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Lei Nº 3.594 institui a Semana da Cultura Negra

mencio ()

    11 de junho de 1991, terça-feira
    Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Fontes (0)


JUN.
11
HOJE NA;HISTóRIA
65

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu, Antônio Carlos Pannunzio, promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituída a Semana da Cultura Negra a ser comemorada, anualmente, na 2º Semana de Maio.

§ 1º - 0 objetivo da Semana da Cultura Negra é divulgar sua inegável contribuição para a cultura brasileira em geral.

§ 2º - Para a realização da Semana da Cultura Negra, a Secretaria de Educação e Cultura do Município, promoverá as seguintes atividades:

a) debates e palestras com estudiosos do assunto;

b) eventos artísticos e culturais relacionados com a cultura negra;

c) outras atividades relativas ao tema.

Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de junho de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.

Antônio Carlos Pannunzio, prefeito municipal
Clineu Ferreira, Secretário os Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho, Secretário de Governo
Célia Maria Vieira de Andrade Nardi, Secretária da Educação e Cultura

Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.

João Dias de Souza Filho, Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo



\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\cristiano\registros\18590icones.txt



População de Sorocaba
Data: 01/01/1765
Créditos/Fonte: Almanak Histórico Literário do Estado de SP
(ez)


ID: 92


Câmara de Sorocaba escreve ao governador
Data: 09/08/1769
Créditos/Fonte: Documentos Interessantes
Matheus Morgado informando sobre a petição de Pascoal Delgado a respeito da penhora de uma rapariga (!)(ez)escrav


ID: 7489


Escravizados e o Mosteiro São Bento
Data: 27/04/1778
Créditos/Fonte: Biblioteca Digital UNESP
Ordem p/ José de Almeida Leme. Sobre os escravizados no Mosteiro São Bento (!) (ez) (£)


ID: 7521


População de Sorocaba
Data: 01/01/1794
Créditos/Fonte: Almanak Histórico Literário do Estado de SP
(ez)


ID: 7455


Notícias do passado
Data: 01/01/1829
Créditos/Fonte: O Farol
((ez)(.271.


ID: 6577


População de Sorocaba
Data: 01/01/1832
Créditos/Fonte: Almanak Histórico Literário do Estado de SP
(ez) escrav(mapa


ID: 6072


Recompensa p/ captura de casal escravizado
Data: 01/03/1840
Créditos/Fonte: A Phenix
(-) (ez)


ID: 6565


Brigadeiro Tobias permitiu que "negros dançassem no Natal"
Data: 01/01/1841
Créditos/Fonte: Hemeroteca
(bt)(ez)((£)(largo do rosário


ID: 6568


Natal, escravizados e pena de morte
Data: 13/01/1922
Créditos/Fonte: Jornal A Gazeta/SP
Atual Bairro de Brigadeiro Tobias (@) (ez) (natal)(vila santana


ID: 6603


Barão de Mogi-Mirim e seus escravos
Data: 01/01/1845
Créditos/Fonte: Diário do Rio de Janeiro
Saídas do dia 22 (ez) (£)


ID: 6630


Notícias do passado
Data: 01/08/1850
Créditos/Fonte: O Mercantil/SP
Fuga de escravizado em Sorocaba(**)(ez)escrav(.271.


ID: 7507


Domingos Bicudo de Almeida foi assassinado por escravizado
Data: 18/02/1855
Créditos/Fonte: Correio de Victoria/ES
(ez)(!)escrav


ID: 7517


Escravizado capturado
Data: 09/11/1857
Créditos/Fonte: Jornais de Ouro Preto
(ez)escrav


ID: 7565


Fuga de escravizado
Data: 14/07/1862
Créditos/Fonte: Hemeroteca
(ez)(!)(.233.


ID: 6791


O Amor de “Romeu” e Benedita: O suicídio da escrava grávida
Data: 29/07/1862
Créditos/Fonte: Jornal Pedro II/CE
Notícia da época (ez) (!) (@)


ID: 6793


Família envenenada por escravizados?
Data: 01/01/1863
Créditos/Fonte: O Cearense
(@)(ez)


ID: 6794


Fuga de escravizada em Sorocaba
Data: 23/06/1863
Créditos/Fonte: Correio Paulistano/SP
((ez)(.271.


ID: 8551


Escravizados em Sorocaba
Data: 01/01/1865
Créditos/Fonte: Índice Cronológico da História do Brasil
(ez)


ID: 7464


Guerra do Paraguai
Data: 26/01/1867
Créditos/Fonte: Jornal de Victoria/ES
(ez)


ID: 6803


Escravizado "sorocabano" é assassinado em Bragança
Data: 21/08/1867
Créditos/Fonte: O Cearense
Edson Correa, mostra onde estava o túnel - Aldo V. Silva


ID: 6795


"Entregar escravo à Luiz Matheus Maylasky"
Data: 20/08/1868
Créditos/Fonte: Correio Paulistano
(**) (ez) ($) (£)


ID: 6648


Registro da Enfermaria da Fábrica da Fazenda Ipanema
Data: 01/01/1869
Créditos/Fonte: Hemeroteca Digital - BNDigital
(ez)


ID: 334


Recompensa pela recaptura de escravizados
Data: 05/07/1869
Créditos/Fonte: Radical Paulistano
(ez)(.271.


ID: 445


Injustiças do passado
Data: 02/01/1870
Créditos/Fonte: Diário de São Paulo
Fonte: Diário de São Paulo (ez)


ID: 6578


Antonio Dias de Arruda deixou sua herança aos escravizados
Data: 01/01/1871
Créditos/Fonte: Correio de Victoria/ES
(!)(ez)escrav


ID: 7518


Escravizada compra sua liberdade em Sorocaba
Data: 01/01/1872
Créditos/Fonte: Jornal "O Sorocabano"
(!)(ez)escrav


ID: 7519


Sorocabana liberta 55 escravizados c/ uma condição
Data: 16/08/1872
Créditos/Fonte: Diário Oficial
(!)(ez)escrav


ID: 177


Escravizado do Barão de Mogi-Mirim comete suicídio
Data: 27/11/1878
Créditos/Fonte: Jornal da Tarde
(£) (ez) (!)


ID: 4357


Escravizada quase assassina Vicente Eufrásio de Abreu e Silva
Data: 28/10/1879
Créditos/Fonte: Jornal O Ypanema
(!)(**)(ez)escrav


ID: 412


12 escravizados “libertados” em Sorocaba
Data: 23/03/1881
Créditos/Fonte: O Monitor/BA
(ez)(!)escrav


ID: 393


Escravizados em Sorocaba
Data: 01/01/1887
Créditos/Fonte: Gutenberg : Orgão da Associação Typographica Alagoana de Socorros Mutuos (AL)
(ez)


ID: 6773


Escravizados libertados
Data: 01/01/1887
Créditos/Fonte: Gutenberg : Orgão da Associação Typographica Alagoana de Socorro
(ez) (!)


ID: 6771


"O Papa Negro de Sorocaba"
Data: 01/01/1934
Créditos/Fonte: Hemeroteca
João de Camargo (jcb)((£)


ID: 6533


Certidão de Óbito de Roque José Florêncio
Data: 17/02/1958
Créditos/Fonte: Globo.com
O homem usado como "Escravo Reprodutor" (ez) (¨)


ID: 4361



EMERSON


11/06/1991
ANO:74
  testando base


Sobre o Brasilbook.com.br

foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.

Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.

No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.

Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.

Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]

Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]

Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:

Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104

Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.

No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:

Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107

Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:

Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108

Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]