José de Góis de Morais: O paulista que quase comprou São Paulo. Por Suely Robles Reis de Queiroz, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (data da consulta)
25 de fevereiro de 2024
09/04/2024 16:14:09
Em começos do século XVIII, mais precisamente em 1708, um paulista de nobre linhagem propunha ao donatário da Capitania de Santo Amaro a compra das 50 léguas de terra de que êste era possuidor. Tal aquisição tornaria José de Góis e Morais, assim se chamava o comprador em potencial, dono e senhor da região onde nascera.
A Capitania de Santo Amaro, doada a Pero Lopes de Souza em1532, compunha-se de duas porções de terra: uma de 10 léguas, maissetentrional, situada nas imediações dos rios São Vicente e ,Curubacêou Juquiriquerê . A outra porção, de 40 léguas, principiava ao sul deCananéia e confinava com a Capitania de São Vicente, doada a Martim Afonso de Souza e que continha 100 léguas de extensão, tambémseparadas em duas porções, no meio das quais ficavam como que encravadas as 10 léguas de Pero Lopes (1) .Essas doações de terras não contínuas deram origem, posteriormente, a confusões quanto à delimitação das donatarias .A princípio, ninguém duvidou de que as capitanias dos doisirmãos se dividiam pelo braço do rio São Vicente depois conhecido como Barra da Bertioga. Como tempo porém, divergiram os pareceresdos moradores a respeito do rio por onde se devia fazer a partilha,assentando alguns que seria pela Barra da Bertioga e outros, que aCapitania de São Vicente deveria principiar na Barra de Santos (2).
Cf. Frei Gaspar da Madre de Deus, Memórias para a história da,Capitania de São Vicente, São Paulo, 1954, pág. 151.. — Segundo Frei Gaspar (ob. cit.,´pág. 166), foi o sesmeiro GonçaloAfonso que semeou a dúvida, procurando em 1542, induzir D. Isabel de Gamboa,já então viúva de Pero Lopes de Souza, a considerar como limite das Capitaniasa Barra de Santos, o que incluiria a ilha de Santo Amaro em seu quinhão. Comopossuia terras nas vizinhanças, pode ser que Gonçalo Afonso tivesse o intuito ´devir a ser "governador do País onde morava", o que foi baldado, pois D. Isabelconferiu a outro a distinção. [Página 1 do pdf]
A Carta de´ Doação feita a Martim Afonso esclarecia a questãopois determinava que o padrão de posse fôsse erguido"no rio de São Vicente, braço da banda do Norte" ,isto é, na Barra da Bertioga, mas dona Ana Pimentel, espôsa de Martim Afonso, descuidou-se em mandar uma cópia autêntica da Cartapara São Vicente, favorecendo assim o engano.De acôrdo com a Carta de Doação, começando a capitania deSão Vicente na Barra da Bertioga, nela se incluiria a ilha que passoua ser conhecida como Santo Amaro. Essa ilha era inicialmente a chamada Guaibe. Por volta de 1544 alguns devotos edificaram nela uma capela dedicada a Santo Amaro, denominação que depois se estendeu não só à ilha, mas também às 50 léguas de Pero Lopes.
