Tratado do Rio de Janeiro, também chamado Tratado Luso-Brasileiro e Tratado de Paz, Amizade e Aliança, foi o acordo bilateral firmado em 29 de agosto de 1825 entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra da Independência. Luís José de Carvalho e Melo, [1] sendo signatário do Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconheceu a Independência do Brasil e formalmente pôs fim à Guerra de Independência. [3]É nesse dia de fato que o Brasil se torna definitivamente independente, separado de Portugal, porque aliás Portugal não reconheceu a independência do Brasil, reconheceu a separação do Brasil do Reino Unido de Portugal e Algarves, e nesse tratado, Dom João VI continuou sendo imperador do Brasil, apenas delegava esse título para o seu filho, Dom Pedro