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Pelourinho
12/07/2022

A História brasileira não foi escrita somente por vitoriosos, dignos ou indignos, Realidade universal que "pobre não escreve livro". Como meu pai repetia, "impossível pensar com fome não"...

Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão” [25]. Fácil e grave confundir Histórias e Opiniões, tanto como confundir Mentiras e Verdades.

“Para entender cada versão da História é necessário entender a influência das idéias que a compõem e a estrutura nas quais foram geradas. Pois, a influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que foi gerada, que com seu sentido explícito.

A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) tomando um caminho totalmente imprevisto por ele. O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não é a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro
”. [28]

Somente em 1845 o imperador D. Pedro II premiou quem respondeu "como se deve escrever a História do Brasil": um alemão, Von Martius. O livro que escreveu foi durante anos o guia-mestre para se contar a história do Brasil e nele não havia "bandeirante", pior, na verdade essa palavra ainda não existia na forma e significado que entendemos hoje. [5]

Em 1854, Francisco Adolfo de Varnhagen, "natural de Sorocaba, nascido em Ypanema", chamado por alguns de "pai da História", escreve a sua "História Geral do Brasil". Dentre as 559 páginas dessa obra monumental existem apenas 5 menções a Sorocaba e 0 a Balthazar Fernandes. [6]

Ao traçar a biografia de Francisdo Adolfo de Varnhagen, o maior historiador Brasileiro, Capistrano de Abreu lamenta a "ignorância sociológica do paulista de Sorocaba". [7]

Enquanto os poucos escritos por sorocabanos IGNORAM que grande parte das terras herdadas por Balthazar Fernandes foram criminalmente usurpadas e que em 1729 foram anuladas as imensas doações feitas por ele, maioria dos escritos melhor comprovam e fundamentam que Sorocaba foi fundada em 1670 pelo Conde da Ilha do Príncipe, este sim donatário e herdeiro dessas terras.

O próprio Rei escreveu: "não se verificar o título por que ele dante era senhor das terras, mesmo se fosse, não poderia sem expressa licença minha, alienar da Coroa, nem ficando sendo possuídas pelas religiões, e sem pagarem dízimos, parece fica de nenhum vigor a tal doação, e deixa do testador." [29]

PRIMEIRO PELOURINHO DO BRASIL?

O destaque protagonista e pioneirista de Sorocaba na História do Brasil surpreende é pela omissão dos autores. Sem especificar, uma fonte atual e utilizada pela maioria [29], atualmente os únicos pelourinhos existentes estão em:

Paranaguá/PR
São Luís/MA
Mariana/MG
Óbidos/PA
Rio Grande/RS
Sorocaba/SP
Campos dos Goytacazes/RJ

Qual o mais antigo? As datas, oficiais, de fundação de cada cidade, em lista crescente, é a seguinte:

1. São Luis/MA - Setembro de 1612
2. Paranaguá/PR - Julho de 1648
3. Sorocaba/SP - Agosto de 1654
4. C. dos Goytacazes/RJ - Maio de 1677
5. Mariana/MG - Julho de 1697
6. Óbidos/PA - Dezembro de 1697
7. Rio Grande/SP - Fevereiro de 1737

Sabem os autores que em 3 de junho de 1599 a grande comitiva de D. Francisco de Souza chegou a região de Sorocaba, onde fundou no local a vila de Nossa Senhora de Monte Serrate, erigindo o pelourinho, um esteio de madeira de lei com uma faca e um gancho de ferro, objetos esses, nos ricos pelourinhos de pedra, menos grosseiros e coroados com as armas reais. [1]

A importante opinião de Affonso Taunay, que teve acesso inigualável aos documentos, indica o mesmo nome Itapebussú apenas com pequena diferença de grafia dado ao arraial fundado por D. Francisco de Souza em Araçoiaba.

Em 1601 D. Francisco teria mudado o pelourinho para onde enviou os moradores e proibiu o acesso as minas de ouro, exceto os "Sardinha".

