. Na sentença, com mais de 80 páginas de justificativas, a entidade declarou que foram violados o direito à integridade pessoal de Damião e de sua família, os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial devidos a seus familiares.O governo brasileiro foi condenado a pagar indenização de R$ 278 mil por danos morais e materiais à família de Damião Ximenes, sendo R$ 117 mil à mãe, Albertina Lopes; R$ 105 mil à irmã, Irene Ximenes; e R$ 28 mil ao pai e ao irmão da vítima. A Corte Interamericana também cobrou celeridade na investigação criminal dos responsáveis pela morte de Damião e estabeleceu que fossem criados programas de capacitação para profissionais de atendimento psiquiátricos no Brasil.A sentença, porém, não foi cumprida totalmente pelo Brasil, mesmo após 10 anos do caso. A Casa de Repouso Guararapes, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio Antunes Ferreira Gomes, foram condenados - em ação cível -, pela Justiça do Ceará a pagar R$ 150 mil de indenização aos familiares de Damião Ximenes, pagamento que ainda não foi efetivado.Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o processo está em fase de execução, quando são identificados valores em contas bancárias e imóveis dos responsáveis que serão utilizados para o pagamento da dívida.Na ação penal, os réus foram condenados por lesão corporal com base no artigo 136 do Código Penal Brasileiro, que diz que em caso de lesão corporal grave que resulte em morte, a pena é de um a quatro anos de reclusão.No entanto, atendendo à solicitação da defesa dos réus, a corte do Tribunal de Justiça do Ceará, seguindo o voto do relator, o desembargador Luiz Evaldo de Sousa Leite, decidiu pela desclassificação do crime de lesão corporal grave para maus tratos na sua forma simples. Além disso, a corte do Tribunal de Justiça votou pela extinção da punibilidade, uma vez que já havia transcorrido mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória.Irene Ximenes diz que se sente orgulhosa pelo sacrifício que fez para que a morte de seu irmão não fosse esquecida."Acho que não tive vitória plena. O dinheiro que minha família recebeu não compensou a morte do Damião. Nem se fosse o triplo compensaria, pois a questão não é essa. Não tenho raiva dessas pessoas, mas se eles cometeram um erro, tem que haver justiça."

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EMERSON

06/07/2006
ANO:97
testando base

Sobre o Brasilbook.com.br

foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.

Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.

No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.

Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.

Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]

Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]

Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:

Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104

Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.

No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:

Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107

Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:

Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108

Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]