Povoadas as terras entre os rios de Santos e Bertioga e que correspondiam à capitania de São Vicente, passaram os moradores a seintroduzir nas 10 léguas de Pero Lopes, originando novas confusõesquanto aos verdadeiros possuidores das donatarias:"nunca se emendou o êrro de falar nas 10 léguas como pertencentes à Capitania de São Vicente, sendo elas de Santo Amaro"(4).Êsse engano continuou até ao tempo em que às duas capitanias,de São Vicente e Santo Amaro, deu-se o nome de Capitania de SãoPaulo (5) .Quanto às quarenta léguas ao sul de Cananéia, povoadas maistarde por moradores de Cananéia, ficaram sob a jurisdição desta última, em razão de nelas não haver até então nenhuma povoação comCâmara.Novamente os habitantes dessas terras supuseram errôneamenteque elas pertenciam à Capitania de São Vicente.Por aí se vê que os limites territoriais das duas Capitanias erambastante controversos, dando margem a contínuas contestações .A posse de São Vicente e Santo Amaro foi ainda durante o século XVII, motivo de acirrada disputa.Dona Isabel de Lima de Souza e Miranda, descendente de PeroLopes de Sousa e última representante de uma geração que com elase extinguia, determinou que a sucessão em suas donatarias competiria a Lopo de Souza, seu primo e donatário de São Vicente. [Página 2 do pdf]
Com isso não se conformou o conde de Monsanto, outro netode Martim Afonso que, opondo-se à sucessão, moveu demanda contrao primo. Como Lopo de Souza morresse em 1610, a contenda continuou contra sua irmã e herdeira, a Condessa de Vimieiro. Arrastou--se por muitos anos, compreendendo momentos em que o ramo Monsanto procurou apossar-se também de vilas pertencentes à Capitaniade São Vicente (6) .Durante as várias décadas em que durou a contenda Monsanto--Vimieiro, nenhum dêles governou as Capitanias, sendo os capitães,ouvidores e oficiais de justiça, nomeados pelo Rei ou p&o governador geral, na falta de Provisão Régia.As disputas territoriais e contestações de posse confundiam oshabitantes e"apesar porém de haver nas terras chamadas de São Vicenteduas capitanias e dois donatários, na realidade quase que se imaginavam uma só" (7) .Dessa forma, a região que, tomando o nome da vila humilde doplanalto, passaria a ser conhecida por São Paulo e cuja porção principal compreendia a capitania de São Vicente, ainda se ressentia, noinício do século XVIII, dos entraves decorrentes das divergências entre os descendentes de Martim Afonso de Souza.Escassamente povoada e com parcas perspectivas econômicas,em nada sugeria o grande destino para o qual nascera.
Fraca agricultura, só de subsistência. Comércio acanhado, população a desfalcar-se continuamente em grandes levas, por causa da miragem do ouro que a todos , empolgava e que já começara sua atraente e efêmera trajetória. O que era válido para a Capitania, mais ainda o era para a pequenina vila que se originara do colégio dos jesuítas, iniciando-se
"a existência setecentista de São Paulo em período de estranhaagitação, numa fase do mais profundo abalo e perturbação dascondições de vida, em época de formidável depressão, decorrentedo êxodo enorme de uma população já de si escassa" (Taunay (A. E.), História da vila de São Paulo no século XVIII: (1701-1711), in "Anais do Museu Paulista", tomo VI, São Paulo, 1933, pág. 3.).
As espantosas notícias das mais recentes descobertas nos sertõesdos Cataguazes, à margem dos rios auríferos, misturando lenda e realidade, conturbavam e fascinavam o país . E sobretudo a terra dosdescobridores.
Surgiam os primeiros resultados da exploração da grandeza daslavras, desvairando as mais sólidas cabeças, que para as minas se iam,deixando o solo natal ràpidamente despovoado, a vegetar na pobreza.Vivia então em São Paulo opulento cidadão que, rápida e progressivamente, vivia a atuar no cenário político e administrativo dapequena vila: José de Góis e Morais, descendente de uma das maisnobres famílias da Capitania, nascera em São Paulo ."onde serviu os cargos da sua república" (9) .Era o primogênito do ilustre Pedro Taques de Almeida, o terceiro dêsse nome, que além de capitão-mór e governador da Capitania por patente régia, no período de 1684 a 1687, ali desempenhounumerosos outros cargos (10) .
"O prestígio dêste paulista demonstra-se no fato de haver representado ao govê• no da Metrópole contra o procedimento do ouvidor-geral João Saraiva de Carvalho em 1708 e ser logo atendidocom a demissão dada ao mesmo em abril de 1709." (11) .Sentindo-se velho fez ver a El-Rei a impossibilidade de continuara exercer a administração geral das aldeias do real padroado, para oque, dando-´he o monarca honrosa prova de confiança, sugere-lheque êle próprio nomeie pessoa capaz de substituí-lo. Ainda assim,"não se aproveitou da liberdade de eleger pessoa ou pessoaspara o pesado serviço de administrador das aldeias do real padroado, porque soube até cortar pelo interêsse próprio, deixando denomear o seu filho José de Góis e Morais, que já neste tempo tinhadado reconhecidas mostras de seu zêlo em serviço do seu monarca" (12) . [Páginas 3 e 4 do pdf]
Tal a atuação de Pedro Taques de Almeida . O filho herdou-lhee perpetuou-lhe o prestígio.Parece certo que o fortalecimento de sua fortuna se deve à suaintegração no grande movimento minerador, do qual já participavamoutros eminentes cidadãos da despovoada São Paulo. Nas minas estava Domingos da Silva Bueno, mestre de campo do terço de auxiliares, a primeira autoridade militar paulistana. Nas minas vivia Domingos Dias da Siava, juiz ordinário, opulento fazendeiro em Ajubá (13) .Embora herdeiro dos haveres paternos, foi nas Minas Gerais,onde residiu por alguns anos que José de Góis amealhou o grosso desua fortuna:
"passando a viver dos interêsses que convidavam as grandezasdo ouro que extraiam os escravos nas Minas Gerais, nelas se fêztão opulento em cabedais que, recolhido à Pátria, não teve no seutempo quem o igualasse no tratamento" (14).
