Dispensado do juramento de fidelidade ao catolicismo - ou a qualquer credo - os funcionários públicos das escolas primárias e secundárias
9 de abril de 1879
04/04/2024 17:46:21
E pouco a pouco o antigo padroado ia sendo desmontado: o decreto de 19 de abril de 1879 sobre o ensino livre dispensou do juramento de fidelidade ao catolicismo - ou a qualquer credo - os funcionários públicos das escolas primárias e secundárias;
Dispensado do juramento de fidelidade ao catolicismo - ou a qualquer credo - os funcionários públicos das escolas primárias e secundárias
A vinda do Apóstolo São Thomé á estas partes da América, e principalmente ao Brasil e ás regiões do Paraguay, está baseada em tais fundamentos, que d´ela não se pode duvidar.
