'Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais - 11/12/2018 Wildcard SSL Certificates
font-size:75;' color=#ffffff
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Registros ()Cidades (74)Pessoas (206)Temas (221)


Senado aprova aumento da pena de maus-tratos aos animais
    11 de dezembro de 2018, terça-feira
    Atualizado em 13/02/2025 06:42:31

  
  


BRASÍLIA — O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei aumentando a pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal, como a produtora cultural Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as atrizes Paolla Oliveira, Laura Neiva e Nathalia Dill foram ao Congresso para pedir a aprovação das propostas.De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto aumenta a pena e endurece a punição do crime de maus-tratos contra animais. Na lei atual, a pena é de dois meses a um ano de detenção. Com o projeto, seria de um a quatro anos de reclusão. A proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, também determina multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos comerciais que sejam responsáveis por maus-tratos ou abusos de animais. Na detenção, a pena não é cumprida em regime fechado.SAIBA MAIS





OII!

  


Sobre o Brasilbook.com.br

Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.

Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.