Os cronistas geralmente não precisam a época em que teria vivido na região mineira, mas os documentos que registram os pedidosde sesmarias, assinalam o fato de ter êle,
"por estar de assento nas Minas Gerais dos Cataguaz´´,
requerido no ano de 1705, sesmaria com três léguas de comprido euma de largo, começando do"pôrto do Rio Grande, compreendendo o sertão para , as Carrancas e para o Rio das Mortes" (15) .Por outro lado tendo sido nomeado capitão-mór governador daCapitania de São Paulo em 1704, não exerceu o cargo por estar residindo nas Minas .Foi um dos muitos que fizeram fortuna nas minas, lavrandoouro e dedicando-se ao comércio com os que extraiam o cobiçadometal precioso . Nas inúmeras sesmarias que solicitou, pretendia terras para a criação de gado especialmente (16) .Dessa forma, quando surge a ocasião do curioso episódio dacompra da Capitania, José de Góis já teria certamente adquirido aopulência com que se fez notável. [Página 5 do pdf]
O que o levaria a propor negócio de tal monta? Seria o espíritode homem público — querer ter predomínio, condições mais propícias para melhor zelar pela cousa pública? Ou a visão do homem denegócios, que antevia na transação vantagens futuras?Diz Pedro Taques que a bem advertida idéia de José de Góisteria sido"para o firme estabelecimento de sua casa" (17),mas a vaidade bem humana de querer aumentar o seu prestígio foi oque norteou a idéia da compra. O Alvará que expõe a transação ébem claro: embora as terras pouco rendessem, queria-as José de Góis"em razão da honra que adquiria de ficar Donatário de humaCapitania de tão vasta jurisdição" (18) .
Assim, em 1708 (Essa data é mencionada por Azevedo Marques, ob. cit., II, pág. 58), depois de comunicar seu intento ao pai, a quem, em conformidade com os costumes da época, sempre professou profunda obediência e respeito, propôs a compra das 50 léguasde terra da Capitania que constituía o quinhão de Pero Lopes deSouza ao então donatário, D . Luís Álvares de Tayde Castro Noronhae Souza, marquês de Cascaes (20) .
Êste acedeu, pois por intermédio dos procuradores de José de Góis em Lisboa, se ajustou a venda por 40 mil cruzados e mais 4 mil de luvas das ditas 50 léguas
"com tôdas as vilas que se achavám fundadas desde o tempo do primeiro donatário".
As transações eram demoradas naquela época de longas distâncias e lentos transportes . Assim, em 1710, na primeira frota do Rio de Janeiro, vieram os avisos e no regresso da mesma frota foi enviado 3 dinheiro que consumaria o negócio (21) .O acôrdo entretanto, não se efetivaria:"houve quem ponderasse a El-Rei D. João V a utilidade quese seguia à sua Real Corôa ficarem a ela incorporadas as 50 léguasque o marquês vendia a José de Góes" (22) . [Página 6 do pdf]
ria razão de pêso para que o casamento levasse ainda 4 anos para serealizar.A união contribuiu para fortalecer o patrimônio de José deGóis, pois Ana Ribeiro levava um dote de vinte mil cruzados,"computando-se nesta quantia alguma prata lavrada e ourode seu uso" (36).
Com família constituída e fortuna assegurada, pássa a atuar comfreqüência no cenário político da Capitania. Por carta régia de 14de março de 1711 tornou-se capitão-mór da vila de São Paulo (37)que, a 24 de julho dêsse ano era elevada à categoria de cidade (38) .
