'Decreto-Lei N.2.397 - 03/07/1913 Wildcard SSL Certificates
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Decreto-Lei N.2.397
    3 de julho de 1913, quinta-feira
    Atualizado em 13/02/2025 06:42:31

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DECRETO N.2.397, DE 3 DE JULHO DE 1913Approva as clausulas que deverão constituir o termo de approvação dos planos e plantas das obras que a S. Paulo Electric Company, Limited vae executar no rio Sorocaba e da linha de transmissão entre a usina geradora e Sorocaba a que, tudo, se referiu a lei n. 1299-C de 28 de Dezembro de 1911.O Presidente do Estado de S. Paulo,De conformidade com a artigo 2.° da lei n. 1299-C de 28 de Dezembro de 1911 e sob proposta do Secretario de Estado, interino, dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas,Decreta :Artigo unico. - Ficam approvadas as clausulas que com este baixam, assignadas pelo Secretario de Estado, interino, dos Negocios da agricultura, Ccmmercio e Obras Publicas e que deverão constituir o termo de approvação dos planos das obras que a S. Paulo Electric Company, Limited vae executar no rio Sorocaba e de linha de transmissão entre a usina geradora e Sorocaba a que, tudo, se referiu a lei n. 1299-C de 28 de Dezembro de 1911.Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 3 de Julho de 1913.FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.ALTINO ARANTES.Clausulas a que se refere o decreto n. 2397 desta dataIFicam approvados os desenhos em seguida enumerados e referentes as obras que a S. Paulo Electric Company, Limited vae construir no rio Sorocaba e que serão archivados na Directoria de Viação da Secretaria da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, depois de rubricados pelo respectivo director ;- mappa geral, na escala de 1:5000 para o reservatorio de S. Paulo Electric Company, Limited, mostrando terrenos inundaveis e caminhos existentes e projectados ;- detalhes de barragem do rio Sorocaba no municipio de Piedade ;- planta de aproveitamento hydraulico do rio Sorocaba ;- planta geral da projectada linha de transmissão entre Cachoeira e Sorocaba.IITendo em vista o disposto no artigo 3.º da lei n. 1299-C de 28 de Dezembro de 1911, a S. Paulo Electric Company, Eimited se obriga :- a conservar as margens do lago que se formar com o represamento do rio Sorocaba em perfeito estado de limpeza em uma faixa nunca inferior a 1 metro de largura a contar da cota maxima de inundação ;- impedir na propria superficie do lago todas as vegetações que favorecem a vida de larvas e nymphas, a juiso da Directoria do Serviço Sanitario ;- promover e manter no referido lago a creação de peixes, sobretudo os denominados vulgarmente «Guaruguarú» e a plantação de eucalyptus nas terras baixas marginaes que lhe forem indicadas a todo tempo pela Directoria do Serviço Sanitario do Estado.IIIPederá o Governo, a qualquer tempo, exigir da S. Paulo Electric Company, Limited todas as obras que julgar necessarias á saude publica não lhe sendo, por isso, devida nenhuma indemnização.IVDe accôrdo com o artigo 6º da lei n. 1299-C de 28 de Dezembro de 1911 fica a S. Paulo Eletric Company, Limited obrigada a levantar as pontas existentes nos rios que forem alagadas, conservando livres as passagens de todos os caminhos, ou a fazer estradas equivalentes a juiso do Governo.As estradas projectadas pela Companhia no intuito de substituir no todo ou em parte as entradas de rodagem inundadas pelo represamento do rio Sorocaba terão 4 metros do largura e declividade de 8 % salvo casos especiaes, a juiso da Directoria de Obras Publicas, em que será permittida a porcentagem de 10% e unicamente com o fim de impedir grandes desenvolvimentos.Os projectos de taes estradas de rodagem deverão ser previamente submettidos á approvação da Directoria de Obras Publicas. VNo calculo dos terrenos a desapropriar entrará toda a área inundada ou inundavel pela represa, contemplando-se no computo de indemnização os pontos que forem directa ou indirectamente affectados pela inundação.VIFica a S. Paulo Electric Company, Limited obrigada a indemnizar no seu todo as propriedades cujas sédes forem inundadas, bem como aquellas que ficarem inutilizadas em metade de sua cultura ou dois terços de sua extensão.VIIAs desapropriações deverão estar concluidas dentro de seis mezes, a contar da approvação das plantas, sob pena de caducidade desta concessão, salvo impedimento judicial.VIIINão lhe será permittido represar as aguas emquanto não forem feitas todas as desapropriações.§ unico. - Aos proprietarios dos terrenos desapropriados será concedido um praso minimo de seis mezes para a sua colheita o mudança.Para os effeitos desta clausula a Companhia deverá communicar ao Governo com a necessaria antecedencia a épcoca em que pretender represar as aguas.IXNão haverá desapropriação de terreno para passagem de canal ou transmissão de corrente electrica nos logares em que os proprietarios consentirem nas installações, mediante indemnização que não exceda a terça parte do valor do terreno respectivo, ficando constituida sobre este apenas uma servidão para collocação de postes, canaes ou linhas e passagem do pessoal de conservação.XAs desapropriações concedidas pela presente lei serão reguladas, nos demais casos, no que fôr applicavel, pela lei n. 30 de 13 de Junho de 1892.Altino Arantes.



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Sobre o Brasilbook.com.br

Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.

A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]

Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.

Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.

meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.

Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.


Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.

Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.

Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.

Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele:
1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689).
2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife.
3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias.
4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião.
5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio.
6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.

Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.

Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.

A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.

Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.

Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.

A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."

titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."

(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.



"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba


Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.