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Semana do Livro e dos Escritores é aprovada em primeira discussão
24 de abril de 200906/04/2024 04:52:27

O projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Maldonado, que cria a Semana do Livro e dos Escritores do Município de Sorocaba, foi aprovado pelos vereadores em primeira discussão na 21ª sessão ordinária da Câmara. O objetivo da matéria é divulgar a produção literária dos escritores locais e promover encontros entre os profissionais da cultura como autores, poetas e jornalistas.

A data para a realização anual da Semana do Livro deverá ser definida pelo Executivo, assim como o local das atividades que devem ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Também passou pelo plenário o parecer final da Comissão de Redação ao projeto que altera a Lei de Gêmeos. De autoria de João Donizeti, o projeto estende a concessão de auxílio às mães de filhos gêmeos residentes em Sorocaba, mas nascidos em outros municípios. A exigência é de que a família resida na cidade há três anos. Existente desde 1962, a lei original assegura à população de baixa renda a transferência de 20% do salário mínimo a cada criança gêmea até que os filhos completem sete anos.

Foi aprovado ainda, em votação única, o projeto de decreto legislativo do vereador Marinho Marte que concede o Título de Cidadão Emérito ao promotor de justiça Dr. José Júlio Lozano Júnior.

Projetos retirados

A oficialização do Bairro Iporanga, no Distrito Industrial, proposto pelo vereador João Donizete (PSDB), foi retirado da pauta pelo autor do projeto. O vereador alegou que a mudança de denominação do bairro – hoje formalmente, Vila Calhambeque – iria gerar custos aos moradores que precisariam refazer as escrituras dos imóveis. O bairro existe há cerca de 50 anos e, apesar de conhecido por todos com Iporanga, até hoje o nome não foi devidamente oficializado.

Dois projetos que também entraram na pauta em primeira discussão foram retirados pelos autores e devem retornar com substitutivos. O primeiro institui a Política de Mobilidade e Acessibilidade Urbana Sustentável no Município, de autoria do vereador José Caldini Crespo (DEM). O projeto de lei tem a finalidade, entre outros pontos, de universalizar o acesso à cidade e incentivar o uso do transporte coletivo e não motorizado.Outra matéria, de autoria do presidente da Câmara, José Francisco Martinez, que estende o beneficio de redução do IPTU aos imóveis em fase de construção, também foi retirado da pauta. Ambos receberam pareceres desfavoráveis da consultoria jurídica da Casa.
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Em 1538... aconteceu pela Divina Providência, pois aqui achamos três cristãos, intérpretes da gente bárbara que falam bem esta língua pelo longo tempo de sua estada. Estes nos referiram que quatro anos antes um nativo, chamado Esiguara (grafado também Etiguara, Origuara, Otiguara), agitado como um profeta por grande espírito, andava por mais de 200 léguas predizendo que em breve haveriam de vir os verdadeiros cristãos irmãos dos discípulos ao apóstolo São Tomé, e haveriam de batizar a todos. Por isto, mandou que os recebessem com amizade e que a ninguém fosse lícito ofendê-los.
Carta do Frei Bernardo a Juan Bernal Diaz de Luco, do Conselho das Índias espanholas

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