No dia 4 de janeiro de 1715, tendo sido eleito juiz ordinário dacidade de São Paulo, prestava juramento na casa da Câmara (39) .Como presidente nato, cabia-lhe dirigir as sessões da Câmara, composta ainda de outros oficiais, entre os quais, além dos vereadores,um escrivão, um procurador e mais um tesoureiro (40) .
A eleição de José de Góis é prova de seu prestígio e de sua "nobreza", pois não podiam ser eleitos membros das Câmaras,
"pessoas mecânicas, mercadores, filhos do reino, gente de nação (judeus), soldados nem degredados e sim nobres sómente, naturais da terra e descendentes dos conquistadores e povoadores,segundo diversos alvarás e cartas régias que vão de 1643 a 1747"(41)
É verdade que em São Paulo, sempre falto de gente e parco decondições econômicas, essa aristocratização nem sempre era rígida.A eleição de mecânicos, alfaiates, mostra que, vez por outra, a leideixava de ser seguida ...Todavia, a exclusão de "filhos do reino" das Câmaras, evidenciao zêlo destas, no tocante às prerrogativas de que dispunham . Ciosasde suas conquistas, tornaram-se num certo momento,"a principal autoridade das Capitanias respectivas, sobrepondo-se aos próprios governadores e chegando até a destituí-los doseu pôsto" (42). [Página 9 do pdf]
No exercício de sua função naquele ano, tratou José de Góis deproblemas vários como o da correição geral solicitada a 29 de janeiro (43) ou a feitura de uma ponte sôbre o rio Tietê, na estradada Conceição, a cargo dos moradores (44) .Em 1717 encontrâmo-lo como arrematador dos subsídios (45) .O arrendamento dos subsídios relativos aos três líquidos principais— vinho, aguardente e azeite — representava o principal recurso auferido pela Câmara;"a não ser isto, algumas dezenas de mil réis, quiçá uma centena e meia ou duas lhe vinham da cobrança de multas e daslicenças de vendagem, as avenças" (46) .Por essa época, a renda da cidade de São Paulo girava em tôrnode quinhentos mil réis, dos quais trezentos, aproximadamente, corresponderiam aos subsídios .Ora, quinhentos mil réis eqüivaliam a 1.250 cruzados. Por aí,pode-se avaliar o cabedal de que dispunha José de Góis, pois oferecendo 44 mil cruzados ao donatário da Capitania de São Vicente, estabelecia o eqüivalente a 40 vêzes aproximadamente a renda da cidade onde nascera .Em troca da arrematação dos subsídios por três anos, propunha--se a construir em igual prazo nova Casa do Conselho e cadeia pública"pela emcapacidade de hua e outra morada" (47) .
Para isso, apresentava planta a ser aprovada pelos, componentesdo Conselho. O ajuste foi feito. Teria sido concluído? Em junho de1718 há uma referência da Câmara
"para effeito de obrigarem ao Capitam Mor Jozeph de Goese Moraes a que pegue na obra da cadea e caza do conselho e a façadentro de dous annos que lhe restão..." (48).
Enquanto a cidadezinha de São Paulo prosseguia nas suas modestas ocupações e no seu parco viver, sucediam-se os descobrimentosauríferos fora do território paulistano. Descobriram-se as minas de Paranapanema. A essa altura, São Paulo já não mais formava com oRio de Janeiro uma só capitania (49). (49). — A separação deu-se a 9 de novembro de 1709. Posteriormente SãoPaulo foi agregada novamente ao Rio de Janeiro e só com a vinda do Morgadode Mateus em 1765, desligou-se definitivamente, prosseguindo como Capitania autônoma.
Com o desmembramento, as terras descobertas pelos paulistasao norte, foram incorporadas às Capitanias que levavam o nome deSão Vicente e Santo Amaro — o vastíssimo território assim formadopassou a receber o nome de Capitania de São Paulo e Minas do Ouro,tendo como capital a cidade de São Paulo.
Na ocasião em que as minas de Paranapanema foram descobertas, governava a Capitania D. Pedro de Almeida, conde de Assumar, o qual, nesse ano de 1718, atribuiu a José de Góis e Morais o cargo de guarda-mór das ditas minas (50) . Ao detentor dêste cargo estabeecido pelo Regimento das Minas de 1702, cabia a repartição das terras auríferas (51).
