Tribunal mantém juiz acusado de ser inimigo de motoqueiro
12 de agosto de 2005, sexta-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu e mandou arquivar pedido de suspeição levantado pela defesa do motociclista Marcos Gonçalves contra o juiz da 6ª Vara Cível de Sorocaba, Ivan Alberto de Albuquerque Doreto. Ele queria o afastamento do juiz afirmando que ele já prejulgara o caso ao afirmar em sentença anterior, anulada pelo 1º Tribunal de Alçada Civil que motocicletas “são veículos impróprios para circulação em nossas vias”.Marcos no dia 24 de novembro de 2000, na avenida Dom Aguirre, em Sorocaba, colidiu sua moto com um carro Parati, dirigido por Adilson Alves de Moraes. A esposa do motociclista Jeriane Aparecida Gonçalves sofreu ferimentos graves e perdeu parcialmente a audição, olfato e paladar.O juiz de Sorocaba proferiu a sentença dia 1º de julho do ano passado e julgou improcedente ação indenizatória proposta pelo motociclista, alegando não estar provada a culpabilidade do motorista. Na sentença, disse que as motos além de serem veículos impróprios para circulação nas cidades são de “difícil visualização” e que os pilotos costumam “costurar” e praticar manobras arriscadas.A sentença foi anulada em segunda instância que determinou a realização de perícia, após o que o juiz de Sorocaba deveria proferir nova sentença. O motociclista alegou que o juiz não poderia continuar no caso, pois já proferira juízo de valor. Os desembargadores Sidney Romano, Paulo Alcides e Mariano Silveira decidiram em contrário. Para eles, o juiz de Sorocaba não se revelou um “inimigo das motocicletas”. Apenas fez considerações óbvias sobre os perigos que aqueles veículos oferecem.ImprimirEnviarTopo da páginaFernando Porfírio é repórter da revista Consultor JurídicoRevista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2005, 12h33
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