25 de janeiro de 2020, sábado Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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HOJE NA;HISTóRIA
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Em carta, presos denunciam irregularidades em presídio de SPEm carta, presos denunciam irregularidades em presídio de SP Presos denunciam diversas irregularidades na Penitenciária de Mairinque (SP) | Foto: reprodução Racionamento de água e de produto de limpeza, correspondências não entregues e negligência médica estão entre as queixas na Penitenciária de Mairinque (SP)Presos denunciam diversas irregularidades na Penitenciária de Mairinque (SP) | Foto: reproduçãoDesde sábado (25/1), familiares de detentos da Penitenciária de Mairinque, região metropolitana de Sorocaba, interior de São Paulo, cidade a cerca de 72 km da cidade de São Paulo, estão preocupados.Em carta intitulada “Comunicado aos visitantes” presos denunciam diversas irregularidades. A situação relatada em Mairinque é bem parecida com as denúncias dos detentos das penitenciárias 1 e 3 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.A superlotação é um dos principais problemas da penitenciária, que tem capacidade para 847 detentos, mas, atualmente, segundo o site da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, liderada pelo coronel Nivaldo Restivo neste governo de João Doria (PSDB), tem 1.893 pessoas.Leia mais:Preso denuncia comida estragada e cartas retidas em presídio de SPFamiliares de presos denunciam falta de água e de comida em Franco da Rocha (SP)‘Não acredito na justiça’, diz sobrevivente do Carandiru sobre júri de PMsA carta-denúncia descreve sete itens principais que têm incomodado a população prisional e foi enviada pelos presos com o objetivo de pedir auxílio. Em determinado momento, o preso que redigiu a carta utilizou a expressão “constrangimentos morais” para definir o que estaria acontecendo dentro da penitenciária: racionamento de água, limitação de produtos de limpeza, negligências médicas (com denúncia de dois óbitos), alimentação estragada, falta de suporte jurídico e punições.“Racionamento de água, sendo ligada 4 vezes ao dia (30 minutos) cada vez que é ligada, não suprindo a quantidade de reeducandos por celas”, diz trecho da carta.Trecho da carta com as denúnciasA Ponte conversou com a esposa de um preso que pediu para não ser identificada por temer pela segurança do marido. A confeiteira, de 26 anos, relatou que a situação em Mairinque está “desumana”.“A condição de lá está insuportável. Imagine só: 37 presos com 30 minutos de água? Isso é falta de humanidade. Eles estão lá pagando pelos crimes, mas desse jeito está insustentável. A situação está parecida com Franco da Rocha, mas está pior. Eu visito meu marido toda semana para levar comida, porque se ele depender de lá, ele morre de fome”, desabafa.A confeiteira relata que o marido enviou uma carta em 15 de dezembro e até agora, mais de um mês depois, não chegou. “Eu liguei no correio responsável e falaram que não receberam. Para fazer a documentação da carteirinha, eles demoram de 15 a 20 dias para ir buscar. O correio não leva a carta até a penitenciária, mas um agente faz essa função de retirar as cartas, porém eles não estão fazendo isso. Teve gente que mandou a documentação já tem mais de um mês”, afirma.Produtos de higiene pessoal e limpeza, confirma a mulher, podem entrar apenas uma vez por mês. Se uma pessoa não consegue realizar a visita em um mês, só poderá entregar no outro. “Um mês sem visita é um mês sem receber as coisas, porque um produto básico de higiene, que é um direito dos presos, eles deveriam dar isso. E só pode entrar três sabonetes e duas pastas de dente. Tem que passar o mês inteiro com só isso”.Quando um preso ou um familiar faz uma reclamação, denuncia a confeiteira, é comum o detento sofrer algum tipo de retaliação. “Aí, se você liga e reclama, eles colocam os presos no poste [gíria para falar da solitária]. Esses dias um moço foi para o poste porque reclamou que não tinha barbeador. Eles falam que só pode entrar uma vez por mês os produtos de higiene, uma vez que a visita não pudesse ir, só poderia levar no próximo mês. Por isso o preso ficou 10 dias no poste”, relata.Há irregularidades na distribuição de remédios e na alimentação, conforme afirma denúncia. “Negligências médicas constantes com casos de 2 falecimentos na unidade por conta de atendimento… a unidade não tem médico, não desce remédio para uso de rotina, nem é liberado os familiares trazerem”, crava carta.A alimentação é servida, diversas vezes, azeda ou com pedaços de materiais de construção, conforme denuncia a mulher ouvida pela reportagem. “O meu marido foi comer a comida essa semana e encontrou uma pedra enorme no feijão. O leite que eles dão de manhã tá azedo e de noite tem pedra. Isso quando dão, porque esses dias ficaram mais de um mês comendo uma massa que eles fizeram lá e falaram que era pão”, conta.“Meu marido relatou que tiveram dias que seguraram o café da manhã e o almoço, aí na janta deram tudo junto. Lá tem casos de gente com pressão alta, com pressão baixa, um monte de coisa e eles não estão nem aí, deixam o dia todo sem comer”, continua a confeiteira.Por fim, os presos denunciam da falta de atendimento jurídico para os detentos em “situações favoráveis para ir embora, porém sem condições financeiras para colocar um advogado em seus casos”. A denúncia aponta que os defensores públicos destinados para auxiliar os presos da unidade não estão realizando os atendimentos, mas não teria sido informado o motivo.Outro ladoA reportagem procurou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo para questionar sobre as denúncias apresentadas pelos detentos da Penitenciária de Mairinque, mas, até o momento de publicação desta reportagem, não havia retorno.A Ponte também procurou a Defensoria Pública de SP, que, em nota, informou que o órgão acompanha todos os processos de execução penal de detentos da Penitenciária de Mairinque que não possuam advogados particulares, fazendo a defesa técnica e cuidando de outros pedidos cabíveis em favor do preso. Quem atende a região citada na reportagem são os defensores das Unidades Itapetininga e Sorocaba.Em outro trecho da nota, a Defensoria confirma que tem recebido diversas denúncias de irregularidades como as expostas na reportagem. “Em abril de 2019, foi feito um pedido de providências ao Judiciário contendo diversos relatos sobre questões como falta de atendimento médico, falta de atendimento odontológico, proibição de roupas trazidas por familiares, colchões precários, liberação de água apenas uma vez ao dia por curto período, falta de kit higiente, entre outros aspectos. O pedido de providências menciona diversos casos individuais e foi posteriormente arquivado por decisão judicial. A Defensoria continua trabalhando sobre o assunto e também apurando denúncias preliminares de revistas vexatórias”, aponta o órgão.Por fim, a Defensoria destaca manter um convênio com a Funap para conseguir suprir a demanda de atendimentos na cidade, já que “por falta de estrutura, não possui Unidade na própria cidade
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