O cargo deveria conceder prestígio e ser rendoso, pois afora osalário que lhe era devido, havia a perspectiva de maiores oportunidades para a aquisição de terras preciosas em minério de ouro .Se José de Góis precisou ausentar-se de São Paulo para atendera tal mistér, sua ausência foi de curta duração, pois nas atas da Câmara de 1719 há diversas referências à sua pessoa como presente nacidade (52) .
— Sessão de 25 de janeiro de 1719, determinando que José de Góes efetuasse pagamento de 25$000 (Atas da Câmara, vol. 8, p. 471).Sessão de 18 de fevereiro de 1719, mandado para que José de Góes ordenasse a construçãode "dois tabocens para hum tronco"(?) (Atas, vol. 8, p. 472.Sessão de 1 de maio de 1719, mandado para que José de Góes pagasse 100$000 dossubsídios referentes à obrigação assumida (Atas, vol. 8, p. 477).
Em 1737 voltaria a ser juiz ordinário, por eleição estabelecida"ao primeiro dia do mês de dezembro de mil setecentos etrinta e seis annos nesta cidade de sam paulo em as cazas do senado da camara" (53).Até essa época, o prestígio das corporações municipais era inconteste e as suas prerrogativas, como já foi mencionado, exorbitavam muitas vêzes das atribuições que lhes davam as leis .Orgulhosos por fôrça da nobreza de seus ascendentes, animadospelo espírito de liberdade que caracteriza a gente americana, passan- [Páginas 10 e 11 do pdf]
Na história de uma São Paulo setecentista, a figura de José deGóis e Moraes sobressai curiosa como a do indivíduo ousado, quenão hesita em atirar-se a tipos de negócio, em geral só empreendidospelos podêres públicos .E´ uma figura digna de seu tempo, de um tempo em que o arrôjo, a valentia, certa dose de aventureirismo eram condições básicaspara se sobreviver em terra que, apesar de sua fertilidade, vegetavana pobreza, forçando os fi:hos a irem buscar no sertão os meios decomércio de que necessitavam.A Capitania de São Vicente com suas terras litorâneas apertadasentre o mar e a montanha, tendo o grande planalto interior separadodos portos de embarque pela Serra do Mar, enfrentava dificuldadespara se integrar em uma economia de exportação .Seus habitantes encontraram na preação de índios um comérciorendoso. Descobertas as minas, acorrem a elas pressurosos, quasedespovoando a terra natal.José de Góis foi um dêsses bravos paulistas que participaramdo movimento minerador, internando-se no sertão sombrio que exigia a rijeza e tenacidade só concedida/aos homens fortes . Dedicar-se-iaao rendoso comércio de gado para alimentar os que extraíam o precioso metal mas não se fixaria na região mineira como tantos outrospaulistas o fizeram. Voltaria fielmente para o lugar onde nascera,com o grande cabedal que o faria, segundo os cronistas, um dos homens mais ricos de seu tempo.Não era seguramente um Creso, mas teria superado largamenteem bens o seu parente Padre Pompeu, que os exageros de Pedro Taques levaram a aureolar-se com a fama de homem mais rico da Capitania (66).
Em 1710, José de Góes além de 80 mil cruzados em sítios e escravos, possuía "algum dinheiro" em Lisboa que correspondia a 60 mil cruzados, segundo o Pe. Lourenço de Toledo Taques (Inventários e Testamentos, vol. 27, p.173) . Era realmente uma fortuna considerável, pois o famoso Padre Pompeu teriaà época em que faleceu, 1713, sessenta mil cruzados, o que o deixa em acentuadainferioridade em relação a José de Góes (Cf. Cahn Herbert), Padre GuilhermePompeu de Almeida e suas atividades comerciais (1686-1713) — Tese de doutoramento apresentada à Cadeira de História da Civilização Brasileira da Faculdadede Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, em 1967.
Seria a opulência de José de Góis realmente notável? Com certeza, para os padrões da época . Algumas poucas fortunas individuaiscontrastariam o suficiente com a pobreza da Capitania para que oscontemporâneos as exaltassem e talvez até, as superestimassem. [Página 14 do pdf]
José de Góis de Morais: O paulista que quase comprou São Paulo. Por Suely Robles Reis de Queiroz, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (data da consulta)
