A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades (2011)

2007

2008

2009

2010

2011

NAO DSSS!!!

A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades

7 de junho de 2011

09/04/2024 14:13:57

Em 7 de junho de 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades.[1] No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça arquivou os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, era acusado de descumprir ordens do Supremo Tribunal Federal quando era juiz na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o juiz, de fato, desobedeceu às ordens do STF. Mas ele não foi punido porque a pena de censura, adequada para o caso segundo a decisão do CNJ, não pode ser aplicada a desembargador.

Relacionamentos

Cidades (1)

sem imagem

Brasília/DF

468 registros

Temas (1)

Supremo Tribunal Federal (STF)

59 registros

Você sabia?

Ainda que pese a questão de os porcos domésticos terem aparecido no Brasil em 1512, a intromissão de europeus espalhou esses animais pelo território nacional, e certamente a analogia vernacular os fez chamar os porcos domésticos do mesmo nome dado aos porcos-do-mato, assegura Gehad Hajar, que jura ter lido nas Atas da Câmara Municipal que a Vila era tomada por porcos soltos que faziam mal às lavouras.
*Porcos domésticos chegam ao Brasil

“

Aprendi mais, e ainda agora creio, como indubitável, que uma vez dado o direito, dado é também o meio de o conservar e recuperar, quando invadido; pois que a obediência cega é o antagonismo da espontaneidade, que constitui a essência do ente moral chamado homem; e que isto se não modificava no estado social com a criação de um governo.Rafael Tobias de Aguiar (1794-1857)
118 registros

Procurar

Hoje na História

Brasilbook.com.br
Desde 27/08/2017

28375	registros (15,54% da meta)
2243	personagens
1070	temas
640	cidades

Agradecemos as duvidas, criticas e sugestoes

Contato: (15) 99706.2000 Sorocaba/SP