Acordo “Blaine-Mendonça”: A rasteira que os E.U.A. aplicou em Deodoro
31 de janeiro de 1891
04/04/2024 21:33:32
Deodoro da Fonseca*
Data: 01/01/1889
Créditos: Reprodução / Wikipedia
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A república brasileira, então ainda na primeira das suas diversas e sucessivas ditaduras, foi o primeiro país que cedeu aos desejos dos Estados Unidos, assinando o tratado de reciprocidade comercial, que ficará conhecido na história pelo nome de tratado Blaine–Salvador, porque os seus signatários são o estadista americano James Blaine e o ministro brasileiro em Washington, Sr. Salvador de Mendonça.
O acordo foi assinado em 31 de janeiro de 1891 e proclamado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos no dia 5 de fevereiro do mesmo ano. No ato da assinatura do tratado, foram trocadas notas entre Salvador de Mendonça e James Blaine.
A carta entregue por Mendonça continha o histórico do processo de negociação do acordo, e “animado pelo espírito de sincera amizade”, declarava:
"É portanto, motivo de grande satisfação para mim poder comunicar-vos que o Governo dos Estados Unidos do Brasil, como reciprocidade devida, e em atenção à entrada nos portos dos Estados Unidos da América, livre de todo o direito, nacional, de Estado ou municipal, dos artigos enunciados na vossa nota de 3 de novembro de 1890, autorizou, por ato legal, a introdução em todos os portos de entrada do Brasil, a principiar do dia 1o de abril de 1891, livre de todo o direito, nacional provincial ou municipal, dos artigos ou mercadorias mencionadas na seguinte lista, com a condição de que tais artigos sejam produto ou manufatura dos Estados Unidos da América"
Os produtos que teriam livre entrada no Brasil eram: milho e seus derivados, farinha de trigo, diversos grãos, carnes, ferramentas, instrumentos e máquinas para a agricultura, mineração e mecânica, máquinas para vapor e para indústrias e material para estrada de ferro.
Esse tratado foi motivo para o Brasil ser prejudicado sem a mínima vantagem, e deu ocasião a uma grande deslealdade por parte do governo norte-americano.
O que concederam os Estados Unidos ao Brasil por esse tratado? A isenção de direitos de importação sobre o café brasileiro e sobre alguns tipos de açúcar. Ora, o café já não pagava direitos nos Estados Unidos desde 1873. E por que naquela época suprimiram os Estados Unidos aquele imposto? Não foi para obsequiar o Brasil; foi porque assim convinha aos interesses do povo americano.
A tarifa aduaneira americana é protecionista; as suas elevadas taxas não têm por fim aumentar os rendimentos do Tesouro, mas simplesmente proteger as indústrias e as culturas nacionais.
Os Estados Unidos têm por força importar café, gênero que não produzem. Um imposto sobre a entrada do café viria a recair, na verdade, sobre o consumidor americano.
Grande produtor de café, pelas condições geográficas e pelo seu monopólio dessa produção no ocidente, o Brasil tinha fatalmente de abastecer o mercado americano. Não é uma verdadeira burla querer fazer-nos acreditar que a isenção de direitos sobre o café brasileiro é um favor feito ao Brasil? Se os Estados Unidos voltassem de novo a impordireitos sobre o café, o Brasil nem por isso perderia o mercado americano onde não temos concorrência.
Somente o consumidor americano pagaria mais caro aquela bebida que lhe é indispensável. Quanto ao açúcar, a isenção de direitos seria na realidade útil à indústria açucareira do Brasil, se esta isenção fosse concedida só ao produto brasileiro.
Ora, um tratado anterior e em vigor já dava livre entrada no território americano aos açúcares do Havaí, mas, apesar disso, o Brasil lucraria muito se não tivesse outro concorrente senão aquelas ilhas, a gozar dalivre entrada.
Quando em fevereiro de 1891 foi publicado no Brasil o texto do tratado Blaine–Salvador, todo o mundo entendeu que só o Brasil se beneficiaria da isenção de direitos sobre o açúcar.
Imediatamente depois, o Jornal do Comércio anunciou, em telegrama de Madri, que o governo americano fizera aberturas à corte de Espanha, solicitando a celebração de um tratado em virtude do qual os açúcares de Cuba e de Porto Rico entrariam nos Estados Unidos livres de direitos.
Desaparecia assim para o Brasil a única vantagem que se esperava do tratado. Postos os produtos do Brasil em pé de igualdade com os das colônias espanholas, tratada a jovem república de modo igual à velha monarquia que mantém em ferrenho jugo colonial uma parte riquíssima da livre América, onde ficavam as vantagens para o Brasil, onde estava a fraternal preferência que a grande república devia também à outra república, que, embora menor, é ainda grande?
Como era possível que o governo de Washington equiparasse no tratamento fiscal a carunchosa e antipática monarquia da Europa decrépita com a virente e fraternal novíssima república da América do Sul? Não! Era impossível.
Assim pensou por certo o governo da república brasileira, que se apressou em desmentir o jornal no Diário Oficial, dizendo que era falso que se estivesse tratando de um convênio comercial qualquer entre os Estados Unidos e a Espanha.
O ministro do Brasil em Washington, quando aconselhava para o Rio o tratado comercial com os Estados Unidos, afirmava que os Estados Unidos não dariam livre entrada aos açúcares de nenhum outro país.
Essa era a promessa que lhe tinha feito o governo de Washington, e só a confiança nessa promessa é que fazia com que o governo no Rio fosse tão afirmativo. O Jornal do Comércio insistiu, deu esclarecimentos, anunciou que o Sr. Foster ia à Espanha tratar – tudo foi em vão. O governo manteve a sua negativa.
Semanas depois era assinado o tratado! Os açúcares de Porto Rico e de Cuba tinham livre entrada nos Estados Unidos, e desaparecia assim a única vantagem que ao Brasil poderia trazer o tratado Blaine–Salvador.
E não parou aí o governo de Washington; fez logo outros tratados com a América Central, com a Alemanha e com a Holanda. A Venezuela também fez um tratado, mas o Congresso venezuelano rejeitou-o.
O Governo brasileiro foi assim ludibriado pela esperteza americana. Em troca de um favor fictício e ilusório, em seguida a umanegociação em que a má-fé norte-americana tornou-se evidente, o Brasil concedeu isenção de direitos às farinhas de trigo dos Estados Unidos, deu igual isenção a vários outros artigos americanos, e para todos os outros introduziu uma redução de 25 por cento nas tarifas da alfândega.
Esta concessão trouxe considerável prejuízo para a renda do Tesouro, que já não atravessava época para tanta generosidade. E mais do queisto, ela causou dano muito grande às indústrias já estabelecidas no Brasil e em via de prosperidade.
Acordo “Blaine-Mendonça”: A rasteira que os E.U.A. aplicou em Deodoro
Piratininga não encontrado Saladino tomou Jerusalém
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é bom ser idealista. Mas preparem-se para serem incompreendidos. Qualquer um que trabalhe com uma grande visão será chamado de louco, mesmo que esteja certo no fim. Qualquer um que trabalhe com um problema complexo será acusado de não entender o desafio inteiro, mesmo que seja impossível saber tudo logo no começo.
