O ENGENHO DE SANTANA EM DOIS TEMPOS (c.1537 e c.1730)
2023
07/04/2024 08:26:03
extrema, os colonos podiam ser expulsos a mando do capitão, mas só em último caso,“porque as pessoas que viviam lá eram justamente sua fonte de renda e de autoridade,na medida em que fossem respeitados”.77O fragmento acima não menciona a data de início do ajuste, tampouco fala sobresua duração. É sabido, porém, que desde 1545 a relação vinha sendo desrespeitada pelodonatário. Jorge de Figueiredo, ignorando a parçaria vigente, franqueou as mesmas dozeléguas ao eminente trio de investidores composto pelo desembargador, pelo banqueiro epelo fidalgo Fernão d’Alvares, escrivão da Casa da Índia e Mina, o segundo plutocrata aaderir ao projeto. A estratégia para colonizar a região do rio dos Ilhéus pautava-se,doravante, na concessão de sesmarias e águas a potentados obrigados a construção de“engenho moente e corrente”.78A cultura da cana, originária do sudeste asiático, vinha se deslocando, duranteséculos, em direção ao oeste. O avanço ocorreu, incialmente, pelas mãos dosconquistadores mulçumanos, responsáveis por introduzi-la na Sicília e na PenínsulaIbérica; posteriormente, atingiu também o Novo Mundo, levada por espanhóis eportugueses.79 Desde o início do século XV, o açúcar expandia sua participação nocomércio europeu, o que motivou Portugal a testar o negócio nas ilhas do Atlântico,nomeadamente na Madeira.80 O arquipélago teria funcionado como tubo de ensaio paraa grande lavoura canavieira na América, baseada no trabalho escravo africano e voltadaa um remoto mercado externo.81 Com o sucesso da experiência, o açúcar foi escolhido,ulteriormente, para alavancar a colonização lusitana no litoral brasileiro. Osportugueses, na ocasião, já conheciam os segredos da plantação e a logística de alocaçãodo produto no mercado europeu; tinham acesso a linhas de crédito para os investimentosiniciais, principalmente através de banqueiros genoveses e flamengos; e o Brasil possuíaterras em abundância para o cultivo em larga escala.82A efetivação da empesa açucareira nos Ilhéus custou o desmantelamento forçadoda antiga parçaria. Em 15 de fevereiro de 1548, Duarte Álvares e João Moreli,juntamente com suas respectivas esposas, Rosa e Violante Fernandez, conformaram-se e cederam seus direitos sobre a parte das doze léguas dadas a Lucas Giraldi.83Anteriormente, aos 19 de novembro de 1545, já tinham feito o mesmo em relação aopedaço ocupado por Mem de Sá.84 No caso de Fernão d’Alvarez, não sabemos ao certoquando ou se o transpasso de fato ocorreu. Em 18 de junho de 1551, enfim, os parceiros“desfizeram e anularam a parçaria e contrato que tinham feito com Jorge de Figueiredoe largaram [...] a parte que tinham em um engenho de açúcar com suas terras e águas,móveis e benfeitorias [nos Ilhéus]”. Em troca, receberam “outras terras e águas na ditacapitania para nelas fazerem outros engenhos”.85O terceiro parceiro, Francisco de Andrade, e sua mulher, Violante da Costa,foram os últimos a acatarem a decisão do donatário. Residentes na vila, resistiram até 2de novembro de 1555, data em que oficializaram a desistência e transferência de partedos seus direitos em favor do desembargador, no quinhão que lhe cabia.86 Dois diasdepois, por conseguinte, “outorgaram e consentiram na carta de sesmaria a que Jorge deFigueiredo dera a Lucas Giraldi”, prescindido de todo e qualquer “direito [que] tinham[naquelas] terras e águas por razão do contrato de parçaria”.87 Ato semelhante, porcerto, executaram em nome do fidalgo Fernão d’Alvarez.A demora do casal em ceder à arbitrária decisão de Jorge de Figueiredo conferesentido às palavras e ao tom ameaçador contidos no alvará apresentado no exórdio destetexto. O capitão ordenava, vale lembrar, que mesmo “havendo alguém para que ponhaembargo à dada da água”, “não lhe seja deixado por isso de lhe dar a posse [dela]” aosenhor Mem de Sá.88 A fonte não esclarece quem poderia ser o “alguém”, embora osindícios apontem para Francisco de Andrade, talvez o principal afetado pela medida e oúnico com eventual legitimidade para pô-la “embargo”. O mandato de posse, visto poressa ótica, ressoa como um reforço à observância da carta de doação da sesmaria e águada ribeira de Santo Antônio, lavrada em março de 1547 e solenizada cerca de um anodepois. Enérgico e intimidador, o documento pode ser lido como uma reprimendadirecionada aos subordinados do donatário a fim de erradicar condutas anárquicas emseus remotos domínios.89 Além disso, a concisão do texto e a rapidez de sua entrega (menos de três meses, do Reino à capitania) ressaltam o caráter emergencial e corretivodo despacho.90A ordem administrativa proclamava, portanto, a nova ordem econômica dosIlhéus. Os antigos parceiros foram, paulatinamente, perdendo espaço na região atéserem varridos definitivamente. Alguns, como vimos, foram compensados com aamarga possibilidade de um recomeço noutro lugar. O entorno da vila de São Jorge,desse modo, tornou-se possessão dos dois fidalgos e do banqueiro, “homens ricos deLisboa [que] mandaram fazer engenhos de açúcar, com os quais a terra se enobreceumuito” – conforme testemunhou, anos depois, o colono português Gabriel Soares deSousa.91O CONSÓRCIOAs tratativas para o novo plano econômico nos Ilhéus contaram com a ativaparticipação de Mem de Sá. Mediante um emaranhado de contratos, os outorgadosencarregaram-se de executar empresas análogas, em terras concedidas pelo mesmobenfeitor. Companheiros na mesma sorte, os sesmeiros conjugaram recursosparticulares em prol de propósitos comuns e dispendiosos, quais sejam: conquistar,povoar e aproveitar o território através da manufatura do açúcar.A carta de doação a Lucas Giraldi patenteia a articulação econômica entre omagistrado, o fidalgo e o banqueiro. Nela, é informado que o registro ocorreu emLisboa, na casa de Fernão d’Álvares, que a assinou como testemunha, e teve Mem de Sácomo representante de Jorge de Figueiredo.92 O ato, como se viu, data do dia 27 demarço de 1547, isto é, 17 dias após a doação da sesmaria da ribeira de Santo Antônioconferida ao desembargador. O curto prazo entre os ajustes e a proximidade dosinvestidores sugerem ação conjunta e coordenada, à maneira de um “consórcioaçucareiro”, expressão proposta por Coelho Filho.93 O mentor da inciativa, certamente,teria sido Mem de Sá porque, além de dispor da confiança do donatário e ser frequentena costura dos pactos, ele prospectava o potencial da região desde 1537, ano daaquisição de sua primeira mercê nos Ilhéus. Juntamente com os dois sesmeiros vizinhos, [Páginas 38, 39 e 40]
dos castelhanos na época, que os estimulavam a cultivar mandioca em excesso para“que os navios recebessem alimentos dos selvagens, quando necessitassem”.143 Oscarijós subjugados, cerca de “cento e tantas peças, entre homens e mulheres”, estavamsendo catequisados pelo frei franciscano Alonso Lebron, que era coadjuvado na missãopor mais seis compatriotas. Os castelhanos, dedicados à conversão e produção dealimentos, foram logrados por dois navegantes lusos que “capturaram e prenderam atodos, e os meteram em seus navios”. Após dividirem os aprisionados carijós, umaembarcação “tomou a via de São Vicente, na qual levou o frade e os demais espanhóis”,e a outra, conduzida pelo português “Martin Baez, seguiu a via dos Ilhéus com parte dosditos índios”.144 Consoante John Monteiro, no litoral sul “já existia, antes mesmo dafundação de São Vicente, um modesto tráfico de escravos”, “encontrando-se, no meiodo século, muitos escravos carijó nos engenhos de Santos e São Vicente”, capturadoscom a ajuda dos tupiniquins de lá, os quais também se aliaram aos portuguesesvicentinos.145Outra forma de transplantar etnias forasteiras para os Ilhéus era por meio daconstituição de aldeamentos – sobre os quais se discutirá na próxima seção. Dessamaneira, indígenas de outros pontos da América portuguesa eram transportados para acapitania para serem fixados próximos aos engenhos ou à vila, servindo como cercasvivas a barrar as incursões vindas do interior, sobretudo por parte dos temidos aimorés.Assim ocorreu a um grupo de potiguares, trazidos do Pernambuco, do quais também sefalará à frente. Importa salientar que esses descimentos também visavam o controle doscativos locais.As tentativas de prear tupiniquins nos Ilhéus avolumaram-se na década de 1550,despertando reações enérgicas por parte dos indígenas.146 Temendo eventuais prejuízos,Mem de Sá, Fernão d’Alvares e Lucas Giraldi conciliaram esforços a fim de resguardaros investimentos na região. Em 1557, os três juntos comunicaram a sua majestade que“a vila de São Jorge, onde eles tinham suas fazendas e povoações, era habitada epossuída da linhagem dos tupiniquins”, os quais “tinham assentado suas estâncias efronteiras de guerra [a] duas léguas, pouco mais ou menos, da baía de São Jorge, dentrodas terras de Lucas Giraldi”. A posição do grupo ameaçava a operação dos engenhos, atranquilidade dos colonos e a perpetuação da sede da capitania, redundando, [Página 49]
*O ENGENHO DE SANTANA EM DOIS TEMPOS (c.1537 e c.1730)