Em 14 de julho ele enviou moradores a Araçoiaba, dando-lhes terras "para lavrar mantimentos". Segundo ele, não foi preciso lotear as terras auríferas, não as havia, mas o povoamento da vila era útil como, em linguagem moderna, nova bôca de sertão. [2]

Em 19 de março de 1605 D. Francisco foi convocado á Europa, durante a sua ausência, os moradores do Vale das Furnas trasladaram-se para Itavuvu, às margens do rio Sorocaba, 2 léguas a nordeste de Araçoiaba e cêrca de meia légua a jusante da barra do rio Pirajibú, à sua margem direita. [3]

Em 1611 destacam-se três eventos:

1 - O pelourinho foi mudado para a beira do rio Sorocaba, para Itavuvú, sob a invocação de São Filipe
2 - DE SETEMBRO DE 1611 - Elevação do povoado a vila / mudança do Pelourinho
3 - Desaparecimento de D. Francisco
4 - Período do silêncio [4]

Seguem mais de 40 anos de silêncio nos documentos, até que os eventos se precipitam.

PELOURINHO(s?)

A simples existência de mais de um pelourinho ainda não foi explorada, nem ao menos como hipótese, cuja fundamentação seria "fatal", não só para todas as Histórias contadas sobre Sorocaba, mas para a História de Sorocaba, aparenta ser inimaginável.

Não faz sentido bairro Itavuvu ter, simplesmente, caído em desagrado de Balthazar Fernandes. Afinal este bairro prevaleceu até os dias atuais e ao que consta a primeira ermida, capela ou igreja de Sorocaba foi ali construída.

Segundo o Site da Catedral Metropolitana de Sorocaba documentos comprovam que ela já existiu no bairro do Itavuvú [29].

Aluísio de Almeida escreve em 1964 que no bairro Itavuvu havia “uma Santa Cruz coberta, sim lá estão hoje, com casas mais modernas, como que duas ruas em ângulo reto e num dos lados a capela, sucessora de outra que também não era a primeira. Deve ter havido um rancho para uma cruz, pelo menos”.

E em 1967 ele escreve que "É um título notavel e único no Brasil e em Portugal. Por ser de cor evidentemente local, trata-se uma ponte do rio Sorocaba, onde se fez a igreja a que trouxeram uma imagem de Nossa Senhora. Esta imagem podia ser a Nossa Senhora de Montesserrate, orago do Ipanema, ou outra do próprio Balthazar e é provável que já se chamasse Nossa Senhora da Ponte antes da mudança do pelourinho para o atual lugar, pois o Itavuvu é à beira-rio e tinha provavelmente a primeira ponte.

Em 1985, ocasião em que o Mosteiro de São Bento e todo o complexo onde está instalado, uma área com cerca de 12 mil metros quadrados, foram tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico (Condephat).

Para coordenar esse trabalho foi chamado Dom José Carlos, que já possuía experiência nesse tipo de empreitada. Segundo ele "o Pelourinho de um desses povoados, o de Ipanema, está aqui em Sorocaba, na Rua Nogueira Martins. [24]

Assim, resumidamente, Balthazar Fernandes não fundou uma nova vila, apenas mudou o local do pelourinho na vila que já existente e já denominada. Permite-se pensar que apenas renomeou-a, e considerar fundador quem erigiu o primeiro pelourinho em 1599.

Isto é, em 1661 Baltazar Fernandes requereu a mudança do pelourinho erigido por Dom Francisco de Souza a légua e meia da atual Sorocaba. Desaparecido o documento original, várias cópias existentes falam em "meia légua", mas é êrro de cópia. [“Memória Histórica de Sorocaba” Parte I, 1964. Aluísio de Almeida. Páginas 340 e 341]

"Pro forma"- e agradando ao Ouvidor do Donatário, Salvador fê-lo verificar a verdade do requerimento e. autorizoua mudança real ou simbólica (podia-se fazer outro nôvo) a3 de março de 1661, nomeando, os oficiais da Câmara.A primeira Câmara foi nomeada. [“Memória Histórica de Sorocaba” Parte I, 1964. Aluísio de Almeida. Página 350]

E na página 350 Mas Baltazar ou o próprio Salvador Correia se lembraram do pelourinho de Dom Francisco de Souza, talvez concreto, talvez simplesmente como tendo existido. Êle requereu áó Governador a mudança do objeto, considerando haver na paragem de Sorocaba trinta casais, o número da lei.

OUTRO PROBLEMA

Em 1834 historiador Manoel Joaquim d´Oliveira copiou nos livros encontrados no arquivo da Câmara Municipal e do Mosteiro de São Bento, a petição apresentada por Balthazar Fernandes à apreciação do governador Salvador Corrêa de Sá y Benavides. Eis os trechos que interessam:

"Diz o capitão Baltazar Fernandes, morador na nova povoação de Sorocaba, Vila de Nossa Senhora da Ponte, que ele como morador em nome dos demais moradores, trata de levantar Pelourinho na dita vila, que será a meia légua do lugar onde se levantou um outro o sr. dom Francisco, que Deus tem...".

