Mortes Causadas pelo Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil
2013. Há 11 anos
1. INTRODUÇÃOO uso de substâncias psicotrópicas acompanha a humanidade desde os primórdios da história, e sua utilização revelou-se de inúmeras formas. Trata-se de uma presença constante no tempo; um fenômeno histórico-cultural associado não apenas à medici-na e à ciência, mas também à religião, à magia, à política e à economia,1 apesar de ser extremamente complexo correlacionar o uso de substâncias lícitas e ilícitas às questões sociais. Entretanto, o consumo dessas substâncias, antes reservado a situações pontuais como cerimônias e rituais religiosos, aos poucos começou a se difundir, e os motivos para o uso de drogas tornaram-se os mais variados.2O termo droga é utilizado para toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo pode modificar suas funções,3 levando o indivíduo desde o uso compulsivo até a morte.Diante do exposto, serão apresentadas as estatísticas dos óbitos pelo uso de álcool, fumo, cocaína e outras substâncias psicoativas, visto que essas são as maiores causado-ras de mortes, conforme base de dados utilizada. 2. METODOLOGIAOs dados analisados no presente estudo são provenientes do Departamento de Infor-mática do Sistema Único de Saúde (Datasus), desenvolvido com o intuito de informa-tizar as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) na Classificação Internacional de Doenças (CID) no seu Capítulo 10, Grupo V. [Página 2]Revista Técnica CNM 2013Inicialmente, os dados são coletados pelas Secretarias Municipais de Saúde, por meio de busca ativa nas Unidades Notificadoras. Após serem processados, revistos e corri-gidos, são armazenados em bases de dados estaduais, pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Essas bases são remetidas à Coordenação-Geral de Análise de Informações em Saúde (Cgais), que as consolida, constituindo, assim, uma base de dados de abrangência nacional.O documento padrão que alimenta o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é a Declaração de óbito (DO). Nele, constam a causa e o local do óbito a serem devi-damente preenchidos pelo médico conforme estabelecem os conselhos federal e es-tadual de medicina.Será abordada a questão das mortes pelo uso e abuso de substâncias psicotrópicas com base nos anos de 2006 a 2010. Os cálculos das taxas brutas realizados seguem a seguinte fórmula: Número total de óbitos de residentes classificados no capítulo V – CID10 x 1.000População total residentePor uma questão metodológica para calcular a taxa bruta de mortalidade não foram considerados os Municípios ignorados na base do Datasus, pois sua população é des[Página 3 do PDF]3. RESULTADOSDe acordo com a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), um total de 40.546 pessoas vieram a óbito entre os anos de 2006 e 2010 em todas as categorias pesquisadas. O que resulta em uma média de 8.109 pessoas por ano.
3.1. Óbitos causados pelo álcool
Os dados do SIM apontam que os transtornos mentais comportamentais devido ao uso de álcool apresentam o maior número de mortes se comparados às demais drogas.No período de 2006 até 2010, o Estado que obteve o maior número de óbitos foi Minas Gerais, com um total de 5.441 óbitos; seguido de São Paulo, com 5.320; e Ceará, com 2.890.
Porém, quanto à taxa de mortalidade, verificou-se que Ceará, Sergipe e Espírito Santo ocupam as primeiras posições, conforme mostra o gráfico abaixo:
Vale destacar que, dos 34.792 óbitos decorrentes do uso do álcool, 31.313 foram do sexo masculino, representantes de mais de 90% dos casos.
3.2. Óbitos causados pelo fumo
As mortes causadas pelo fumo têm no Estado do Sergipe a maior taxa: 0,0203 para cada mil habitantes, seguida pelos Estados da Paraíba (0,0167) e do Ceará (0,0164). [Páginas 4 e 5 do PDF]No que diz respeito à distribuição pelo sexo das pessoas que morreram no período analisado, em um total de 4.666 mortos, 3.279 eram homens. Para se ter ideia, juntas, essas duas drogas lícitas – o álcool e o fumo – foram respon-sáveis pela morte de aproximadamente 40.000 pessoas dos anos de 2006 até 2010. [Página 6 do PDF]
3.3. Óbitos causados pela cocaína
A cocaína tirou a vida de mais de 350 pessoas em apenas quatro anos. O Estado de Minas Gerais lidera o ranking em número de mortes, sendo responsável por quase metade dos casos.
A droga teve a maior taxa no Estado do Pará, com 0,0131 para cada mil habitantes. Em segundo lugar, ficou o Estado da Paraíba, com 0,0067, e em terceiro o Estado do Amazonas, com 0,047. [Página 7 do PDF]
Os homens permanecem no topo da lista em relação às mulheres também no uso de outras substâncias psicoativas. Foram 486 mortes, das quais 399 eram masculinas e apenas 87 femininas.
4. DISCUSSÃO
4.1. Álcool
O álcool foi o responsável pelo maior número de óbitos neste estudo, constatação essa que corrobora com estudiosos do tema relacionando que o álcool é a substância mais ligada às mudanças de comportamento que podem levar ao óbito.4
A maior média da taxa devido ao uso de álcool foi no Ceará, Estado com 184 Municí-pios e um total de 8.185.286 habitantes,5 onde 179 registraram ocorrência de óbitos por uso de álcool, chegando a uma média da taxa de mortalidade de 0,0695 óbitos para cada mil habitantes.Em segundo lugar, aparece o Estado de Sergipe com 2.110.887 habitantes e com ocor-rências em 70 Municípios, dos 75 que compõem o Estado. A média da taxa de mortali-dade é de 0,0683 para cada mil habitantes, bem próxima à do Ceará. Em seguida, tem-se o Estado do Espírito Santo, composto por 78 Municípios e com um total de 2.068.031 habitantes, onde 95% dos Municípios apresentam ocorrências, resultando em uma média de 0,0623 mortes para cada mil habitantes.Muitas são as hipóteses que buscam explicar o comportamento de beber,6 relacionando-o à expectativa do convívio social, à interatividade com o meio ou mesmo à finalidade de inserção em determinado grupo social. Outros pontos envolvem o uso pela pró-pria família, pela cultura regional e também pelos fatores ligados ao próprio indivíduo.Uma taxa tão elevada de óbitos relacionados a uma substância lícita desperta a necessi-dade de uma análise mais detalhada, observando fatores não apenas sociais, econômi-cos ou culturais, mas também clínicos e políticos. É preciso avaliar as políticas públicas de Saúde e de Assistência Social voltadas para a dependência química, observando eixos de ações como prevenção, tratamento e reinserção social e profissional dos usu-ários do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), bem como os investimentos do governo federal nessas áreas.Mesmo que as campanhas públicas tenham um lugar valioso ao despertar a atenção para os problemas causados pelo álcool,7 a sua legalidade o torna socialmente aceito e proporciona certa segurança em relação ao seu consumo.4.2. FumoO fumo está na segunda posição do ranking de óbitos causados pelo uso de substân-cias psicotrópicas no Brasil. Como é de conhecimento, a dependência do tabaco está associada a uma maior predisposição para doenças, alta morbidade e mortalidade, re-sultando em piora da saúde e qualidade de vida da população em geral.8São Paulo possui o número mais expressivo de mortes causadas pelo cigarro. O Estado é composto por uma população de 41,90 milhões de habitantes em 645 Municípios,9dos quais 180 constataram óbitos pelo uso do fumo, o que representa para cada mil habitantes 0,038 mortes.4 MINAYO & DESLANDES, 199 [Páginas 9 e 10 do PDF]
