D. João III concedeu uma provisão autorizando o Santo Ofício a conhecer casos de sodomia (1553)

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D. João III concedeu uma provisão autorizando o Santo Ofício a conhecer casos de sodomia

10 de janeiro de 1553

04/04/2024 10:47:08

Só em 10 de janeiro de 1553, D. João III concedeu uma provisão autorizando o SantoOfício a conhecer casos de sodomia. Em 1555, o cardeal D. Henrique adotou o mesmoprocedimento. Em 20 de fevereiro de 1562, o papa Pio IV promulgou um breve apostólicoque confirmava as provisões anteriores sobre a matéria e, em 1574, Gregório XIII ratificou acompetência conferida por seu antecessor (cf. ANTT, IL, INDEX DOS REPERTÓRIOS DONEFANDO, 143-7-44, fl. 1v). Na Época Moderna, de acordo com o casuísmo inquisitorial, ocrime de sodomia consistia na “penetração fálica no ânus com derramamento de sêmen”(VAINFAS, 2006, p. 275).

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, o regimento de 1603 teria surgido em função das várias dúvidas existentes em relação às minas, em especial, depois das notícias da morte do tal mineiro alemão que andava com Francisco de Souza e dos boatos de que se fundia ouro do tamanho da “cabeça de um cavalo”. Esta história do ouro do tamanho de uma cabeça de cavalo aparece em outro documento. No Libro de los sucessos del ano de 1624, alocado na BNE MSS2355) fala- se deste mineiro alemão, só que teria sido assassinado a mando dos jesuítas, que temiam que a notícia da riqueza aumentasse a servidão dos gentios.

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“

A não ser que eu esteja convencido pelo testemunho das Escrituras ou pela razão clara pois não confio nem no papa ou em concílios por si sós, pois é bem sabido que eles frequentemente erraram e se contradisseram) sou obrigado pelas Escrituras que citei e minha consciência é prisioneira da palavra de Deus. Não posso e não irei renegar nada, pois não é nem seguro e nem correto agir contra a consciência. Que Deus me ajude. Amém.

Martinho Lutero

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