O próprio Aluísio de Almeida repete:

Diz o capitão Balthazar Fernandes, morador da nova Povoação de Sorocaba, vila de Nossa Senhora da Ponte, que ele como povoador, em nome dos mais moradores, trata de levantar pelourinho (...)

"Diz o capitão Baltazar Fernandes, morador na nova povoação de Sorocaba, Vila de Nossa Senhora da Ponte que ele como morador, em nome dos demais moradores, trata de levantar Pelourinho na dita vila, que será a meia légua do lugar onde se levantou um OUTRO Sr. Dom Francisco (...)".

Porém o despacho registra autorizou a mudança do pelourinho de Itavuvu para Sorocaba, com o nome de Vila de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba.

Já no primeiro livro da Câmara Municipal de Sorocaba, em seguida à transcrição desse importante despacho:

"Baltazar Fernandes me fez petição mediante escrita, representando-me nela como povoador, em nome dos demais moradores da Vila de Sorocaba, nova povoação, ela estava tentando levantar Pelourinho no termo da dita Vila, que é meia légua do lugar onde levantou meu antecessor, dom Francisco de Souza, governador-geral que foi deste estado.

(...) e haver o dito meu antecessor, dom Francisco de Souza, levantado Pelourinho no Distrito de Itavuvu e os Presentes querem mudá-lo dentro do mesmo termo. Concedo, na forma que pediu para que o pudessem mudar dentro do mesmo Termo distante do que o levantou o dito meu antecessor.


PROBLEMA

Não há dúvidas que esses documentos apresentam um outro e maior problema, anterior ao apresentado pelo(s) pelourinho(s): a palavra "Itavuvu".

Adolfo Frioli, um dos mais respeitados e prolíferos historiadores de Sorocaba, diz que "Itapessú passou a ser Itavuvu em finais dos anos 1800, quando um jornalista assim escreveu".

Ao longo da História a transformação da palavra "Itapebussú" em "Itavuvu" é absurdamente diferente das demais. Em 4 anos de pesquisas, entre os mais de 400 anos que separam "Itapebussu" e "Itavuvu" encontrei em 1763 um raro documento que registra "Tabubú". [14]

A ORIGEM DO ERRO?

Em 1819 o francês Auguste Saint-Hilaire passou por Sorocaba e seus escritos são dos mais importantes para se contar a História de Sorocaba. Como exemplo, é dele primeiro registro da presença de uvas em Sorocaba, aliás as comeu da “parreira” de Manuel Fabiano.

Por ele sabemos que rio Sorocaba, ainda em 1819, "os habitantes da região denominam comumente rio Grande, pelo motivo, certamente, de não conhecerem outro maior".

Quanto ao título Nossa Senhora da Ponte, cuja uma das três hipóteses para origem e significado é que se deveu à própria ponte de Sorocaba, existente no lugar, Aluísio de Almeida deduz o óbvio ao contradize-lá:

"Tem contra sí que a capela foi ficar a um quilômetro da ponte e em 1660 o topônimo era somente “paragem de Sorocaba”: em 1654, quando esse nome sonoro surge escrito no primeiro documento existente, era fazenda, sítio de Sorocaba. Teriam escrito “da ponte de Sorocaba".

E o Itavuvu? Afinal, reescrevo as palavras do próprio Aluísio: "E é provável que já se chamasse Nossa Senhora da Ponte antes da mudança do pelourinho para o atual lugar, pois o Itavuvu é à beira-rio e tinha provavelmente a primeira ponte."

O que o francês escreve "atropela" muitos autores e faz outros pensarem em rasgar milhares de suposições escritas. Trata-se da única menção de uma "Nossa Senhora próxima á ponte":

"Em cada extremidade da ponte existe uma venda, tendo ao lado um pequeno rancho, e um pouco mais abaixo, à direita do rio, vê-se a capela de Nossa Senhora da Ponte, com a casa do vigário."

O pelourinho em 1819

Nas páginas 248 e 247 ele escreve:

“Pouco tempo depois, os habitantes de certa vila chamada Itapebussú, descontentes de sua situação, abandonaram-na completamente; transportaram-se a Sorocaba, que estava a pouca distância, e o pelourinho foi também transferido de Itapebussú para Sorocaba.

