O papa Pio IV promulgou um breve apostólico que confirmava as provisões anteriores sobre a matéria
20 de fevereiro de 1562, terça-feira. Há 462 anos
Só em 10 de janeiro de 1553, D. João III concedeu uma provisão autorizando o SantoOfício a conhecer casos de sodomia. Em 1555, o cardeal D. Henrique adotou o mesmoprocedimento. Em 20 de fevereiro de 1562, o papa Pio IV promulgou um breve apostólicoque confirmava as provisões anteriores sobre a matéria e, em 1574, Gregório XIII ratificou acompetência conferida por seu antecessor (cf. ANTT, IL, INDEX DOS REPERTÓRIOS DONEFANDO, 143-7-44, fl. 1v). Na Época Moderna, de acordo com o casuísmo inquisitorial, ocrime de sodomia consistia na “penetração fálica no ânus com derramamento de sêmen”(VAINFAS, 2006, p. 275).