Ao ler a justificativa, a origem desse escrito, nos deparamos com outra versão acima citada e que prevalece em maioria esmagadora entre os autores. Lembrando que Hilaire dispunha de raros escritos sobre Sorocaba, ele escreve:

Segundo D. P. Muller, Pizarro e "Útil Dicionário Geográfico do Brasil" indicam o ano de 1670 para a fundação da própria vila; mas não nos informam em que época a mesma obteve o título de vila.

É evidente que tal asserção resulta de uma dessas inadvertências quase impossíveis de evitar num trabalho tão extenso. Devo acrescentar que não encontrei, em nenhuma das obras que pude consultar, a denominação Itapebussú.

Entretanto, é necessário admitir a ocorrência de erro relativamente a alguma das datas indicadas, porque o convento de Sorocaba não pode ter sido fundado em 1667, a vila em 1670 e os habitantes de Itapebussú à mesma se terem transportado em 1656.
[17]

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Araçoiaba da Serra/SP
Paranaguá/PR
Mariana/MG
São Luís/MA
Campos dos Goytacazes/RJ
Óbidos/PA
Rio Grande/RS
Curitiba/PR
Ponta Grossa/PR
Guarapuava/PR
Mogi das Cruzes/SP
Mogi Mirim/SP
Nossa Senhora de Monserrate/SP
Santos/SP
Cuiabá/MT
Laguna/SC
Itapetininga/SP
Santana de Parnaíba/SP
Votorantim/SP
Iperó/SP
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Fontes/Referências:

[1] Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1998. Página 31.

[2] Memória Histórica de Sorocaba p.340 / Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História / Brandão, Um neerlandês em São Paulo, 765-776

[3] “História da siderúrgica de São paulo, seus personagens, seus feitos”, 1969. Jesuíno Felicíssimo Junior. Página 8 e 9

[4] Revistado do IHGSP p.212 / "De Cruzes de Mogi a Mogi das Cruzes"

[5] Invasões francesas em São Luís. portalsaofrancisco.com.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2011

[6] paranagua.pr.gov.br/imgbank2/file/ fumtur/plano-master-turismo-paranagua.pdf - Provimentos do ouvidor Pardinho para a vila de Paranaguá

[7] paranagua.pr.gov.br/imgbank2/file/ fumtur/plano-master-turismo-paranagua.pdf

[8] "Balthazar Fernandes: Culpado ou Inocente?" p. 130/132 - memória histórica de sorocaba (I) p.350 / Quando os Monges eram uma civilação

[9] Aluísio de Almeida / Baddini, 2002, ps. 99, 100

[10] "Balthazar Fernandes: Culpado ou Inocente?" p.130;87;p.86 / MEMÓRIA HISTÓRICA SOBRE SOROCABA (1) p.351 / gustavo benevides 2013 / Geraldo Bonadio (2004)

[11] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=26721

[12] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=26719

[13] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=26720

[14] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=7027

[15] Correio Paulistano, 14.12.1941. Página 22.

[16] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=25655

[17] Viagem a provincia de São Paulo e resumo das viagens ao Brasil, Provincia Cisplatina e Missões do Paraguai (1819) Auguste de Saint-Hilaire p.249 / 227

[18] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=26722

[19] Sorocaba no Império: Cassia Maria Baddini

[20] Bandeirantes, 14.06.2017. Eduardo Bueno.

[21] Anais do 3o Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica (2016) / Eduardo Bueno 13/12/2010 (revistaepoca.globo.com)

[22] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=23966

[23] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=25649

[24] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=26716

[25] O Mundo Assombrado pelos Demônios: A Ciência Vista Como Uma Vela No Escuro, 1996. Carl Sagan

[26] Histórias ilustradas de Ypanema e do Araçoiaba, 2011. Gilson Sanches.

[27] Otto Wey Netto é professor, advogado e exredator deste jornal. Membro da Academia Sorocabana de Letras e Instituto Histórico Sorocabano (Jornal Cruzeiro do Sul)

[28] A origem das idéias, 06.12.2020. Olavo de Carvalho, youtu.be/vjO2sixWLgk

[29] https://brasilbook.com.br/r.asp?r=26723

[30] Site da Catedral Metropolitana de Sorocaba. Consultado em 16.03.2022. catedraldesorocaba.org.br/catedral

[31] Wikipedia



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